Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 650
1106
JUIZO DEPREC:
Declarante:JOSÉ MAURO ELIAS COUTO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:575.01.2010.000733
Nº ORDEM:11.01.2010/000030
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/43
Declarante:ANDERSON PERES DE JESUS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:575.01.2010.000726
Nº ORDEM:11.01.2010/000031
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:575.01.2010.000727
Nº ORDEM:11.02.2010/000029
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 588.01.2009.002093-8/000000-000 - Controle nº.: 204/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO PEIXOTO
- Fls.: - Designado o dia 28/04/2010, às 14:50 horas, para audiência de inquirição de testemunhas, na 2ª Vara da Comarca de
São João da Boa Vista/SP. - Advogados: ROMUALDO ZANI MARQUESINI - OAB/SP nº.:113245;
Processo nº.: 588.01.2007.001442-3/000000-000 - Controle nº.: 185/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRO HENRIQUE
OLIVIERI - Fls.: - Designado o dia 01/03/2010, às 13:30 horas, para audiência de inquirição de testemunhas, na Comarca
de Araxá/MG. - Advogados: ANTONIO APARECIDO QUESSADA - OAB/SP nº.:77926; RICHARD CELSO AMATO - OAB/SP
nº.:26262;
Processo nº.: 588.01.1996.000033-8/000000-000 - Controle nº.: 32/1996 - Partes: Justiça Pública X MAURO CESAR
CACHIONE e outro - Fls.: - Designado o dia 19/03/2010, às 14:45 horas, para audiência de inquirição de testemunhas, na
2ª Vara da Comarca de Maringá/PR. - Advogados: HOSINE SALEM - OAB/PR nº.:28394; JOÃO ALVES DA CRUZ - OAB/PR
nº.:23061; VANESSA QUINTANA MELCHIORI - OAB/SP nº.:229326;
Processo nº.: 588.01.2006.000613-0/000000-000 - Controle nº.: 102/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CARLOS
RIBEIRO e outro - Fls.: 250 a 250 - Sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, diga a defesa. Int. - Advogados: BARBARA HELENA
PRADO ROSSELLI - OAB/SP nº.:213860; MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO - OAB/SP nº.:164723;
Processo nº.: 588.01.2002.002099-7/000000-000 - Controle nº.: 154/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO DA
SILVA BALDUINO - Fls.: - Nota de Cartório: vista à defesa das certidões juntadas. - Advogados: JOSE LUIZ MOLINA - OAB/SP
nº.:29737;
Processo nº.: 588.01.2007.002706-9/000000-000 - Controle nº.: 261/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO ALVES
RAMOS - Fls.: 191 a 191 - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a defesa. Em caso de não interposição de recurso, comuniquese ao E. Tribunal, retifique-se a guia de recolhimento e, após, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: JAQUES RANZANI
JUNIOR - OAB/SP nº.:219186;
Processo nº.: 588.01.2004.001901-4/000000-000 - Controle nº.: 264/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO MARIA
FRANÇA OU JOÃO MARIA DE FRANÇA - Fls.: - Designado o dia 22/02/2010, às 16:00 horas, para audiência de inquirição
de testemunhas, na Comarca de Vargem /grande do Sul/SP. - Advogados: EDGAR STOSHI DE ALBUQUERQUE - OAB/PR
nº.:32531;
Processo nº.: 588.01.2009.002276-8/000000-000 - Controle nº.: 223/2009 - Partes: Justiça Pública X VALDIR LOPES e
outros - Fls.: - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo réu Valdir, posto que justificada sua pertinência. Já com relação as
arroladas pelo co-réu João, com exceção da testemunha Luiz, indefiro as suas oitivas, posto que, como se vê dos autos, tratase de testemunhas de antecedentes, na conhecedoras dos fatos, portanto, de prova irrelevante. Depreque-se a inquirição da
testemunha Luiz à Comarca de Descalvado-SP. Posteriormente, será designada audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento. Int. - Advogados: MARCOS ROBERTO COSTA - OAB/SP nº.:239708; MATEUS BRANDI - OAB/SP nº.:150169;
Processo nº.: 588.01.2006.000249-0/000000-000 - Controle nº.: 35/2006 - Partes: Justiça Pública X DELMIRO APARECIDO
LOURENÇO - Fls.: - Nota de Cartório: sobre os cálculos do contador, manifeste-se a defesa. - Advogados: JAQUES RANZANI
JUNIOR - OAB/SP nº.:219186;
Processo nº.: 588.01.2007.000478-5/000000-000 - Controle nº.: 58/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO MENGALI
- Fls.: - Nota de Cartório: sobre os cálculos do contador, manifeste-se a defesa. - Advogados: MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO - OAB/SP nº.:164723;
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