Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
1522
(OAB: 185698/SP) - PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB: 114102/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0003356-49.2006.8.26.0533 (990.10.528430-2) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Luis Henrique Buoso Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitadas as preliminares, deram parcial
provimento ao recurso, para o fim assinalado. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Jesus Arriel Cones (OAB: 49979/SP)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0003592-14.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apte/Apdo: Sidnei Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Dirceu Pires de Camargo (OAB:
34571/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0017278-41.2005.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Roberto Turchai - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao apelo
ministerial. V.U. - Advs: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0025460-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Perla Cristina Francisco - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROQUE JERONIMO
ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0025575-10.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Frederico Felipe Tobias Grosselli - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RODRIGO
CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0028174-53.2009.8.26.0309 (990.10.273933-3) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Ricardo Jose Rodrigues - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0044600-10.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Luis Bina da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Martins de
Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0059006-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elenilson Lopes de Souza e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: FERNANDO
VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0068669-97.2002.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ademir Regis Martins de Melo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0083233-90.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago Andrade Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento parcial ao
recurso ministerial, tão somente para fixar o regime inicial semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. Expeçase mandado de prisão em desfavor Thiago Andrade Silva. V.U. - Advs: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000491-80.2010.8.26.0414 (990.10.505484-6) - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: S. L. da S. - Apelante: E.
M. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 143435/SP) (Defensor Dativo) - JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB: 78762/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0001136-20.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Rodolfo Rodrigo da Silva Passos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: DONIZETI RODRIGUES PINTO (OAB: 244601/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0001591-13.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Tiago Neres Ribeiro - Apelante: Clayton Araujo da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB: 155663/SP)
(Defensor Dativo) - Marilene Zornio Silva (OAB: 102292/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0001741-29.2007.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Mario Lucio da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Na esteira do parecer da ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, deram
provimento ao recurso para absolver Mário Lúcio da Silva, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita na denúncia, com
fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Ivo Pardo (OAB: 36083/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0003599-27.2010.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apte/Apdo: Luiz Ronaldo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Deram parcial provimento ao recurso ministerial para, afastada a causa
de diminuição de pena prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, fixar a pena reclusiva em cinco anos e a pecuniária em
quinhentos dias-multa, e negaram provimento ao recurso da defesa. V.U. - Advs: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
