Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 685
1100
GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI
1221/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. C. O. em face de R. S. D. O. - Fls. 98 verso. Arquivese. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI, (229905/SP)LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
98/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ORLANDO APARECIDO DA SILVA em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - TOPICO FINAL:... Isto posto, CONHECO os embargos por serem tempestivos e, no merito,
NEGO PROVIMENTO ao recurso mantendo a sentenca tal qual foi lancada. P.R.I.C. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS
GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI, (260306/SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
662/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por V. L. P., A. L. P. D., E OUTROS em face de S. A. D. S.
- HOMOLOGO para que produza os seus juridicos e legais efeitos a convencao de fls. 107/108 e ratificacao de fl. 112, a que
chegaram as partes nestes autos de EXECUCAO DE ALIMENTOS requerida. Em consequencia, JULGO EXTINTA a presente
execucao, com fundamento no artigo 794, inciso II, do CPC. Oficie-se a Ciretran como requerido. Fixo os honorarios dos
Patronos Dativos em 100% da tabela - cod. 206. Expecam-se certidoes. P.R.I, arquivando-se, oportunamente. Adv.: (22875/SP)
JOAO BATISTA XIMENES, (200403/SP)ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO
805/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI em
face de ANTONIO MORI - HOMOLOGO para que produza os seus juridicos efeitos a ADJUDICACAO constante do auto de fl.
66, adjudicando os bens ali descritos, ao exequente ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI. Transitada em julgado,
expeca-se mandado de remocao. Apos, apresente o exequente a memoria do debito atualizado referente ao valor remanescente,
a fim de que seja expedido o mandado de penhora sobre os bens indicados. P.R.I. Adv.: (238618/SP)DONATO CESAR ALMEIDA
TEIXEIRA, (259300/SP)THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
977/08 - USUCAPIAO - Movida por MIRIAN SANDRIN em face de - NC. ciencia a Dra. Priscila Ribeiro Ferfoglia Possati de
que foi nomeada patrona de Joao Luis Alves e outros. Adv.: (143209/SP)RENATA GIMENEZ, (163468/SP)RAFAEL DE OLIVEIRA
RACHED, (195534/SP)FLAVIANO LAURIA SANTOS
1009/08 - DECLARATORIA - Movida por ACACIO ROSSETTO em face de GERALDO APARECIDO DA SILVA, CLEONICE
RODRIGUES DA SILVA - HOMOLOGO para que produza os seus juridicos e legais efeitos a convencao de fls. 92/93, a que
chegaram as partes nestes autos de ACAO DECLARATORIA, requerida por ACACIO ROSSETO contra GERALDO APARECIDO
DA SILVA E CLEONICE RODRIGUES DA SILVA, ratificado as fls. 95/96. Em consequencia, JULGO EXTINTA a presente acao,
o que faco com fundamento no artigo 269, III, do CPC. P.R.I. Adv.: (73197/SP)FERNANDO APARECIDO CANTARELLI, (86740/
SP)JOSE ADALTO REMEDIO
1012/08 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por ANTONIO MORI em face de ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS
MORI - NC: ciencia do comprovante de deposito judicial, fls. 63 verso. Adv.: (98364/SP)ALVARO ALBERTO BROGNO, (259300/
SP)THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
1096/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA em face de
GOYOS & CARVALHO LTDA - NC: decorrido o prazo, a requerida nao apresentou contestacao. Adv.: (184876/SP)THIAGO
ZANATA GONZALEZ
1143/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARINA GOULART DA SILVA MENDES em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ACAO PREVIDENCIARIA
que MARINA GOULART DA SILVA MENDES move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para
CONDENAR o reu a restabelecer o beneficio auxilio-doenca, desde a data da cessacao, ou seja, 08.08.2008, calculado pela lei
entao vigente, pagando de uma so vez as parcelas vencidas, com juros e correcao monetaria, a partir de quando cada uma era
devida e ate o efetivo pagamento. Confirmo a ANTECIPACAO DA TUTELA. CONDENO ainda o reu no pagamento de honorarios
do patrono do autor, que fixo em 15% (quinze por cento) do total das prestacoes vencidas. P.R.I. Adv.: (22472/PE)MARCELO
GARCIA VIEIRA, (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI
1162/08 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por FABIO ABBA em face de DELMIRO ROSSETO - Fls. 100. Fl. 99: Razao
assiste ao embargante, na medida em que ele foi beneficiado com a gratuidade processual, conforme consta do topico final
da sentenca. Assim, reconsidero a determinacao de fls. 98, devendo o vencedor observar as determinacoes do artigo 11 e
paragrado da Lei 1.060/50. Adv.: (124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA, (236965/SP)RUI CESAR RIBEIRO REMEDIO
12/09 - ALVARA - Movida por ROSIMEIRE GRACIANO DE SOUZA BOA SORTE em face de - Em face do que dos autos
consta, HOMOLOGO para que produza os seus juridicos efeitos a DESISTENCIA DA ACAO manifestada pela autora. Em
consequencia, JULGO EXTINTO o presente pedido de ALVARA requerido por ROSIMEIRE GRACIANO DE SOUZA BOA SORTE,
o que faco com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Fixo os honorarios dos Patronos Dativos em 60% da tabela - cod. 209.
Expecam-se certidoes. P.R.I, arquivando-se os autos, oportunamente. Adv.: (259295/SP)TALYTA BIANCA PIRES DE OLIVEIRA
101/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por C. G. F. em face de A. R. F. - Fls. 37. Arquive-se. Adv.:
(103968/SP)HUGO CESAR DE SOUZA CORREA
197/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. G. D. R. em face de L. D. L. - NC. diga sobre o
resultado da penhora online. Adv.: (24672/SP)REINALDO MARINGOLI
211/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por PASQUA JF CONDUTORES ELETRICOS LTDA em face
de BANCO SAFRA S A, DONA ELETRICA FIOS E REATORES LTDA - (TOPICO FINAL) - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES
ambos os EMBARGOS DE DECLARACAO opostos a sentenca que julgou a presente ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA
DE DEBITO, proposta por OASQUA JF CONDUTORES ELETRICOS LTDA contra DONA ELETRICA FIOS E REATORES LTDA e
BANCO SAFRA SA. P.R.I. (VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO, EM CASO DE APELACAO: 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
MAIS A TAXA DE PORTE E REMESSA DOS AUTOS) Adv.: (41256/SP)LUIZ GILBERTO BITAR, (68931/SP)ROBERTO CARLOS
KEPPLER, (132830/SP)SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA, (182376/SP)ANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, (195908/SP)THIAGO
BERETTA GALVAO GODINHO
370/09 - ALVARA - Movida por MARIA DO CARMO CEQUALINI em face de - Tendo em vista o que dos autos consta, DEFIRO
o ALVARA requerido na inicial para AUTOTIZAR a autora a efetuar o levantamento da importancia total correspondente ao
residuo dos beneficios previdenciarios em nome do de cujus. A prestacao de constas se dara entre os herdeiros, todos maiores
e capazes. Fixo os honorarios advocaticios em 100% da tabela, cod. 209. Transitada em julgado, expeca-se alvara e certidao de
honorarios. P.R.I, arquivando-e, oportuanamente. Adv.: (254852/SP)ANA CLAUDIA BAZZILLI CALIARI
391/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. B. D. S., A. C. S. L. em face de J. B. L. - Fls. 40.
Expeca-se alvara de soltura. Apos, diga o MP. Adv.: (198619/SP)LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO, (244133/SP)EMANUELA DE
AMORIM POLVORA
411/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. G. V. em face de J. P. V. - NC: manifeste-se no
processo o adv. nomeado pela OAB, Dr. Alvaro Alberto Brogno, para a causa de Joao Paulo Vitorino. Adv.: (82724/SP)JOSE
ANTONIO PINTO, (98364/SP)ALVARO ALBERTO BROGNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
