Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 954
2627
ADV THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP 219908
471.01.2008.007551-0/000000-000 - nº ordem 1204/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVINA DE FATIMA
GONÇALVES MARTINS BRESSIANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Autos nº 1204/2008.
Cumpra-se o v. acórdão. Fixo os honorários do Doutor Eduardo Kutchell de Marco em R$200,00. Expeça-se ofício para o
pagamento de acordo com a Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. A seguir, nada sendo requerido em dez
dias, arquivem-se os autos. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA OAB/SP
217629 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.000160-2/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
ALFREDO DA SILVA - Fls. 115 - Autos nº 22/2009. Fls. 113: encaminhe-se o ofício pelo correio. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI
Juiz de Direito - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
471.01.2009.000414-9/000000-000 - nº ordem 120/2009 - Declaratória (em geral) - LUCIMARA RODRIGUES X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E OUTROS - Fls. 185 - Autos nº 120/2009. Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requeiro em dez
dias, arquivem-se os autos. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN OAB/SP
172014 - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311 - ADV CLEBER BAZZO CUCHERA OAB/SP 276765
471.01.2009.003416-0/000000-000 - nº ordem 717/2009 - Usucapião - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS
E IDOSOS DE PORTO FELIZ X SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PORTO FELIZ - SOS - Fls. 91 - Autos nº 717/2009.
Manifeste-se novamente o Oficial do Serviço de Registro de Imóveis. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV
JUCARA DOS ANJOS GUARIM OAB/SP 66556
471.01.2010.001669-3/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Possessórias em geral - CARLA DIAS DO NASCIMENTO X
ANALICE DE MELO PANZA E OUTROS - Fls. 92 - Autos nº 402/2010. Especifiquem provas, justificando. Int. P.F., d.s. JORGE
PANSERINI Juiz de Direito - ADV ANA MARIA BELLO OAB/SP 110404 - ADV JUCARA DOS ANJOS GUARIM OAB/SP 66556 ADV ANA CLAUDIA ANTUNES BATISTELA OAB/SP 282971
471.01.2010.002513-0/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Arrolamento - EDINA MARIA BELLON X LOURDES VASQUES
BELLON - Fls. 149 - Autos nº 605/2010. Fls. 140/148: tome-se por termo a retificação. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de
Direito - ADV LUIZ HITOSHI MATUSHITA OAB/SP 76771 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2010.003323-0/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Inventário - PAULO MILTON RODRIGUES DE CARVALHO X
IRACY SIMOES RODRIGUES DE CARVALHO - Fls. 29 - Autos nº 809/2010. Defiro nova suspensão por mais 60 dias. Int. P.F.,
d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV EFRAIM MARIANO DE MORAES OAB/SP 116879 - ADV RENATA BARROS
GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2011.000378-3/000000-000 - nº ordem 102/2011 - Divórcio (ordinário) - L. S. V. X M. V. - Manifestar-se face a certidão
que decorreu o prazo legal, sem que fosse apresentada contestação - ADV SABRINA MONTEIRO FRANCHI OAB/SP 186100
471.01.2011.000404-1/000000-000 - nº ordem 107/2011 - Despejo (ordinário) - CATARINA DE LOURDES BRAGANTIM DE
LARA E OUTROS X EDSON DAL POSSO - Providenciar as custas em aberto referente a taxa de mandato no valor de R$.10,90
- ADV JUCARA DOS ANJOS GUARIM OAB/SP 66556 - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466
471.01.2011.000818-4/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. M.
D. C. X L. B. M. D. C. - Manifestar-se face a certidão que decorreu o prazo legal, sem que fosse apresentada contestação - ADV
LUCIANA WALDEMARIN TABARO PATUCI OAB/SP 253509
471.01.2011.001254-6/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Divórcio Consensual - R. P. C. E OUTROS - Retirar formal de
partilha
471.01.2011.001546-1/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. M. D. O. E OUTROS
- Fls. 21 - Autos nº 402/2011. Intimem-se as partes, na pessoa da advogada, para, no prazo de 48 horas, ratificarem a inicial em
cartório. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV ANDRÉA MACHADO BRUGNARO OAB/SP 246941
471.01.2011.001577-5/000000-000 - nº ordem 406/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAULEASING
S.A. X MARCOS CUBINES - Fls. 20 - Autos nº 406/2011. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e
apreensão, depositando-se o bem com a autora. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, contestar, ou, no prazo
de 05 dias, requerer purgação da mora das parcelas vencidas. (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Bem móvel - Busca e apreensão
- Purgação da mora - Alegação do Banco-agravante de que a purgação da mora somente poderá ser efetivada mediante o
pagamento da integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas e vincendas) - Descabimento - Conforme Incidente de
Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, a interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2º do artigo 3º do
Decreto-Lei 911/69 se restringe às prestações vencidas e seus acréscimos - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº
1.174.708-0/1 - Mairiporã - 35ª Câmara de Direito Privado - 19.05.08 - Relator: Mendes Gomes - V.U. - Voto n. 14285). Arbitro os
honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora em 10% do débito no dia do efetivo depósito. Int. P.F., d.s. JORGE
PANSERINI Juiz de Direito - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO OAB/SP 241999
Centimetragem justiça
2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º