Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 702
1916
independentemente de nova intimação. Int. - ADV JAIME LÓLIS CORRÊA OAB/SP 204941 - ADV JAMILIE ALVES BALDO OAB/
SP 242038
218.01.2010.000377-7/000000-000 - nº ordem 107/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE DA SILVA CARDOSO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista ao acerca de o não comparecimento do autor no dia 10 de Março
de 2010 às 16:00 horas para a elaboração da perícia. - ADV LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO OAB/SP 209649 - ADV ELISE
MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129
218.01.2010.000709-5/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
H. S. X A. J. A. -. E. E OUTROS - Advogado comparecer em cartório para apresentar contrafés. - ADV CARLOS ALCEBIADES
ARTIOLI OAB/SP 197621
218.01.2010.001301-0/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Alvará - NOEMIA DELFINO DA SILVA - Vistos. Diante do pedido,
dos documentos e estando a requerente representada pelo causídico, acolho o pedido formulado no presente alvará e, determino
o cancelamento do usufruto, tendo em vista o falecimento de Luzia Maximiana de Oliveira. Expeça-se o competente alvará, com
o prazo de 60 dias. Arbitro os honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Diante da ausência de interesse de
recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se alvará. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Pric. Autor comparecer em cartório para retirar alvará. - ADV VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR OAB/SP 167444
218.01.2010.001400-2/000000-000 - nº ordem 388/2010 - (apensado ao processo 218.01.2007.000876-2/000000-000 - nº
ordem 234/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ROSA TEODORA DE
OLIVEIRA VIUDES - Vistos. 1. Apensem-se estes aos autos principais. 2. Ante o pedido inicial, conclui-se que estão presentes
os requisitos do fumus boni juris e periculun in mor. Assim, defiro o pedido de suspensão do andamento da ação de execução.
3. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, certificando-se nos autos principais. 4. À impugnação, pelo prazo legal
de 15 dias. Int. - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IVANI MOURA
OAB/SP 87169
218.01.2010.001550-5/000000-000 - nº ordem 432/2010 - Separação (Ordinário) - P. C. G. D. O. X D. B. D. O. - Vistos.
Diante da declaração, defiro o(a) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo
de 15 dias, apresentar contestação, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Concedo ao
senhor oficial de justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - Vista ao autor acerca de certidão de fls. 33 v. (deixou de
citar o requerido por não ter encontrado o mesmo). - ADV FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS OAB/SP 190935
218.01.2010.001628-0/000000-000 - nº ordem 451/2010 - Alvará - OLGA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Defiro a requerente os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Concedo ao ilustre advogado o prazo de 10 dias, para que junte aos autos o instrumento
de procuração. Int. - ADV VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR OAB/SP 167444
218.01.2010.001710-0/000000-000 - nº ordem 480/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Internação Compulsória MARIA ISABEL DA SILVA X ALEX VITOR DA SILVA - Vista ao autor acerca de certidão de fls.33 v. (deixou de citar ALEX VITOR
DA SILVA por constar que o mesmo não se encontrava no endereço informado, outrossim, deixou de intimar a autora MARIA
ISABEL DA SILVA por ser informado que também não se encontrava no local informado). - ADV ELISEU LESSA OAB/SP 81954
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
1º Ofício Judicial Criminal
Forum da Comarca de Guararapes
Juiz DE DIREITO: HEVERTON RODRIGUES GOULART
AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2007.004539-4/000000-000 nº. de ordem 295/2007 JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO LUIZ DA
SILVA FERREIRA e MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA. R. despacho de fls. 475/476: VISTOS. Fls. 465/469: Não há se falar em
inépcia da denúncia, que inclusive já fora analisada quanto aos requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal,
bem como recebida às fls. 337/338. A resposta inicial apresentada às fls. 465/469, não é suficiente para a absolvição sumária
do acusado Aparecido Luiz da Silva Ferreira, na forma do artigo 397, do Código de Processo Penal. Os questionamentos da
Defesa, referem-se ao mérito do caso e serão discutidos em momento oportuno. Quanto ao pedido de liberdade provisória,
indefiro o pedido e, para não haver repetição de argumentos, mantendo a decisão de fls. 339/342, mantendo-se a custódia
cautelar do acusado Aparecido Luiz da Silva Ferreira. Designo o dia 25 de maio de 2010, às 14h30min, para a audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Deprequem-se a inquirição das testemunhas residentes fora da Comarca.
Intimem-se a(s) testemunha(s), acusados, Defensores e Ministério Público, requisitando-se, se o caso. Int. Guararapes, 14
de abril de 2010. (ass.) HEBER GUALBERTO MENDONÇA Juiz Substituto. Em 27 de abril de 2010, foram expedidas cartas
precatórias aos Juízos de Araçatuba-SP e Bilac-SP, respectivamente, para inquirição das testemunhas comuns da acusação e
da defesa de Aparecido Luiz, de nomes: Edvaldo José Pereira Junior e Ana Maria Fortunato de Souza. INTIMAR os Defensores
JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR OAB/SP 245.470, VICTOR CIRO GUIMARÃES DE PAULO OAB/PA 9648, CLAUDIO
MANOEL FRAD GOMES OAB/SP 180.075 e PRISCILLA SORAIA DIB OAB/SP 191.810.
AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2009.002192-4/000000-0 Nº. DE CONTROLE 154/09 JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
GONÇALVES. De sua nomeação para promover a defesa do acusado, para tomar ciência de todo o processado, bem como para
no prazo de 10 dias apresentar a defesa escrita. INTIMAR o defensor MARCELO TADEU CINTRA OAB/SP 187.978.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
