Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 936
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- ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
562.01.2007.001685-2/000000-000 - nº ordem 246/2007 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS FERNANDO PARREIRA
JUNIOR X TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) - Retirar documentos que se encontram em
pasta própria, que serão destruídos no prazo de 90 dias.. - ADV TULLIO LUIGI FARINI OAB/SP 28159 - ADV MAURICIO JOSE
BARROS FERREIRA OAB/SP 114338
562.01.2007.002697-7/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ADELINO
BAENA FERNANDES FILHO E OUTROS X AGF BRASIL SEGUROS - AGUARDANDO A RETIRADA DE DOCUMENTOS QUE
ENCONTRA-SE ARQUIVADO EM PASTA PROPRIA - ADV DANIELA BADDINI DE PAULA RANGEL MOURA OAB/SP 180166 ADV CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA OAB/SP 101418
562.01.2007.003023-9/000000-000 - nº ordem 474/2007 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA APARECIDA BANZATO
DE CARVALHO X TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, a proceder
o pagamento do débito no valor de R$ 2.887,91, no prazo de quinze (15) dias, no silêncio, proceda-se a penhora “on line”. Int. ADV ADRIANA BRASIL ALVES OAB/SP 198344 - ADV CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES OAB/SP 174096
562.01.2007.003338-0/000000-000 - nº ordem 528/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ALBERTO
MARTINS RIBEIRO DA COSTA X BANCO BRADESCO S/A - Vistas dos autos a autor (réu) pelo prazo de cinco dias. No silêncio,
os autos serão desfeitos. - ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP 186051 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA
SANTOS OAB/SP 104683 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
562.01.2007.004633-5/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MARIA FERNANDA
CARDOSO X ADILSON COLA - Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, a proceder o pagamento do débito no valor
de R$ 2.366,17, no prazo de quinze (15) dias, no silêncio, proceda-se a penhora “on line”. Int. - ADV OSWALDO CARDOSO
FILHO OAB/SP 37688 - ADV LUIZ CARLOS BASTOS DE ALEMAR OAB/SP 214571
562.01.2007.005058-4/000000-000 - nº ordem 790/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIÃO ANTONIO DE
MATOS X JOSÉ CARLOS CRUZ - *Fl.94V: Defiro. Expeça-se ofício ao DETRAN, determinando o bloqueio do veículo. Após,
expeça-se mandado de penhora. - ADV CASSIO RAUL ARES OAB/SP 238596
562.01.2007.005420-0/000000-000 - nº ordem 868/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTO GALLUIZZI X ARLETE
MISZPÚTEN - Tendo em vista que a penhora “on line” restou negativa, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA OAB/SP 140510
562.01.2007.007345-7/000000-000 - nº ordem 1150/2007 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO RAMOS DE ARAUJO X
VF CARTUCHOS - ME - Vistos. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento nos artigos 319
e 269, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, condenando a requerida a pagar ao autor o montante pleiteado na inicial,
a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 12.500,00, devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo a partir da propositura da ação, incidindo juros de mora de 1% ao mês , a contar da citação.
Sem prejuízo, declaro devidamente quitadas as parcelas do contrato com vencimento em 08/01/2007 e 08/02/2007, e por
conseqüência, torno definitiva a tutela antecipada deferida nestes autos. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de
custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para
interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 72,
alíneas “a” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser
recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser
inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da condenação, respeitado também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs.
Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. Em
se tratando de condenação ao pagamento de quantia certa, fica o(a) requerido(a) desde logo advertido(a) a efetuar o pagamento
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob
pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incisos
III e IV da Lei 9.099/95, e Enunciado 105 do FONAJE. P.R.I. - ADV PAULO RODRIGUES FAIA OAB/SP 223167 - ADV ADRIANA
RODRIGUES FARIA OAB/SP 246925
562.01.2007.007884-1/000000-000 - nº ordem 1286/2007 - Reparação de Danos (em geral) - HELIO GOMES VILAR X
BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Retirar documentos que se encontram em pasta própria, que serão destruídos no prazo
de 90 dias.. - ADV TULLIO LUIGI FARINI OAB/SP 28159 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA
DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998
562.01.2007.009154-0/000000-000 - nº ordem 1444/2007 - Reparação de Danos (em geral) - LÁZARO DIAS DE SOUZA X
COMERCIAL PEDRO LESSA LTDA. - Digam as partes, em dez dias, sobre o laudo apresentado, após, tornem. - ADV DOUGLAS
BLUM LIMA OAB/SP 242199 - ADV JOSE PAULO DE OLIVEIRA GORGULHO JUNIOR OAB/SP 124733
562.01.2007.010100-8/000000-000 - nº ordem 1608/2007 - Declaratória (em geral) - FÁBIO LUIZ RAMOS DE SOUZA X
BANCO ITAUCARD S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, após, comunique-se e arquivem-se os autos.
- ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
562.01.2007.010542-6/000000-000 - nº ordem 1722/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOÃO AGOSTINHO
TAVARES RENDEIRO X CLAUDIA RODRIGUES MELEU - Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, após,
intime-se a requerida a depositar a diferença, em cinco dias, sob pena de prosseguimento. - ADV OFÉLIA MARIA SCHURKIM
OAB/SP 179672
562.01.2007.010976-6/000000-000 - nº ordem 1816/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA WALTER LUIZ ALVES X ELENA DOS SANTOS OLIVEIRA - Retirar documentos que se encontram em pasta própria, que serão
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