Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 974
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024.01.2010.005480-9/000000-000 - nº ordem 806/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Obrigação Fazer c/c
Tutela Antecipada p/ medicamento - PLINIO LIMA GASPARELLI X MUNICÍPIO DE ANDRADINA - Processo nº 806/2010 V.
Conheço dos embargos de declaração de fls. 208/2011, mas nego-lhes provimento, pois a contradição apontada não diz respeito
às partes da decisão impugnada, que é, em si, coerente. O que busca o embargante, em verdade, é a reforma de mérito da
sentença de fls. 199/201, o que se mostra inadequado pela via adotada. Int. Andradina, d.s. Carlos Eduardo Santos Pontes de
Miranda Juiz Substituto - ADV FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO OAB/SP 229210 - ADV GIOVANI MARTINEZ
DE OLIVEIRA OAB/SP 155663 - ADV JORGE MINORU FUGIYAMA OAB/SP 144243 - ADV FABIO MOURA RIBEIRO OAB/SP
206785 - ADV JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA OAB/SP 251045 - ADV FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO
OAB/SP 229210
024.01.2010.006127-8/000000-000 - nº ordem 916/2010 - Consignatória (em geral) - JOSÉ JAIR CHAPELETTI X WALDIR
CAETANO SIRAHATA - Fls. 46/47: ciência( ofício do SCPC, informando que nada consta no banco de dados do SCPC em nome
do requerido). - ADV FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 160052
024.01.2010.006006-3/000000-000 - nº ordem 936/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VEND - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS X LUIZ CARLOS FERREIRA E OUTROS - Fls. 65 - V. Arquivem-se os autos conforme requerido à fl. 64, com as cautelas
de praxe. INT. - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV CLEBER BASSO PEREIRA OAB/SP 184614
024.01.2010.006427-1/000000-000 - nº ordem 986/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. P. D. C. X M. M. Fls. 29 - V. Manifeste-se a requerente, sobre o solicitado pelo Ministério Público às fl. 27. INT. - ADV JORGE LUIZ CHAR OAB/
SP 167090
024.01.2010.006908-0/000000-000 - nº ordem 1057/2010 - Execução de Alimentos - L. P. M. B. X C. C. D. C. B. - Fl. 21:
ciência. (ofício da comarca de Conceição das Alagoas-MG, informando que a carta precatória de citação do requerido, foi
distribuida em 19-05-2011, sob nº 0012587-06.2011.8.13.0172.) - ADV LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI OAB/SP
290796
024.01.2010.006891-9/000000-000 - nº ordem 1077/2010 - Execução de Alimentos - L. M. R. D. X S. D. L. D. - aguardando
manifestação do exequente em termos de prosseguimento( o executado não comprovou nos autos o pagamento do débito
exeqüendo). - ADV CAROLINE BEATRIZ BOSCOLO DA SILVA OAB/SP 210283
024.01.2010.006998-2/000000-000 - nº ordem 1117/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA REGIONAL
DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB CRHIS X SÉRGIO DOMINGO MARTINS DOMINGOS - Aguardando
Providência da requerente em prosseguimento, sob pena de extinção”(autos paralisados p/ prazo superior a 30 dias/item 11,
Comunicado CG 1307/2007). - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV CLEBER BASSO PEREIRA OAB/SP
184614
024.01.2010.007304-7/000000-000 - nº ordem 1147/2010 - Divórcio (ordinário) - A. P. P. S. E. S. X M. R. D. S. - Fls. 22 - V.
Com o fim de colher elementos para fixação da guarda e regime de visitas às filhas menores do casal, designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para 07/07/2011, às 16h30. Intimem-se os autores, pessoalmente e por mandado, para
comparecerem à audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Defiro prazo de 10 dias para juntada de rol
de testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, a menos que requerido em contrário. Int. - ADV LYCIO
ABIEZER MENEZES PAULINO OAB/SP 259202 - ADV GUSTAVO VENTUROLI PINESE OAB/SP 276050
024.01.2010.007772-5/000000-000 - nº ordem 1187/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA
S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO JOSE DA SILVA - Fls. 29/31: ciência. (ofício do Ciretran,
informando que foi efetuado o bloqueio judicial do veículo VW/GOL, placas KCV6315). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
024.01.2010.007683-7/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança SecuritáriaDPVAT cc Danos Morais - EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT - Fls. 68 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco (05) dias, ou requeiram
o julgamento antecipado da lide. INT. - ADV BENEDITO BELEM QUIRINO OAB/SP 88908 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
024.01.2010.007695-6/000000-000 - nº ordem 1206/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE
OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - NELSON BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE
SEGUROS S/A - Fls. 422 - V. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justiçando sua pertinência e necessidade, no prazo de 5 dias, sob pena de entender-se
que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e contestação. Digam, ainda, se há interesse na
designação de audiência de conciliação. Int. - ADV HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA OAB/SP 279986 - ADV JULIANO
KELLER DO VALLE OAB/SP 302568 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619
024.01.2010.007785-7/000000-000 - nº ordem 1217/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - COOPERATIVA ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO POLICIAIS MILITARES SERV.
SEC.NEG.SEG.PUBLICA EST.S.P. X CLÁUDIO GONÇALVES - “aguardando manifestação do exequente em termos de
prosseguimento(decorreu o prazo para o executado, comprovar o pagamento do débito e acerca da certidão de fls. 38vº, que
não encontrou bens passiveis de penhora em nome do executado”. - ADV MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV OAB/SP
132249 - ADV NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 43392 - ADV ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765
024.01.2010.008027-4/000000-000 - nº ordem 1246/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ALBERTO DIB X JUAREZ
& PASCHOALOTTO LTDA - “aguardando manifestação do exequente em termos de prosseguimento(decorreu o prazo para a
executada, na pessoa de seu representante legal, comprovar o pagamento do débito e acerca do auto de penhora de fl. 27”. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
