Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 797
1286
OAB/SP 164213
576.01.2008.001500-6/000000-000 - nº ordem 56/2008 - Indenização (Ordinária) - PRISCILA GOMES DA CRUZ X BANCO
SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 263 - Aguarde-se decisão do Agravo de Decisão Denegatório de Recurso Especial. Int. - ADV
ALESSANDRO PARDO RODRIGUES OAB/SP 139679 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
576.01.2008.010601-4/000000-000 - nº ordem 466/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X
JK RIO PRETO COMERCIO DE GÁS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 82 - Intime-se o procurador do requerido para proceder, em
10 dias, o recolhimento da taxa de procuração no valor de R$ 10,20, por procuração ou por substabelecimento (código 304-guia
GARE) (1 procuração e um substabelecimento= R$20,40) sob pena de comunicação à OAB para as providencias pertinentes. ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
576.01.2008.022171-4/000000-000 - nº ordem 906/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JERONIMO M DE CAMARGO
NETO X FÁBIO ALVES RAMOS E OUTROS - Fls. 106 - Manifeste-se o exeqüente, tendo em vista haver decorrido o prazo para
o executado efetuar o pagamento do débito. - ADV JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS OAB/SP 212762 - ADV FABIO
DOS SANTOS PEZZOTTI OAB/SP 199967 - ADV LUIZ CARLOS BIGS MARTIN OAB/SP 46600 - ADV FABIO DOS SANTOS
PEZZOTTI OAB/SP 199967 - ADV FATIMA CAROLINE DO PRADO PEZZOTTI OAB/SP 223379 - ADV THAIS TAVARES MOTTA
RAMOS OAB/SP 254426
576.01.2008.042724-4/000000-000 - nº ordem 1816/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ANTONIO CARLOS CALZETA E OUTROS - Fls. 211 - Às partes, para se manifestarem sobre esclarecimento da perita judicial
de fls. 209/210, sendo os primeiros 5 dias ao requerente e, após, 5 dias ao requerido. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573 - ADV JEFFERSON LUIS FERREIRA OAB/SP 203793 - ADV JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA OAB/SP 93868
576.01.2008.050696-6/000000-000 - nº ordem 2046/2008 - Ação Monitória - SUPERMERCADO BARRADAS LTDA X THIAGO
XIMENES MALULI CESAR - Fls. 48 - Ao autor para se manifestar sobre o efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco)
dias Na inércia, os autos serão conclusos ao M.M. Juiz de Direito. - ADV CARLOS AIMAR SANCHES OAB/SP 213623
576.01.2008.052821-7/000000-000 - nº ordem 2136/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CTC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO LTDA X INTERCONDORS EXPORT INDUSTRIAL LTDA - Intime-se o procurador que se encontra com os autos
para, no prazo de 48 horas, devolver o processo em cartório sob pena de busca e apreensão. (Nota do Cartório - O procurador
cuja carga foi feita é: URSULA LIRIO DEL VALLE SIQUEIRA, OAB 171.601.) - ADV ATILA ROGERIO GONCALVES OAB/SP
118906 - ADV MARLY VOIGT OAB/SP 59785 - ADV MAICON DE ARRUDA RODRIGUES OAB/SP 159388
576.01.2008.072880-9/000000-000 - nº ordem 2926/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTA RAMOS DA
SILVA E OUTROS X CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Fls. 184 - Nada mais resta a fazer neste procedimento, razão pela qual
julga-se extinto e determina-se o seu arquivamento. Int. - ADV RENATO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 133440 - ADV ALINE
PEREIRA MARTINS OAB/SP 238917
576.01.2009.027694-8/000000-000 - nº ordem 1176/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X JOSE ANTONIO CABREIRA SCANDIUZI E OUTROS - Fls. 103 - Intime-se o procurador do requerido para proceder, em 10
dias, o recolhimento da taxa de procuração no valor de R$ 10,20, por procuração ou por substabelecimento (código 304-guia
GARE) sob pena de comunicação à OAB para as providencias pertinentes. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP
21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972
576.01.2009.056997-3/000000-000 - nº ordem 2386/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAEL TRIDICO E
OUTROS X WILSON CUSTODIO E OUTROS - Fls. 129 - À réplica, no prazo legal. - ADV ANIS ANDRADE KHOURI OAB/SP
123408 - ADV SILVERIO POLOTTO OAB/SP 27199 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO OAB/SP 79023 - ADV
GRAZIELE PERPETUA SALINERO OAB/SP 297225
576.01.2009.059463-5/000000-000 - nº ordem 2476/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LINO MONTANARI
MORENO X EDUARDO CESAR CANDIDO E OUTROS - Fls. 119 - À réplica, no prazo legal. - ADV KARINA PIRES DE MATOS
OAB/SP 225941 - ADV JULIANO LUIZ POZETI OAB/SP 164205
576.01.2010.006224-4/000000-000 - nº ordem 306/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PEQUENO DE
ANDRADE X FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS DE CRÉDITOS NÃO PADRONIZADO PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Fls. 86/87 - Pelo exposto e fundamentado (CF/88, art. 93, inc. IX), julga-se parcialmente procedente a presente AÇÃO DE
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS movida por JOSÉ PEQUENO DE ANDRADE em face de FUNDO DE INVESTIMENTO
DIREITOS DE CRÉDITOS NÃO PADRONIZADO PCG BRASIL MULTICARTEIRA, para o fim de condenar o requerido a pagar ao
requerente indenização por danos morais equivalente a 30 (trinta) salários mínimos atualmente vigentes no país, acrescido de
correção monetária desde a presente data (súmula 362, STJ) e juros moratórios a partir da citação. Determina-se, outrossim, a
retirada definitiva do nome autor dos órgãos de proteção ao crédito em função do negócio narrado na inicial. Ante a sucumbência
mínima verificada, condena-se a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10%
(dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Em quinze dias do trânsito em julgado da presente, deverá(ão) o(a)(s)
requerido(a)(s), nos termos do artigo 475-J, CPC, depositar em juízo a quantia correspondente à condenação total, sob pena
de incidência de multa de 10% sobre o valor total devido. P.R.I. São José do Rio Preto, 03 de setembro de 2010. Jaime Silva
Trindade Juiz de Direito (Nota de cartório: Em caso de interposição de recurso de apelação efetuar o recolhimento do preparo na
seguinte forma: R$ 3624,86, correspondente à 2% (dois por cento), do valor da causa ou do valor da condenação, devidamente
atualizado, recolhimento que deverá ser feito na guia GARE - cód. 230-6, sob pena de deserção (Art. 511 do C.P.C.). (Deverá
também efetuar o recolhimento das despesas de porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume na guia do Fundo
de Despesas do T. J. - cód. 110-(4) - Banco do Brasil S.A. - Agência do Fórum - Lei Estadual n 11.608, de 29/12/2003)) - ADV
WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR OAB/SP 131880 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
576.01.2010.008665-0/000000-000 - nº ordem 406/2010 - Declaratória (em geral) - PADARIA E CONFEITARIA MARABA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
