Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 468
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602.01.2008.052226-5/000000-000 - nº ordem 2268/2008 - Declaratória (em geral) - MARCOS PROETTI X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 48 - Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, quais
as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a sua pertinência, bem como se há
real interesse na realização de uma audiência preliminar de conciliação ou eventualmente para o ato previsto no artigo 331 do
C.P.C.. No silêncio, conclusos para saneador ou sentença, sendo o caso. Int.. - ADV RICARDO CESAR QUEIROZ PERES OAB/
SP 215983 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099
602.01.2008.052912-2/000000-000 - nº ordem 2289/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - BRASILINA
NOTARI X BANCO SANTANDER S/A - Diga sobre a contestação apresentada. - ADV MARCIO AUGUSTO PESSUTTI MILEGO
OAB/SP 132067
602.01.2009.001468-5/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS BATISTA X BANCO
FINASA - Regularize o Autor sua representação processual, providenciando a juntada do instrumento de procuração original, ou
cópia autenticada. Int. - ADV WANDA PRADO MONEGO OAB/SP 42274
602.01.2009.003244-9/000000-000 - nº ordem 178/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JÚLIO CÉSAR FERNANDES
SOROCABA ME X BANCO ITAU S/A - Fls. 128 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o
julgamento do agravo. Int.. - ADV CINTIA ZAPAROLI ROSA OAB/SP 163900 - ADV MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA OAB/
SP 124239 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204
602.01.2009.006111-1/000000-000 - nº ordem 318/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB-CRHIS X VALDIR ANTONIO DO CARMO E OUTROS - (Fls. 30: ciência da
certidão negativa do oficial de justiça.) - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
602.01.2009.010920-2/000000-000 - nº ordem 508/2009 - Usucapião - SILVIO VIEIRA DA SILVA X CIRBRAS-INDUSTRIA E
COMERCIO DE CIRCUITOS IMPRESSOS BRASIL LTDA - Fls. 15 - Vistos. Segundo estabelece o texto Constitucional, artigo
5º, inciso LXXIV - “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Portanto, a Lei 1060/50 foi revogada parcialmente, não bastando simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do
estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente poder ser demonstrado através da cópia da última declaração de imposto
de renda ou do comprovante de rendimentos. Assim, para apreciação do pedido no prazo da emenda deverá justificar seu
pedido, demonstrando estar em situação que se enquadre nas hipóteses da Lei 1060/50 ou então providenciar o recolhimento
das custas judiciais e de mandato. Int.. - ADV MARCOS MACIEL PEREIRA OAB/SP 152858
Centimetragem justiça
5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SP
Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba
JUIZ: PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO 09 602.01.1997.011905-5/000000-000 - nº ordem 1838/1997 - Outros Feitos Não Especificados - Execução (em geral) - BMD
S/A SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS X EMILIO ELIAS SABEH - Fls. 103 - Defiro a expedição da certidão requerida.
Regularizados, determino a suspensão do andamento do processo, nos termos do art. 791, inciso III do CPC. Aguarde-se no
arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int.. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL
CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
602.01.1997.011905-5/000000-000 - nº ordem 1838/1997 - Outros Feitos Não Especificados - Execução (em geral) - BMD
S/A SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS X EMILIO ELIAS SABEH - Providencie o exequente a retirada da certidão
expedida. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
602.01.2003.022465-6/000000-000 - nº ordem 470/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
ESPOLIO DE MARCO ANTONIO VIEIRA - Folhas 162: decorreu o prazo legal “in albis” sem que o executado, regularmente
intimado, efetuasse o pagamento do débito. - ADV ANTONELLA DE ALMEIDA OAB/SP 112884
602.01.2000.017728-0/000000-000 - nº ordem 3927/2000 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE X
KATIA DE MELLO XIMENES - Fls. 121 - Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal, devendo o interessado retirá-lo. Int..
- ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2000.017728-0/000000-000 - nº ordem 3927/2000 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE
X KATIA DE MELLO XIMENES - Fls. 122: retirar ofício a DRF. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV
ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2001.002426-5/000000-000 - nº ordem 1923/2001 - Ação Monitória - PATRICIA GUIMARAES VERNAGLIA ME X
CELIA REGINA VAZ DOS SANTOS - Fls. 117 - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: cinco dias.
Int. - ADV ROSANGELA GUIMARÃES SILVA MALUF OAB/SP 165049
602.01.2001.021431-2/000000-000 - nº ordem 1084/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - NEGE ALFIERI DIEBE X
JOSE PAULO GOMES DA SILVA - Fls. 106 - Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito, notadamente com
relação ao bem ora adjudicado nos autos. Prazo: cinco dias. Int. - ADV CARLOS ROBERTO PIAIA MARTINES OAB/SP 81658
602.01.2002.012635-0/000000-000 - nº ordem 2772/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE X
LAZARO PACHECO JUNIOR - Manifeste-se a autora sobre o ofício da DR e a certidão de fls. 131. - ADV ANDRESSA SAYURI
FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º