Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 984
1151
0117633-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Admilson Martins Claudino - não sendo o Habeas Corpus a via adequada para satisfazer a
pretensão do paciente, a denunciar a falta de interesse de agir, pela inadequação do meio, INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL,
dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora, sendo desnecessária a manifestação do d. Procurador de
Justiça.V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0117651-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Amauri Ribeiro Goncalves - Indeferiram o pedido de Habeas
Corpus. V. U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0118881-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Amanda
Mendes Caetano - Paciente: Antonio Cardoso Romão - Indeferiram. V. U. - Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/
SP) (FUNAP)
0118930-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Fabricio Francel Alfredo - Indeferiram a petição inicial. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0119296-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo
Coelho - Paciente: Eduardo Henrique de Toledo Rodrigues - não sendo o Habeas Corpus a via adequada para satisfazer a
pretensão do paciente, a denunciar a falta de interesse de agir, pela inadequação do meio, INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL,
dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora, sendo desnecessária a manifestação do d. Procurador de
Justiça.V.U. - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público)
0119310-88.2009.8.26.0000 (990.09.119310-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Antônio Donizete Blundi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Após
pronunciamento do E. Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso, requereu vista dos autos o 3º Juiz, Des. Toloza Neto. - Advogado:
ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB: 133572/SP) (Fls: 321) - Advogado: JOAO PEDRO PALMIERI (OAB: 23191/SP) - Advogada:
HELOISA BOTURA PIMENTA (OAB: 133587/SP) - Advogado: Renato Andrade e Silva (OAB: 240411/SP) - Advogado: DOUGLAS
EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB: 286102/SP)
0120766-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Valdeci
Eugenio - Impetrante: Rita de Cassia Prates - Paciente: Jeferson Moreira Barros - Não conheceram do Habeas Corpus. V. U. Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP)
0120962-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante:
Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Silvio Sapience - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem
de habeas corpus impetrada em favor de SILVIO SAPIENCE, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
0124055-77.2010.8.26.0000 (990.10.124055-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz
Pantaleão - Apelante: Maria Aparecida Guidi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Após declaração
de incompatibilidade pelo E. Des. Geraldo Wohlers, requereu vista o E. Des. Luiz Antônio Cardoso, na finalidade de 3° Juiz. Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
0129501-61.2010.8.26.0000 (990.10.129501-6) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Agravante: Indalecio Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM DO
PRESENTE PEDIDO e DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao presente recurso, para cassar a decisão que indeferiu o pedido de
progressão de regime, determinada a realização de exame psiquiátrico para complementação do laudo criminológico, ouvindose, então, as partes antes da prolação de nova decisão. V.U. - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB:
190852/SP) (FUNAP) (Fls: 10)
0133696-89.2010.8.26.0000 (990.10.133696-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Fernando Simão,
Revisor: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Sebastião Dimas Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP)
(Defensor Público) (Fls: 146)
0160247-09.2010.8.26.0000 (990.10.160247-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.:
Luiz Pantaleão - Apelante: Douglas Felipe Camilo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 203)
0183196-61.2009.8.26.0000 (990.09.183196-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Impetrante:
PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Leandro Ferreira Salgado Belmiro - Negaram a ordem. V.U. - Advogada: PAULA
BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
0183848-44.2010.8.26.0000 (990.10.183848-6) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Pantaleão
- Agravante: Alexandre Barreto Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao
agravo. V.U. - Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0211657-43.2009.8.26.0000 (990.09.211657-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor:
Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Luiz Fernando Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento à apelação. V. U. - Advogado: Karen Patricia B. P. Ferreira (Defensor Público) (Fls: 58)
0224640-74.2009.8.26.0000 (990.09.224640-2)
- Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator: Des.: Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
