Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 703
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diversos de tais aspectos. Int. - ADV: MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP), VICTORIO VIEIRA (OAB 32892/SP)
Processo 010.08.106943-0 - Procedimento Ordinário - Enivaldo Ramos de Aguiar - Universidade São Marcos - Vistos.
Concedo ao autor o derradeiro prazo de dez dias para dar cumprimento ao r. Despacho de fls. 107, apresentando cópia integral
da grade curricular do curso de jornalismo. Int. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), ANDREA AUGUSTO VEIGA
(OAB 150444/SP)
Processo 010.08.600433-6 - Procedimento Sumário - Higimais Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Banco Safra S/A e
outro - Exequente/Autor: retirar os mandados de levantamento expedidos nos autos principais e nos apensos. - ADV: IDALINA
ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), MARCOS ROBERTO FIDELIS (OAB 139666/SP), ANTONIO DE PADUA
ANDRADE (OAB 74689/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), NELSON G. GRUNER (OAB 2857/
SC), CYNTIA GRUNER BIRCKHOLZ (OAB 10256/SC)
Processo 010.08.600636-3 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mansão Dom Pedro
de Alcântara - Cesar de Mazzeo e outros - Fl. 117: ciência do ofício da Comarca de Foz do Iguaçu, devendo o autor tomar as
devidas providencias no Juízo Deprecado. - ADV: REGINA CASSIA LA FERRERA ESTRELA (OAB 69976/SP)
Processo 010.08.601114-6 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - São Luiz
Alambrados Industriais Ltda - Annita Martins Giannella - Vistos. Fls. 69/70: Indefiro, tendo em vista que existem outros advogados
constituídos. Int. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), AMANDA MANTOAN DE OLIVEIRA PRADO (OAB 235945/SP),
ADRIANA BOARI DEL PAPA (OAB 248809/SP), MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA (OAB 141232/SP), LUIS RICARDO
DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP)
Processo 010.08.601411-0 - Monitória - Mauro Jose da Costa - Edgar Rocha Bertoni - Vistos. Fls. 79 Suspendo o feito pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, decorrido o qual, deverá o autor dar prosseguimento ao feito independentemente de intimação. Int.
- ADV: LUIZ GUSTAVO BURKHART INOCENTES (OAB 187418/SP)
Processo 010.08.603684-0 - Outros Feitos não Especificados - Ilda Tavares Segantini - - João Batista Segantini - - João
Carlos Segantini - - Marilda Sartore Segantini - - Leda Maria Segantini Ianelli - - João Ianelli - - Elaine Segantini Baptista - João Luiz Baptista - - Bruna Leticia Sartore Segantini - - Bruno Lian Sartore Segantini - - Nadia Segantini Ianelli - - Caroline
Segantini Ianelli - - João Vitor Segantini Baptista - - Beatriz Segantini Baptista - V I S T O S . Ação de Retificação de Registro
Civil, alegando os requerentes, em suma, que, da lavratura de seus assentos de nascimento e/ou casamento ficaram constando
erroneamente alguns dados importantes relacionados à filiação, datas e/ou locais de nascimento. Requerem as necessárias
retificações. Oficia nos autos o órgão do Ministério Público, que opina pelo deferimento do pedido (fl. 64). Ante as provas
documentais produzidas nos autos, julgo PROCEDENTE o pedido e determino as seguintes retificações: 1) de JOÃO BATISTA
SEGANTINI, do assento de Casamento (fls. 13), do Livro B -1, às fls. 88, sob o nº 88, do Cartório de Registro Civil , Distrito
de Alto Piquiri, Município e Comarca de Alto Piquiri - Estado do Paraná, para constar : “João Batista Segantini, com 22 anos
de idade, filho de Tulio Segantini e (...) D. Tranquila Coma (...)”. 2) de ILDA TAVARES SEGANTINI, do assento de Casamento
(fls. 13), do Livro B 1, às fls. 88, sob o nº 88, do Cartório de Registro Civil, Distrito de Alto Piquiri, Município e Comarca de Alto
Piquiri Estado do Paraná, para constar : “(...) e Ilda da Conceição Silva, com 14 anos de idade, nascida em Azinhal Cardigos
- Portugal, aos 10/11/1947 (...). A contraente passa a assinar Ilda da Conceição Silva Segantini (...)”. 3) de JOÃO CARLOS
SEGANTINI, do assento de Nascimento (fls. 14), do Livro A 21, às fls. 145vº, sob o nº 22.970/63, do Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Votuporanga Estado de São Paulo, para constar :
“nasceu João Carlos Segantini (...) e de Ilda da Conceição Silva Segantini, natural de Azinhal Cardigos - Portugal, com 15
anos, casados em Alto Piquiri, Estado do Paraná (...). São avós paternos Tulio Segatini e Tranquila Coma (...)”. 4) de JOÃO
CARLOS SEGANTINI e MARILDA SARTORE, do assento de Casamento (fls.16), do Livro B 11, às fls. 118, sob o nº 2.719/90,
do Registro Civil da Comarca e Município de Santa Fé do Sul - Estado de São Paulo, para constar : “foi feito hoje, o assento
de casamento de João Carlos Segantini, 27 anos de idade, e Marilda Sartore, 25 anos de idade (...). Ele, filho de João Batista
Segantini, 50 anos de idade, e de Ilda da Conceição Silva Segantini, 42 anos de idade, nascida em Azinhal Cardigos Portugal
(...)”. 5) de BRUNA LETÍCIA SARTORE SEGANTINI, do assento de Nascimento (fls. 17), do Livro A 21, às fls. 94, sob o nº
12.281, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Votuporanga Estado
de São Paulo, para constar : “(...) Sendo avós paternos João Batista Segantini e Ilda da Conceição Silva Segantini (...)”. 6) de
BRUNO LIAN SARTORE SEGANTINI, do assento de Nascimento (fls. 18), do Livro A 24, às fls. 48, sob o nº 14.029, do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Votuporanga Estado de São Paulo,
para constar : “(...) Sendo avós paternos João Batista Segantini e Ilda da Conceição Silva Segantini (...)”. 7) de LEDA MARIA
SEGANTINI, do assento de Nascimento (fls. 19), do Livro A 2 (dois), às fls. 464 (quatrocentos e sessenta e quarto), sob nº 2.123
(dois mil cento e vinte e três), do Serviço Registral do Registro Civil e Anexos do Município e Comarca de Alto Piquiri Estado do
Paraná, para constar : “(...) filha de João Batista Segantini, 24 anos de idade, e de Ilda da Conceição Silva Segantini, 16 anos
de idade, natural Azinhal Cardigos Portugal, casados em Alto Piquiri Estado do Paraná (...)”. 8) de LEDA MARIA SEGANTINI e
JOÃO IANELLI, do assento de Casamento (fls. 21), do Livro B -12, às fls. 112, sob nº 3.011/92, do Registro Civil da Comarca e
Município de Santa Fé do Sul - Estado de São Paulo, para constar : “(...) o assento do casamento de João Ianelli, 36 anos de
idade e Leda Maria Segantini, 28 anos de idade (...). Ela, (...) filha de João Batista Segantini, 52 anos de idade (...) e de Dona
Ilda da Conceição Silva Segantini, 44 anos de idade, nascida em Azinhal Cardigos Portugal (...)”. 9) de CAROLINE SEGANTINI
IANELLI, do assento de Nascimento (fls.22), do Livro A 26 (vinte e seis), às fls. 564, sob o nº 15.741, do Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Comarca de Santa Fé do Sul Estado de São Paulo, para constar : “
Sendo avós paternos (...) e maternos João Batista Segantini e Ilda da Conceição Silva Segantini (...)”. 10) de NADIA SEGANTINI
IANELLI, do assento de Nascimento (fls. 23), do Livro A 24 (vinte e quatro), às fls. 394, sob o nº 14.375, do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Comarca de Santa Fé do Sul Estado de São Paulo, para “ Sendo
avós paternos (...) e maternos João Batista Segantini e Ilda da Conceição Silva Segantini (...)”. 11) de ELIANE SEGANTINI, do
assento de Nascimento (fls. 24), do Livro A 28, às fls. 75vº, sob o nº 30.680/69, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Sede, Comarca de Votuporanga Estado de São Paulo, para constar : “(...) filha legítima (...) e de
Ilda da Conceição Silva Segantini, com 21 anos de idade, natural de Azinhal Cardigos Portugal (...). São avós paternos Tulio
Segantini e Tranquila Coma (...)”. 12) de JOÃO LUIZ BAPTISTA e ELIANE SEGANTINI, do assento do Casamento (fls.26), do
Livro B 13, às fls. 287, sob nº 3.484/95, do Registro Civil da Comarca e Município de Santa Fé do Sul - Estado de São Paulo,
para constar : “(...) hoje, o assento do casamento de João Luiz Baptista, 25 anos de idade, e Eliane Segantini, 26 anos de idade
(...). Ele, nascido em São Paulo -SP (22º Subdistrito Tucuruvi), (...) filho de João Baptista Netto, nascido em Miguel Calmon BA
(...). Ela (...) filha de João Batista Segantini, 55 anos de idade (...) e de Ilda da Conceição Silva Segantini, 48 anos de idade,
nascida em Azinhal Cardigos Portugal (...)”. 13) de JOÃO VITOR SEGANTINI, do assento do Nascimento (fls.27), do Livro A
25, às 243, sob o nº 14.822, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Comarca de
Santa Fé do Sul Estado de São Paulo, para constar : “(...) avós maternos (...) e Ilda da Conceição Silva Segantini (...)”. 14) de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
