Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 548
1678
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.019140-3 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Recorrido: Diogo Freire Maris - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Carlos
Galluzzi (OAB: 120882/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.051462-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - POR V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO APENAS
PARA RECONHECER A FORMA PRIVILEGIADA, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO, MANTIDA, NO MAIS, A R.
SENTENÇA. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.075432-7 - Apelação - Tietê - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tomaz Ramires Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MÁRCIO BONADIA DE SOUZA (OAB: 191553/
SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.080880-0 - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Daniel Aparecido de Melo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advs: Jose
Carlos da Rocha (OAB: 96030/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.088263-5 - Apelação - Rio Claro - Apelante/A.M.P: Cassio de Sousa de Oliveira - Apelante/A.M.P: Adilson de Sousa
de Oliveira - Apelante/A.M.P: Maria Nogueira de Souza - Apelado: Jesus Jose Vieira - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB: 191551/SP) (Defensor Constituído) Margarete de Lima Piazentin (OAB: 147184/SP) (Defensor Constituído) - Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/
SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.093954-8 - Recurso em Sentido Estrito - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Darcio Nogi - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ROBERTO SANCHES FIGUEIREDO (OAB: 122858/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.094007-4 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Jose Luciano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANGELA TESCH TOLEDO (OAB:
147102/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.097015-1 - Apelação - Itapevi - Apelante: Paulo Cezar Braz Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB:
138856/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.100714-2 - Apelação - Lins - Apelante: Juliana Claudia Gregorio Buares Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RONALDO LABRIOLA
PANDOLFI (OAB: 141868/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.100866-1 - Apelação - Salto - Apelante: José Claudio Vieira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio Guimarães - POR V.U., DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR
A PENA PARA SETE MESES DE DETENÇÃO E ONZE DIAS-MULTA, COM DOIS MESES E DEZ DIAS DE SUSPENSÃO DA
HABILITAÇÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO; E, EM SEGUIDA, DECLARARAM
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE JOSÉ CLAUDIO VIEIRA DE LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV,
PRIMEIRA FIGURA, COMBINADO COM OS ARTIGOS 110, PARÁGRAFO 1º E 109, VI, TODOS DO CÓDIGO PENAL. - Advs:
Marilena Matiuzzi Corazza (OAB: 83187/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.102067-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elton John Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - POR V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA
REDUZIR A PENA A OITO MESES DE RECLUSÃO E QUATRO DIAS-MULTA, ALTERAR O REGIME INICIAL PARA O ABERTO
E SUBSTITUIR A RESTRITIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO
ACÓRDÃO. - Advs: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes
- Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.110622-1 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Laurindo Jose Guarnieri - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio Guimarães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SIDNEI INFORCATO
(OAB: 66502/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.117968-7 - Apelação - Birigüi - Apelante: Maximiliano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Carlos de Santis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edson Valarini (OAB: 88758/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.124780-1 - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Edgar Palatino - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio Guimarães - POR V.U., DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA
SUBSTITUIR A PENA CORPORAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO
VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, EM PROL DE ENTIDADE ASSISTENCIAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. - Advs:
Adriano Osorio Palin (OAB: 148195/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.125498-0 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Renato Pereira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
