Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 524
1761
mediante recurso apropriado. 3. Rejeito os embargos declaratórios. 4. Int. - ADV ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA OAB/SP
162545 - ADV WALTER GODOY OAB/SP 156653 - ADV ADRIANO RODRIGUES OAB/SP 242251 - ADV ALEXANDRE ABOUD
OAB/SP 145074
405.01.2009.019444-0/000000-000 - nº ordem 614/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZA CORREIA
MACHADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 65 - Fls. 54/59 e 61/64: Recebo as apelações, no
seu efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI
OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.019445-2/000000-000 - nº ordem 615/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BEATRIZ VIEIRA DE ARAUJO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 64 - Fls. 53/56 e 58/63: Recebo as apelações, no seu efeito
devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011
- ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV
WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.019447-8/000000-000 - nº ordem 616/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AILTON BARBOSA XAVIER
X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 49/51 - Sentença nº 1475/2009 registrada em 13/07/2009 no
livro nº 250 às Fls. 135/137: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando os
réus ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso
no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV JOSE ROBERTO DA
FONSECA OAB/SP 79541 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN
OAB/SP 172683
405.01.2009.019669-0/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE LOPES RODRIGUES X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 136 - Vistos. Fls. 129: Diga a requerida, com urgência. Fls.
131/134: Recebo a apelação, no seu efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo. Int. - ADV WILLIAN
GARCIA RIBEIRO OAB/SP 264080 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN
OAB/SP 172683 - ADV WILLIAN GARCIA RIBEIRO OAB/SP 264080
405.01.2009.020413-3/000000-000 - nº ordem 632/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO GRIGORIO DOS
SANTOS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 53 - Fls. 47/52: Recebo a apelação, no seu efeito devolutivo. À parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int. ADV PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS OAB/SP 254380 - ADV JORGE GRIGORIO DOS SANTOS OAB/SP 256193 - ADV CAIO
AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.020290-5/000000-000 - nº ordem 633/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGACAO
DE FAZER - MARIA ALVES DOS SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 62 - Vistos. Remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades
legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV ENZO PISTILLI OAB/SP 171677 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR
OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.020645-9/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELCI EDINA TRAUTWEIN
DOMINGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 66 - Fls. 54/58 e 60/65: Recebo a apelação no seu
efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW
OAB/SP 97377 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP
172683
405.01.2009.020947-8/000000-000 - nº ordem 640/2009 - Declaratória (em geral) - SIAMED SANTA ISABEL ASSISTENCIA
MEDICA S/S LTDA X PMO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 51 - Vistos. Anote-se a interposição do agravo
de instrumento, mantendo-se a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como a manifestação da
requerida (fls. 47). Int. - ADV RENATO TARSIS ARAUJO OAB/SP 236661
405.01.2009.021879-5/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELCO ALVIM DE PAIVA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 49/51 - Sentença nº 1489/2009 registrada em 23/07/2009 no
livro nº 250 às Fls. 152/154: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando os
réus ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso
no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV JOSE ROBERTO DA
FONSECA OAB/SP 79541 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN
OAB/SP 172683
405.01.2009.021887-3/000000-000 - nº ordem 662/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MYRIAM LUCIA PEREIRA DA
SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 68 - Fls. 57/62 e 64/67: Recebo as apelações, no seu efeito
devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
