Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 602
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RIBEIRAO PRETO - COHAB/RP - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO -INTERESSADO: MANOEL
CARLOS SABINO -ADVS: MARIA LUIZA INOUYE E JOÃO BATISTA BARBOSA TANGO E VLAMIR YAMAMURA BLESIO E
SULAMITHA BONVICINI VELOSO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 011553980.
988832.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JAU 2.VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - ANULAÇÃO DE
LANÇAM FISCAL - 002009/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO
- AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU -ADVS: RUBENS CONTADOR NETO E CARLOS RAFAEL PAVANELLI
BATOCCHIO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011554558.
988833.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARARAQUARA 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO
PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002815/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TERESA DA SILVA
TEIXEIRA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUÍS ROBERTO DE LUCCA JÚNIOR - SEM PREPARO
- PROTOCOLADO SOB N. 011554745.
988834.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- INDENIZAÇÃO - 002063/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GUARACY MACHARET DA SILVA AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS E CAETANO PROCOPIO
NEVES - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011554271.
988835.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - SEXTA
PARTE - INDENIZAÇÃO - 002064/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GUARACY MACHARET DA SILVA
- AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CAETANO PROCOPIO NEVES E LUCIANO CHAVES DOS
SANTOS - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01155324.
988836.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- INDENIZAÇÃO - 002066/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GUARACY MACHARET DA SILVA AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS E CAETANO PROCOPIO
NEVES - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011554217.
988837.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- INDENIZAÇÃO - 002065/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GUARACY MACHARET DA SILVA AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CAETANO PROCOPIO NEVES E LUCIANO CHAVES DOS
SANTOS - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011554360.
988838.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MIGUELÓPOLIS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - 001652/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CRISTIANO BARBOSA MOURA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: LUCIANO BARBOSA MASSI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO
SOB N. 011554048.
988839.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BIRIGUI 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ATO ADMINISTRATIVO - OBRIGAÇÃO DE
FAZER - 015526/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: REINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (AJ) AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI -ADVS: VINICIUS SCHWETER E ERIKA APOLINARIO - JUSTIÇA
GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 011553917.
988840.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 9.VARA CÍVEL 9.OF. - ACIDENTE TRABALHO
- 16 A 17 CA - 024305/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANTÔNIO JOSÉ NETO (AJ) - AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: VAGNER GOMES BASSO E MARCEL EDVAR SIMOES - ISENTO
DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011557157.
988841.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - CONTRIB. E TAXA DE ASSOCIADO
- ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 038830/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE
- AGRAVANTE: WELLINGTON ALEXANDRE LOPES E OUTROS (AJ) - AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ELIEZER PEREIRA MARTINS - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N.
011554093.
988842.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - 011706/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ISRAEL FABIANO PEREIRA DE SOUZA
(AJ) - AGRAVADO: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PIO X -ADVS: NILCEIA APARECIDA LUÍS MATHEUS E MAURO
FERNANDES GALERA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 011555724.
988843.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COSMOPOLIS VARA UNICA 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 004126/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CÉLIA STEIGER BLAQUE - AGRAVADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: SILVANA COELHO ZAR - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.
011556202.
ENTRADOS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009
988844.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 001706/2004 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. S. M. - AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: S. L. M. E F. M. E L. M. C. E L. M. A. S. E O. M. E J. L. C. T. M. E M. M. C. E R. R.
L. S. (BLUE DIAMOND LIMITED) E W. G. F. V. E D. I. C. E P. N. F. V. E T. I. L. E B. F. (FUNDAÇAO BLACKBIRD) E A. F. V. S.
(LINE-LI FOUNDATION) E A. F. V. E L. L. E M. J. E. S/A E M. J. E. M. S. LTDA E M. J. T. E. S/A E C. O. LTDA E S. S. T. P. O.
LTDA E F. E. C. LTDA E U. I. A. LTDA E P. T. LTDA E C. H. P. S/C LTDA E M. M. E T. T. C. LTDA (TECLA TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇOES LTDA) E J. E. M. LTDA E C. C. F. A. LTDA E J. A. P. F. N. C. A. L. S/C E C. T. F. S/C LTDA E C. E. LTDA E C. B. P.
O. C. E C. S/A C. C. E L. C. L. M. T. LTDA E R. E. B. -ADVS: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E SILVIO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
