Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 799
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SOARE S E S/M - Expeça-se mandado de penhora do imóvel. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB
151.277), JOSÉ PAULO AMALFI (OAB 95.989)
PROC. 5584/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X MAC LUB IND
METALURGICA LTDA E WILSON LEO - Cumpra-se o Prov. 17/82 da E. Corregedoria Geral de Justiça e proceda a serventia nos
termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se edital de intimação, com prazo de 30
dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI
(OAB 151.277), MARLI TOSATI COMPER (OAB 155.667)
PROC. 5666/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X ARAQUA SOC
CIVIL EMPREEND LTDA E FLAVIO BERNARDO CAVIGLIA - 1. Cite-se o executado por carta na pessoa de seu representante
legal para pagamento do débito em 5 dias, no endereço fornecido as fls. 50/51. 2. Ocorrendo pronto pagamento, fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor total do débito exequendo atualizado, sendo que no caso de integral pagamento no prazo
de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. 3. É do entendimento deste Juízo que a Fazenda Pública não está
sujeita ao pagamento das custas, preparo e etc.(art.39 da Lei nº6.830/80) e, muito embora a Serventia conte com três Oficiais
de Justiça “ad hoc”, não conseguem cumprir a contento todos os mandados que são expedidos, daí a necessidade da carta
citatória (vide comunicado 55/08 do TJSP). 4. O executado poderá opor embargos à execução, independentemente de penhora,
no prazo de 30 dias a contar da juntada aos autos do ato citatório. No prazo dos embargos o executado poderá requerer o
benefício do art.745-A, do CPC. 5. Decorrido o prazo sem embargos ou recebidos sem efeito suspensivo, defiro a penhora on
line. Se positiva, intime-se da penhora realizada e abra-se vista ao exequente. Se negativa, penhore-se o imóvel gerador da
obrigação tributária e abra-se vista ao exequente. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), DEJAIR
JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA (OAB 121.401)
PROC. 5804/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X ARACOARA PNEUS LTDA - 1.
Ante a discordância do exequente, com a alegação de que não foi obedecida a ordem do art. 11 da LEF e como também o credor
não está obrigado a aceitá-la. INDEFIRO, pois, a nomeação de bens de fls. 08. 2. Cumpra-se o r. despacho de fls. 20 Int. - DRS.
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), LIRIAM MARA NOGUTI (OAB 169.480)
PROC. 6178/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X SEMESA - SERVIOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE AQA LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Guia de levantamento expedida, a disposição do executado para
retirada. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510)
PROC. 6204/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X RITA DE CASSIA CORREA
FERREIRA - Fls. 126/130: Diga o exequente. Após, conclusos. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB
151.277), RITA DE CASSIA CORRÊA FERREIRA (OAB 116.191)
PROC. 6547/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X SANTA ERCILIA
EMPREEND IMOB LTDA - I. Intime-se, via DJE, o procurador da empresa executada da penhora realizada, aguardando-se os
prazos legais. II. Após requesiti-se a matricula nº 28555 via sistema ARISP. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: “Apartir da publicação
desta, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da penhora que recaiu sobre: o Lote 19, da Quadra J, do Jardim Água do
Paiol, com área de terreno medindo 350,00 metros quadrados, possuindo uma construção inacabada, com água, rede elétrica
e asfalto. Matricula nº 28555. Cadastro Municipal 016.0155.019, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Nomeado
como depositário o Municipio de Araraquara.”) - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), ESPECIOSO
MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41.627)
PROC. 6558/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X AM?RICA DO
SUL COMERCIAL E IMOBILIμRIA LTDA - Autos suspensos por 360 dias - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB
151.277), ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41.627)
PROC. 6560/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X AM?RICA
DO SUL COMERCIAL E IMOBILIμRIA LTDA E JOÃO SIDINEI FULCO - 1. Expeça-se mandado de citação para o executado,
conforme requerido pelo exequente fls. 56, para pagamento do débito, em 5 dias. O executado poderá, querendo, opor embargos
à execução, independentemente de penhora, no prazo de 30 dias a contar da juntada aos autos do mandado de citação (LEF,
arts. 8º e 16 c.c. CPC, arts. 736 e 738). Em caso de pronto pagamento ou do não oferecimento de embargos, fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor total do débito exeqüendo atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias,
a verba honorária será reduzida pela metade (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 652-A, parágrafo único). 2. Decorrido o prazo sem
embargos ou recebidos sem efeito suspensivo, defiro a penhora on line. Se positiva, intime-se da penhora realizada e abrase vista ao exequente. Se negativa, penhore-se o imóvel gerador da obrigação tributária e abra-se vista ao exequente. Int.
- DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), FÁBIO MARTINEZ ALONSO MACHADO (OAB 225.268) E
ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41.627)
PROC. 6566/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X AM?RICA
DO SUL COMERCIAL E IMOBILIμRIA LTDA E LUIZ CARLOS MASSARI SACCAI - Diante da certidão supra, manifeste-se o
exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), ESPECIOSO
MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41.627)
PROC. 6705/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X MARIA DO C
M DA S MACHADO E SM - 1. Regularize o executado a sua representação processual (taxa de procuração), prazo 10 dias. No
silêncio, desentranhe-se a petição de fls. 15/16, aguardando em pasta própria eventual retirada pelo signatário. 2. Cumprido
o item anterior, abra-se vista ao exequente. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), CAROLINA
RANGEL SEGNINI (OAB 280.200)
PROC. 6804/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X EDSON SOARES PAVAN DA
SILVA E S/M E BRUNA TIMPANI RAMAL ( - Ante o pedido do exequente às fls. 49, defiro a penhora on line. Após 48 horas,
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