Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 458
1032
115.01.2006.003945-4/000000-000 - nº ordem 232/2006 - Execução Fiscal (em geral) - INSS X ATB S/A ARTEFATOS
TECNICOS DE BORRACHA E OUTROS - AVISO DO CARTÓRIO: Despacho a fls. 59 da Exceção de Incompetência, datado de
01.07.08. Recebo a exceção e determino o processamento. De acordo com os art. 306 e 265, suspendo o processo principal
até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifique-se no processo principal o recebimento da exceção e a suspensão do
feito. Ouça-se o excepto, em 10 (dez) dias. (art. 308). - ADV RICARDO DA CUNHA MELLO OAB/SP 67287 - ADV CRISTIANO
BARROS DE SIQUEIRA OAB/SP 154203
115.01.2006.005007-5/000000-000 - nº ordem 260/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X VITROTEC VIDROS DE
SEGURANCA LTDA - Fls. 24 - Fls. 10/23, manifeste-se a exequente quanto nomeação de bens à penhora. Int. - ADV GILSON
ROBERTO PEREIRA OAB/SP 161916
115.01.2007.002576-2/000000-000 - nº ordem 97/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS
EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIAO X ANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - Despacho de fls. 14: Manifeste-se o exequente sobre a
devolução negativa da Carta de citação. - ADV KELLEN CRISTINA ZANIN OAB/SP 190040
115.01.2007.005503-5/000000-000 - nº ordem 1155/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPO LIMPO PAULISTA X CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Despacho de fls. 42/43: “... Ante o
exposto e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da
execução. Condeno o excipiente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais relativas à presente exceção de
pré-executividade. Int.” (recolher custas de procuração juntada a fls. 12) - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534
- ADV OTAVIO ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 - ADV MARIA CRISTINA BORGES OAB/SP 128941 - ADV ALOISIO LUIZ
DA SILVA OAB/SP 51708
115.01.2007.005596-6/000000-000 - nº ordem 1193/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPO LIMPO PAULISTA X CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Despacho de fls. 29/30: “... Ante o
exposto e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da
execução. Condeno o excipiente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais relativas à presente exceção de
pré-executividade. Int.” (recolher custas de procuração juntada a fls. 12). - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534
- ADV OTAVIO ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 - ADV MARIA CRISTINA BORGES OAB/SP 128941 - ADV ALOISIO LUIZ
DA SILVA OAB/SP 51708
115.01.2007.005601-4/000000-000 - nº ordem 1203/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPO LIMPO PAULISTA X CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Despacho de fls. 33/34: “... Ante o
exposto e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da
execução. Condeno o excipiente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais relativas à presente exceção de
pré-executividade. Int.” (recolher custas de procuração juntada a fls. 12). - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534
- ADV OTAVIO ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 - ADV MARIA CRISTINA BORGES OAB/SP 128941 - ADV ALOISIO LUIZ
DA SILVA OAB/SP 51708
115.01.2007.005603-0/000000-000 - nº ordem 1214/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPO LIMPO PAULISTA X CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Despacho de fls. 33/34: “... Ante o
exposto e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da
execução. Condeno o excipiente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais relativas à presente exceção de
pré-executividade. Int.” (recolher custas de procuração juntada a fls. 12). - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534
- ADV OTAVIO ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 - ADV MARIA CRISTINA BORGES OAB/SP 128941 - ADV ALOISIO LUIZ
DA SILVA OAB/SP 51708
115.01.2007.006448-4/000000-000 - nº ordem 1363/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
TCI APOIO DESENVOLVIMENTOS E SERVICOS LTDA - AVISO DO CARTÓRIO: Processo aguardando em Cartório manifestação
do autor sobre devolução do A.R. positivo bem como não oferecimento dos embargos. - ADV MARIA HELENA PESCARINI OAB/
SP 173790
115.01.2007.008067-1/000000-000 - nº ordem 1771/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPO LIMPO PAULISTA X ROSARIO CRISTALDI FILHO - Despacho de fls. 15: Regularize o advogado do réu, sua
representação processual. Após, manifeste-se a Fazenda Pública acerca da exceção de pré-executividade. Aviso do Cartório:
recolher custas da procuração de fls. 18. - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV OTAVIO ROBERTO
MACIEL OAB/SP 247920 - ADV JOSE AUGUSTO HORTA OAB/SP 173190
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EM 17/04/2009
PROCESSO:115.01.2009.001508
Nº ORDEM:11.02.2009/000090
CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/49
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER AUTO POSTO MANIA LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
