Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 425
215
889344.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - COMPLEM
DE PROVENTOS - 112479/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.500,00 - APELANTE: PAULO RIBEIRO CARDOSO (E OUTROS)(AJ FLS
129) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E LILIAN RODRIGUES
GONÇALVES - JUSTIÇA GRATUITA.
889345.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - COMPLEM
DE PROVENTOS - 133156/2007 - 1 VOLUME - R$ 4.600,00 - APELANTE: ESPERANÇA DOS ANJOSE NUNES (E OUTRAS) E
OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CÁSSIA MARTUCCI MELILLO (SUBST FLS 55) E MARIO
LUÍS FRAGA NETO (SUBST FLS 55) E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
889346.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4. VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
17 CA - 000754/2008 - 2 VOLUMES - R$ 30,00 - APELANTE: VILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO (AJ FLS 13) - APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (PROC FLS 8) E SARA
MARIA BUENO DA SILVA - ISENTO DE PREPARO.
889347.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 002469/2002 - 1 VOLUME - R$ 2.725,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
SÉRGIO ANTÔNIO DE FIORI -ADVS: ELY TEIXEIRA DE SA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000802.
889348.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PIRACICABA 1. VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 003381/2006 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO:
AUGUSTO PROPICIO DA SILVA (AJ) -ADVS: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES E ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE
(PROC FLS 6) - ISENTO DE PREPARO.
889349.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ITAPETININGA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 017637/2007 - 1 VOLUME - R$ 17.475,24 - APELANTE: NILTON RODRIGUES SILVA (AJ FLS 23) - APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO (PROC FLS 11) E SOLANGE GOMES
ROSA - ISENTO DE PREPARO.
889350.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 026703/2002 - 1 VOLUME - R$ 1.553,44 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APELADO: JOÃO
ALVES SILVA -ADVS: EDILENE COSTA FERREIRA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000391 E 000000369 E 000000243
E 000000131.
889351.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MOGI MIRIM SERV.ANEXO FICAL - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 003519/2002 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.839,58 - APELANTE: METALURGICA ATILA LTDA - APELADO: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ANTÔNIO LUIZ BUENO DE MACEDO (PROC FLS 7 DO AP) E MARIA FERNANDA SILOS
ARAÚJO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - PREPARADO
1.INSTANCIA - N.L(S): 016595101.
889352.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 138462/2007 - 1 VOLUME - R$ 20.000,00 - APELANTE: APARECIDA DE SOUZA FERNANDES DA
SILVEIRA - APELADO: APARECIDA DE SOUZA FERNANDES DA SILVEIRA -ADVS: LEVY DANTAS DE MELLO - ISENTO DE
PREPARO.
889353.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 605333/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: HERMINIO AMORIM BEZERRA NETO (E OUTROS) E
OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI (SUBS FLS 17)
E FERNANDO FRANCO - PREPARADO 1.INSTANCIA.
889354.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 608681/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: CARMELITA MARIA DE SANTANA (E OUTROS)(AJ
FLS 81) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 11) E EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ - JUSTIÇA GRATUITA.
889355.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 115165/2008 - 1 VOLUME - R$ 760,00 - APELANTE: TAKAO KANIE (AJ FLS 24) - APELADO: DELEGADO
DE POLICIA DA DIVISAO DE HABILITAÇAO SETOR DE FISCALIZAÇAO -ADVS: SÉRGIO ALVES LEITE (PROC FLS 12) E
PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - JUSTIÇA GRATUITA.
889356.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - BRODOWSKI 1.VARA JUDICIAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - 001315/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: LUZIA VILLAR FRANZONI (AJ) - APELADO:
SECRETÁRIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE BRODOWSKI (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: LIGIA MARIA CRISTOFARO (PROC
FLS 14) E TANIA REGINA MATHIAS GENTILE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - JUSTIÇA GRATUITA.
889357.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA DIFERENÇAS SALARIAIS - LICENÇA SAUDE - 078076/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JOELMA FERREIRA DA
SILVA - APELADO: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALICE CHUERY -ADVS: FABIANA COSTA DO AMARAL
(PROC FLS 13) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
889358.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 001928/2006 - 2 VOLUMES - R$ 100,00 - APELANTE: FUNDAÇAO CULTURAL CASSIANO
RICARDO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: EDMIR MACHADO PINTO -ADVS: LUIZ WAGNER OUTEIRO
HERNANDES E LEDAMAR SERPA VERGUEIRO (CURADORA ESPECIAL) - ISENTO DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
