Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 526
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PROC. 050.09.032735-7- CTR. 637/09- JPX VICTOR FELIPE DE SOUZA E OUTRO. FICA O DEFENSOR DO RÉU VICTOR
INTIMADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. ADV. ASSYR FÁVERO FILHO -OAB/SP138.196
QUEIXA-CRIME 050.07.035920-0 C. 623/07 NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR NICBR
X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E PAULO CESAR DOS SANTOS. FICA A DEFESA DOS QUERELADOS INTIMADA A
MANIFESTAR-SE SOBRE A REAL NECESSIDADE DA OITIVA DE TESTEMUNHAS, PORQUE, PELO QUE SE EXTRAI DAS
ALEGAÇÕES, A PROVA PARECE SER DOCUMENTAL. NA HIPÓTESE DE INSISTÊNCIA NA OITIVA DAS TESTEMUHAS,
INDIQUEM OS QUERELADOS AS CINCO QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS (NÚMERO LEGAL) E APONTEM AO JUÍZO
A PERTINÊNCIA E A RELEVÂNCIA NA OITIVA DE CADA UMA DELAS PARA OD ESLINDE DO FEITO, VISANDO AFERIÇÃO
NOS TERMOS DO ARTIGO 400, § 1º DO C.P.P. E JÁ RESSALTANDO QUE AS CUSTAS REFERENTES A EVENTUAL CARTA
PRECATÓRIA OU ROGATÓRIA A SER EXPEDIDA COMPETEM AOS QUERELADOS. DR. MARCELO AUGUSTO CUSTODIO
ERBELLA OAB/SP 130.825
PROC. 050.05.056874-4 C. 469/06 JP x ALEXSANDRO MOREIRA SANTOS E ROGERIO RIBEIRO ALMEIDA. FICA O
ASSISTENTE DO MP INTIMADO DA R. SENTENÇA DATADA DE 29/09/08, QUE ABSOLVEU OS RÉUS COM FUNDAMENTO
NO ART. 386, VII DO CPP. DR. LUIS FELIPE GRANDI MASSOLA OAB/SP 173.319 E ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA
NETTO OAB/SP 234.945.
PROC. 050.08.080242-7 (1429/08) J.P. X JULIO DE PAULA TOSI. FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DELIBERAÇÃO
DESTE JUÍZO, QUE SEGUE TRANSCRITO: OFICIE-SE COM URGÊNCIA AO IMESC PARA QUE ENCAMINHE, TAMBÉM COM
URGÊNCIA, O LAUDO DE SANIDADE MENTAL CORRESPONDENTE AO EXAME REALIZADO NESTA DATA JUNTO AO RÉU.
COBRE-SE AS CERTIDÕES DOS FEITOS APONTADOS NA FA DO RÉU. SEM PREJUÍZO, ENCERRADA A INSTRUÇÃO, VISTA
ÀS PARTES PARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS SUCESSIVOS
PARA CADA UMA. SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O DEFENSOR DO RÉU DA AUDIÊNCIA HOJE REALIZADA
(INTERROGATÓRIO DO RÉU) E DESTA DELIBERAÇÃO. S.P., 30.07.09. CAROLINA CHEQUE DE FREITAS, JUÍZA DE
DIREITO.. DRS. SANDRA REGINA PAVANI FOGLIA, OAB/SP. 141.752 e ANTONIO RUFATO JUNIOR, OAB/SP. 269.417.
PROC. 050.09.032992-9 C. 673/09 JP X PETERSON CHIMIRRI. FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR RAZÕES DE
APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. DR. MANOEL MACHADO PIRES OAB/SP 204.821
13ª Vara Criminal
Dra Cláudia Carneiro Calbucci Renaux - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 583.50.1992.024765-9/000000-000 - Controle nº.: 2/1993 - Partes: Justiça Pública X ERISNANTE OLIVEIRA
- Fls.: - FICA A SUBSCRITORA DE FLS. 489 DOS AUTOS INTIMADA A MANIFESTAR-SE QUANTO AO DESARQUIVAMENTO
NO PRAZO DE 10 DIAS. - Advogados: PRISCILA ANGELA BARBOSA - OAB/SP nº.:125551;
Processo nº.: 583.50.2007.018434-0/000000-000 - Controle nº.: 361/2007 - Partes: Justiça Pública X MICHAEL FERNANDO
JERONIMO DO ESPIRITO SANTO - Fls.: - Acolho a justificativa apresentada pela defesa, prorrogando se por mais um mês o
comparecimento do acusado.No próximo comparecimento em cartório, o acusado deverá exibir comprovante de comparecimento
ou identificar o funcionário que deixou de prestar atendimento. - Advogados: ADRIANA ALVES DE SOUSA - OAB/SP nº.:232052;
MARCIO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:252095;
Processo nº.: 583.50.2006.014083-8/000000-000 - Controle nº.: 372/2006 - Partes: Justiça Pública X DORBY ANTONIO
CUNHA - Fls.: - FICA O DEFENSOR DE FLS. 81 INTIMADO QUANTO AO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PARA QUE SE
MANIFESTE NO PRAZO DE 10 DIAS. - Advogados: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR - OAB/SP nº.:250275; WILLY
SANTISTEBAN - OAB/SP nº.:260063;
Processo nº.: 583.50.1989.060573-7/000000-000 - Controle nº.: 607/1989 - Partes: Justiça Pública X JOÃO DEOCLECIO
JUNIOR - Fls.: - FICA A DEFESA INTIMADA SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DEVENDO SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 10 DIAS. - Advogados: MARIO VITALINO ROSSINI - OAB/SP nº.:46013;
Processo nº.: 583.50.2009.051899-8/000000-000 - Controle nº.: 1049/2009 - Partes: Justiça Pública X ELTON LUIZ DA SILVA
- Fls.: - Fica intimada a Defesa para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 396 do Código de Processo
Penal, pela redação dada com a lei 11719/08), ocasião em que deverá ser indagado quanto à necessidade de nomeação de
defensor público para tal. Nos termos da nova redação do art. 400, parágrafo 1º do Código de Processo Penal, não devem
ser arroladas testemunhas de antecedentes, facultando-se a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. Advogados: OSMAR JUSTINO DOS REIS - OAB/SP nº.:176285;
Processo nº.: 583.50.2009.051849-0/000000-000 - Controle nº.: 1046/2009 - Partes: Justiça Pública X PHILIP AUGUSTO
TEIXEIRA RAMOS - Fls.: - Fica a defesa intimada a apresentar a resposta no prazo legal, bem como do indeferimento do pedido
de liberdade provisória formulado. - Advogados: CLAUDIA MARIA DE BARROS SOBRAL NAVARRO - OAB/SP nº.:253835;
14ª Vara Criminal
Drª Leyla Maria da Silva Lacaz - Juíza de Direito Titular
Dr. Augusto Antonini Juiz de Direito
Processo nº.: 583.50.2009.020795-8/000000-000 - Controle nº.: 450/2009 - Partes: Justiça Pública X FRANCIMAR CAETANO
DE FRANCA e outros - Fls.: - Tomar ciência da designação de audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o
dia 31/08/2009, às 15:40 hs. - Advogados: MANOEL MACHADO PIRES - OAB/SP nº.:204821; SONIA MARIA MERCURI LUIZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
