Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 739
721
SP nº.:108889;
Processo nº.: 071.01.2010.006112-8/000000-000 - Controle nº.: 124/2010 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON JOSÉ
DA SILVA - Desp. fls. 43 - Foi designada audiência preliminar para o dia 20 de agosto de 2010, às 14:15 horas. - Advogados:
GERSO LINDOLPHO - OAB/SP nº.:21074;
Processo nº.: 071.01.2009.046344-0/000000-000 - Controle nº.: 2208/2009 - Partes: Justiça Pública X ANDREA APARECIDA
PADOVINO - Intimação da defesa para se manifestar no prazo legal apresentando os memoriais finais. - Advogados: SILVIA
REGINA ROSSETTO - OAB/SP nº.:69934;
4ª Vara Criminal
Processo nº.: 071.01.2007.012180-8/000000-000 - Controle nº.: 621/2007 - Partes: Justiça Pública X LUCI DA COSTA Fls.: - Diante da constituição de defensor, considero a ré citada, razão pela qual revogo a suspensão dos presentes autos. Fls.
101/102: indefiro o pedido de prazo. Entretanto, citada a ré por edital, concedo, para garantia da ampla defesa, o prazo de 10
dias para o oferecimento da defesa preliminar. - Advogados: PERCIVAL MAYORGA - OAB/SP nº.:69851;
Processo nº.: 071.01.2010.001845-1/000000-000 - Controle nº.: 116/2010 - Partes: Justiça Pública X NATALINO FRANCISCO
MEIRELLES e outro - Fls.: - Aguarde-se a conclusão do incidente, liberando-se a audiência designada a fls. 182 da pauta. Advogados: NORBERTO BARBOSA NETO - OAB/SP nº.:136123;
Processo nº.: 071.01.2009.047981-0/000000-000 - Controle nº.: 2254/2009 - Partes: Justiça Pública X OTAVIO EMILIO
CONTE NOGUEIRA - Fls.: - Intime-se o diretor do estabelecimento prisional para que providencie o tratamento que o preso
precisa. Conclusos nos autos principais. Int. B.d.s. - Advogados: JOSE HERMANN DE B SCHROEDER JUNIOR - OAB/SP
nº.:107247;
(RETR. 3DLDU.101, 21/06/2010,4ª Vara Criminal)
4ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude - Dr. UBIRAJARA MAINTINGUER
Processo nº: 031/2008 EXEC. INTERNAÇÃO - Partes: Ministério Público X B.E.A. de O.: Fica a defesa intimada de que os
autos encontram-se com vista para manifestar-se acerca do relatório técnico inicial de fls. 385/392.- Advogado: JOSÉ ZONTA
JUNIOR - OAB/SP. 131.885.
Processo nº: 098/2009 EXEC. INTERNAÇÃO - Partes: Ministério Público X R.D.L.S.: Fica a defesa intimada do R.
despacho de fls. 245:- ... Vistos. Acolho o parecer do Dr. Promotor de Justiça de fls. 244. A medida encontra-se em evolução
e desenvolvimento. Por ora, INDEFIRO o pedido da defesa em razão do adolescente estar recebendo tratamento com dados
positivos de evolução. Mantenho a medida aplicada. Aguarde-se o próximo relatório. ....- Advogado: JACKSON LUIS CALIXTO
DA SILVA - OAB/SP. 154.530.
(RETR. 3DLDU.106, 22/06/2010, 4ª Vara Criminal)
4ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude - Dr. UBIRAJARA MAINTINGUER
338/08 - EX - EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BAURU -SP = partes:- MINISTÉRIO
PÚBLICO x- MAFS Despacho de fls 191 - Vistos. Designo o dia 30 DE JUNHO DE 2010, as 13.30 horas. para a realização de
audiência de leitura de relatório. Intime-se o MP e a defesa.Int (local: sala de audiências do Anexo da Infância e da Juventude
- andar térreo do Edifício do Fórum R. Afonso Pena , nº 5-40 Jardim Bela Vista Bauru SP)(tendo em vista relatório 009/10
Programa Vôo Livre - Bauru SP (encerramento-final)- medida- LIBERDADE ASSISTIDA .= Advogado(a): PAULO
ROBERTO
RAMOS - OAB SP nº 108.889
169/07 - EX - EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BAURU -SP = partes:- MINISTÉRIO
PÚBLICO x- APG Despacho de fls 217 - Vistos. Designo o dia 30 DE JUNHO DE 2010, as 13.30 horas. para a realização de
audiência de leitura de relatório. Intime-se o MP e a defesa.Int (local: sala de audiências do Anexo da Infância e da Juventude
- andar térreo do Edifício do Fórum R. Afonso Pena , nº 5-40 Jardim Bela Vista Bauru SP)(tendo em vista relatório 021/10
Programa Vôo Livre - Bauru SP (encerramento-final)- medida- LIBERDADE ASSISTIDA .= Advogado(a): CLAUDIO
BOSCOOAB AC Nº 1707
286/09 - EX - EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BAURU -SP = partes:- MINISTÉRIO
PÚBLICO x- DIFJ Despacho de fls 26 - Vistos. Designo o dia 30 DE JUNHO DE 2010, as 13.30 horas. para a realização de
audiência de leitura de relatório. Intime-se o MP e a defesa.Int (local: sala de audiências do Anexo da Infância e da Juventude
- andar térreo do Edifício do Fórum R. Afonso Pena , nº 5-40 Jardim Bela Vista Bauru SP)(tendo em vista relatório 023/10
Programa Vôo Livre - Bauru SP (encerramento-final)- medida- LIBERDADE ASSISTIDA .= Advogado(a): ROSANGELA
APARECIDA NASCIMENTO - OAB SP nº 74.743
296/08 - EX - EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BAURU -SP = partes:- MINISTÉRIO
PÚBLICO x- LGLV Despacho de fls 191 - Vistos. Designo o dia 30 DE JUNHO DE 2010, as 13.30 horas. para a realização de
audiência de leitura de relatório. Intime-se o MP e a defesa.Int (local: sala de audiências do Anexo da Infância e da Juventude
- andar térreo do Edifício do Fórum R. Afonso Pena , nº 5-40 Jardim Bela Vista Bauru SP)(tendo em vista relatório 018/10
Programa Vôo Livre - Bauru SP (encerramento-final)- medida- LIBERDADE ASSISTIDA .= Advogado(a): DANIELA DE MORAES
BARBOSA - OAB SP nº 205.265
277/09 - EX - EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BAURU -SP = partes:- MINISTÉRIO
PÚBLICO x- LCPS Despacho de fls 40 - Vistos. Designo o dia 30 DE JUNHO DE 2010, as 13.30 horas. para a realização de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
