Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 574
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297.01.2009.004467-3/000000-000 - nº ordem 1467/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO DEVACIR SILVESTRINI X TELECOMUNICAÇÕES DA SÃO PAULO S/A - TELESP - TELEFONICA - 51/54: Manifeste-se a autora
sobre o depósito de fls. 53 (R$ 2.000,00). Intime-se. - ADV MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO OAB/SP 203805 - ADV LIGEA
PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO OAB/SP 195559 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
297.01.2009.005703-0/000000-000 - nº ordem 1807/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ELIANE
LAUER MURTA-ME X FELICIA BARNABÉ - Fls. 52: Defiro. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV ALESSANDRO
RODRIGO THEODORO OAB/SP 168723 - ADV JOAO APARECIDO PAPASSIDERO OAB/SP 90880
297.01.2009.005871-4/000000-000 - nº ordem 1857/2009 - Reparação de Danos (em geral) - JOÃO AVELINO DOS SANTOS
JUNIOR X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 20: Defiro, expedindo-se guia de levantamento, conforme requerido.
Nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo em que JOÃO AVELINO DOS SANTOS JUNIOR
move contra ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se o(a) interessado(a) para, em 180 dias, desentranhar o(s) documentos(s) que instruiu(¡ram) a inicial. Após, inutilize-se
o feito (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cap. IV, Subseção IX, itens 111, 112 e 112.1). R. e I. - ADV GEISA
CAVALCANTE CARBONE SATO OAB/SP 256169 - ADV DANIEL ANDRÉ PAGAN RIBEIRO OAB/SP 266926
297.01.2009.006749-6/000000-000 - nº ordem 2079/2009 - Declaratória (em geral) - MILTON GOMES COELHO X MAGAZINE
LUIZA S/A E OUTROS - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV ALISSON MANOEL ARENA MAIA
OAB/SP 195945 - ADV CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS OAB/SP 124272
297.01.2009.007012-0/000000-000 - nº ordem 2147/2009 - Declaratória (em geral) - OSWALDO OGUIHARA X ATLANTICO
FUNDO DE INVESTIMENTO - Nomeio o Dr.º Leozino Marioto, OAB/SP 194.115, para defender os interesses do autor, abrindose lhe vista dos autos pelo prazo de dez dias. Intime-se. - ADV LEOZINO MARIOTO OAB/SP 194115 - ADV DANIEL ANDRÉ
PAGAN RIBEIRO OAB/SP 266926
297.01.2009.007494-2/000000-000 - nº ordem 2297/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO DIAMANTINO NETO
X ELIZANGELA DE LOURDES ATANAZIO - Indique o autor em 30 dias, novo endereço do executado, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV JOAO DIAMANTINO NETO OAB/SP 232993
297.01.2009.007871-5/000000-000 - nº ordem 2369/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANDRE LUIS SELLIS PORTERA
X ANGELA MARIA ESCOBAR - Fls. 45/46: Nada a reconsiderar. Cumpra o exeqüente o item 02 do despacho e fls. 44, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV CARLOS EDUARDO SELLES OAB/SP 282990
297.01.2009.008322-2/000000-000 - nº ordem 2417/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - MOACYR
PAES LANDIM X OSVALDO PAZ LANDIM - 01.- Nos termos do artigo 219, § 5º, do Código de Processo Civil, a prescrição deve
ser pronunciada de ofício pelo juiz. 02.- Como o negócio jurídico realizado entre as parte foi celebrado em junho de 1997, ainda
sob a vigência do antigo Código Civil de 1916 e, segundo o artigo 177 daquele código revogado, as ações pessoais prescreviam
em vinte anos. Com a entrada em vigor, em janeiro de 2003, do novo Código Civil, ainda não havia transcorrido mais da metade
do prazo prescricional e, por isso, nos termos do artigo 2028 do novo Código Civil, o prazo prescricional aqui tratado deve ser
o do artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil de 2002, ou seja, cinco anos, contados a partir de janeiro de 2003 (entrada em
vigor o novo Código Civil). Assim, o termo final do prazo prescricional deu-se em janeiro de 2008. Como o autor somente ajuizou
esta ação em setembro de 2008, operou-se a prescrição. 03.- Dessa forma, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo em que Moacyr Paes Landim move contra Osvaldo Paz Landim, arquivando-se os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. 04.- Intime-se o(a) interessado(a) para, em 180 dias, desentranhar o(s) documentos(s)
que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilize-se o feito (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cap. IV, Subseção IX,
itens 111, 112 e 112.1). - ADV LETÍCIA LOURENÇO SANGALETO TERRON OAB/SP 173035
297.01.2009.008550-7/000000-000 - nº ordem 2469/2009 - Declaratória (em geral) - MOISÉS APARECIDO DE OLIVEIRA
X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Designo audiência de conciliação para o dia 03 de novembro de 2009, às 16 horas.
Intime-se. - ADV LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES OAB/SP 229565 - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP
228530 - ADV LEANDRO UTIYAMA OAB/SP 259851
Centimetragem justiça
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JALES
Fórum de Jales - Comarca de Jales
JUIZ: PEDRO MANOEL CALLADO MORAES
297.01.2007.006826-9/000000-000 - nº ordem 2541/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MAURICIO
ALBERTO PEREIRA X BANCO HSBC-BANK BRASIL S.A- BANCO MÚLTIPLO - Fls. 120 - Desp. de fl.120: Fls.116/119: I Proceda-se ao levantamento do valor incontroverso, ou seja, R$ 14.237,94. II - Ao Sr. Contador Judicial para aferição dos
cálculos, de acordo com a sentença proferida às fls.49/53 e com o acórdão de fls.79/80. Int.. - ADV MARLON LUIZ GARCIA
LIVRAMENTO OAB/SP 203805 - ADV LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO OAB/SP 195559 - ADV HELSON DE CASTRO
OAB/SP 109349 - ADV PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE OAB/SP 131913 - ADV CRISTIANE FERREIRA LEMOS OAB/SP
249015
297.01.2007.008531-6/000000-000 - nº ordem 3051/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NATALE
APARECIDO MARTINELLI E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 128 - Desp. de fl.128: Fl.127: Expeça-se o
respectivo mandado de levantamento (autores). Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para a apuração das
custas e despesas processuais em aberto. Int.. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV LUIZ FRANCISCO
ZOGHEIB FERNANDES OAB/SP 171131 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
