Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
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de 1% ao mês. Tendo havido sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seu patrono e com as custas a
que deu causa, respeitada a gratuidade da justiça a que faz jus o autor. P. R. I. C. Em caso de recurso o valor de preparo é de
R$ 102,99 que deverá ser recolhido na Guia GARE com o Código 230-6, bem como, nos termo do provimento n.º 833/04, artigo
1º, o valor de R$ 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos) por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de
Justiça (FEDTJ) código 110-4. (processo com 01(um) volume). - ADV LEANDRO CECON GARCIA OAB/SP 245476 - ADV CAIO
FABRICIO CAETANO SILVA OAB/SP 282513 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
248.01.2009.000695-6/000000-000 - nº ordem 127/2009 - Arrolamento - ALZIRA SALETE MOREIRA GUISINI X WILSON
GUISINI - Fls. 54 - Concedo aos interessados os benefícios da Justiça Gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso
de prova em contrário. Em face de serem todos os herdeiros maiores, estarem devidamente representados e à vista dos
documentos juntados, defiro o pedido de expedição de alvará para venda do veículo descrito à fl.42. Expeça-se o competente
alvará. No mais, cumpra-se o determinado à fl. 48. Int.( retirar certidão de objeto e pé e alvará. ) - ADV ROGERIO DO CARMO
TOLEDO OAB/SP 204084 - ADV AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP 127723
248.01.2009.000838-1/000000-000 - nº ordem 145/2009 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A X MARIA
LUZILANE PINHEIRO ARRAIS - Fls. 32 - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
o pedido formulado na inicial formulada por HSBC BANK BRASIL S/A em face de MARIA LUZILANE PINHEIRO ARRAIS, para
reintegrar o veículo marca CHEVROLET, modelo, ASTRA GL, cor VERMELHA, ano 1999/2000, chassi 9BGTT08C0YB134305,
placa CZJ 6518, em mãos do autor, tornando-se definitiva a liminar concedida, consolidando-se o domínio e a posse plena e
exclusiva do bem arrendado ao requerente. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo
Civil. P. R. I. C. Em caso de recurso o valor de preparo é de R$ 385,77 que deverá ser recolhido na Guia GARE com o Código
230-6, bem como, nos termo do provimento n.º 833/04, artigo 1º, o valor de R$ 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos) por
volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4. (processo com 01(um) volume). - ADV
JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119 - ADV MARCELO PERES OAB/SP 140646
248.01.2009.001495-2/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISABETE ALBERTI DE
CASTRO SIQUEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 89 - Providencie a serventia a inclusão do nome do advogado do requerido
no sistema informatizado, bem como, na autuação. Em face das preliminares argüidas na contestação apresentada, manifestese a autora. - ADV LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JUNIOR OAB/SP 214572 - ADV MARIA ISABEL NASCIMENTO
MORANO OAB/SP 128815
248.01.2009.002178-5/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Embargos à Execução - CARINA HONORATO DE SOUZA X
BANCO SANTANDER S/A - Fls. 74 - V. Esclareçam as partes se é possível ou não a composição amigável para que se analise
a necessidade ou não da audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 331 do CPC. A parte que pretender a realização
da audiência conciliatória deverá, se possível, formular proposta escrita do acordo que entende viável. No mesmo prazo,
especifiquem as partes expressamente as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual
pedido anterior, sob pena de preclusão. Int. Ind., d.s. - ADV PAULO DONIZETI CANOVA OAB/SP 117975 - ADV ADRIANA
PORTRONIERI PIRES DA CUNHA CANOVA OAB/SP 143115 - ADV RODRIGO BRITTO PEDROSO OAB/SP 179848 - ADV
ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
248.01.2009.002178-7/000001-000 - nº ordem 406/2009 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - BANCO SANTANDER S/A X CARINA HONORATO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ESTE
INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, mantendo o benefício concedido. Certifique-se
o desfecho do incidente nos autos principais. P. R. I. C. Em caso de recurso o valor de preparo é de R$ 1.700,74 que deverá ser
recolhido na Guia GARE com o Código 230-6, bem como, nos termo do provimento n.º 833/04, artigo 1º, o valor de R$ 20,96
(vinte reais e noventa e seis centavos) por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código
110-4. (processo com 01(um) volume, apensado ao Proc. 0406/09). - ADV RODRIGO BRITTO PEDROSO OAB/SP 179848 ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 - ADV PAULO DONIZETI CANOVA OAB/SP 117975
248.01.2009.001667-6/000000-000 - nº ordem 497/2009 - Execução de Alimentos - M. G. C. M. X R. C. M. - Fls. 41 - Intimese o executado, por edital, com o prazo de trinta dias, nos exatos termos do despacho de fl. 35, consignando-se que o prazo
para o pagamento começará a fluir a partir da data do vencimento do edital.. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe,
para localização do endereço do executado. Int.( expedidos ofícios de praxes e edital. Edital afixado em local público e de
costume, bem como remetido ao DJE) - ADV CELIA REGINA DANTONIO OAB/SP 122134
248.01.2009.002781-7/000000-000 - nº ordem 529/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
X APARECIDA IVONETE ALVARENGA - Fls. 24 - Face o trânsito em julgado, manifeste-se o(a) autor(a) em 05 dias, requerendo
o que de direito. Nada sendo requerido, aguarde-se por 06 meses eventual execução da sentença. Na inércia, arquivem-se os
autos. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
248.01.2009.003122-6/000000-000 - nº ordem 588/2009 - Alimentos (Ordinário) - C. G. T. F. X M. R. F. - Retirar certidão de
honorários - ADV ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA OAB/SP 185370
248.01.2009.003518-7/000000-000 - nº ordem 666/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JOSE SALVIO DE CAMARGO - Fls. 31 - Face o trânsito em julgado, manifeste-se
o(a) autor(a) em 05 dias, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido, aguarde-se por 06 meses eventual execução da
sentença. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. Ind., d.s. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665
248.01.2009.003727-7/000000-000 - nº ordem 707/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROSALES PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA X FLAVIO CANELADA - Fls. 45 - Comprove o(a) autor(a), no prazo de 30 dias, a distribuição da carta
precatória. Após, aguarde-se a devolução por 90 dias. - ADV FATIMA CONCEICAO PATARELO CLAROS OAB/SP 104863
248.01.2009.003778-8/000000-000 - nº ordem 720/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE GASPERI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
