Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 695
1985
604.01.1999.002400-7/000000-000 - nº ordem 2225/1999 - Execução de Título Extrajudicial - JOANI BARBI BRUMILLER X
LUIS CARLOS LORENÇATTO E OUTROS - Expeça-se mandado de levantamento judicial a favor do perito. Fls.65/122: Digam
as partes sobre o laudo apresentado. Int. - ADV ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER OAB/SP 118568 - ADV REGINA MARGARETI
PORTUGAL LEMES OAB/SP 155397
604.01.1999.004059-2/000000-000 - nº ordem 2440/1999 - Execução de Título Extrajudicial - AGROPECUARIA ELIZABETH
LTDA X ANTONIO DONEDA E OUTROS - Tendo em vista que a praça do bem penhorado não se realizou por falta de recolhimento
pelo autor das custas necessárias para a publicação do edital de fls. 280, diga o autor em 05 dias sob pena de extinção. - ADV
JOSE CARLOS PEDRONI OAB/SP 62265 - ADV RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163 - ADV LUIZ
CARLOS PACHECO E SILVA OAB/SP 82340
604.01.1999.005448-0/000000-000 - nº ordem 2629/1999 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. G. B. C. X G. D. A. C. Ciência ao requerente de que os autos foram desarquivados. - ADV GERLANE GRACIELE PRAES OAB/SP 273530
604.01.2000.008956-6/000000-000 - nº ordem 643/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO PREVIDENCIA
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS HORTOLANDIA X ANTONIO MEIRA E OUTROS - Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado a fls.282/283 com relação ao réu Antonio Meira. Aguarde-se em cartório o seu
cumprimento. Intime-se o executado Miguel Orlando Vulcano, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito apontado
a fls.386 em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. - ADV LUIS LEITE DE CAMARGO OAB/SP 107168 - ADV IBRAHIM
MIRANDA GORAIEB OAB/SP 121646 - ADV SIMONE APARECIDA TEIXEIRA DELLA N FERREIRA OAB/SP 199277
604.01.2001.005231-5/000000-000 - nº ordem 2159/2001 - Arrolamento - IRACY FRANCISCA ALVES X JOAO GIMENES
ALVES - Sim, se em termos, observando-se a Portaria/TJ 6431/03. Nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo. (autos
desarquivados) - ADV WALDIR FANTINI OAB/SP 292875
604.01.2002.012852-0/000000-000 - nº ordem 110/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALENTINA APARECIDA
MESA CARACHESTE X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS ETC. Tendo em vista o pagamento do valor
requisitado, conforme comprovante de fls. 168, dou por satisfeita a execução e declaro extinta a obrigação pelo executado e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo
Civil. Expeça-se alvará em favor da autora. Após, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I.C. - ADV ANTONIO CARLOS DI MASI
OAB/SP 90030 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
604.01.2002.007491-5/000000-000 - nº ordem 2587/2002 - Arrolamento - LINDINALVA LEITE NETO X JOSE VIEIRA
NETO - Sim, se em termos, observando-se a Portaria/TJ 6431/03. Nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo. (autos
desarquivados) - ADV MARIANGELA ALVARES OAB/SP 216632
604.01.2002.008734-0/000000-000 - nº ordem 2843/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR FATORI X
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - Em substituição ao perito nomeado às fls. 344, nomeio Wagner Renato Ramos.
Oficie-se para comunicar a substituição do perito, e solicitar a reserva de valores. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP
124265
604.01.2003.014152-8/000000-000 - nº ordem 1086/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOZART URBANO
RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - Satisfeita a pretensão do autor, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil. Fls. 184: Expeça-se alvará para levantamento.
Anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I.C. - ADV ALECSANDRA CRISTINA BENATTI FERREIRA OAB/SP 164738 - ADV SIMONE
DE OLIVEIRA OAB/SP 209389 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
604.01.2003.007074-6/000000-000 - nº ordem 2596/2003 - Inventário - MARCIA ELAINE BERNARDES X JOSE EBES LEME
DA CONCEICAO - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 117/118, que se refere aos bens
deixados pelo falecimento de JOSÉ EBES LEME DA CONCEIÇÃO. Em conseqüência, adjudico a cada um dos interessados e
herdeiros titulares os pagamentos feitos, os quinhões hereditários que foram atribuídos, visto estarem quites com os impostos,
ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, e indicadas as peças, expeça-se
formal de partilha. Após, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I.C. - ADV JOSE CARLOS MARTINS OAB/SP 62725 - ADV
TAMMY HOFFMANN OAB/SP 190336
604.01.2004.011562-1/000000-000 - nº ordem 702/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - FRANCISCO TEDESCO X
MAITEX MAQUINAS TEXTEIS LTDA E OUTROS - J. defiro, se em termos. (autos desarquivados) - ADV PATRICIA ANDREA
TEDESCO GODOI OAB/SP 134128 - ADV NILSILEI STELA DA SILVA CIA OAB/SP 267719
604.01.2004.013198-1/000000-000 - nº ordem 1017/2004 - Usucapião - TATIANA DANTAS ARAUJO E OUTROS X JOSE
MIGUEL BARRETO PINTO E OUTROS - Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores em seus efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões pelo prazo legal. Com a apresentação das contrarrazões, ou certificada a não apresentação delas,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I. - ADV ANTONIO GORDO OAB/SP 111829 ADV LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ OAB/SP 103973
604.01.2004.001194-3/000000-000 - nº ordem 1341/2004 - Separação (Ordinário) - L. H. D. X M. P. D. S. - Providencie a
requerente a retirada do Mandado de Averbação. - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV JOSMAR NICOLAU
OAB/SP 67539
604.01.2005.010930-6/000000-000 - nº ordem 232/2005 - Declaratória (em geral) - HENRIQUE JOSE ANDRADE FERRAZ
X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA TELESP - Não havendo discordância quanto ao valor depositado
pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art.794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado a fls.181 em favor do autor. Intime-se a executada para pagamento das custas finais da execução em 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º