Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 409
471
SP 166479 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 - ADV ALBERTO DENIS AOKI OAB/SP 141184 - ADV
MARCELO VIEIRA VON ADAMEK OAB/SP 139152 - ADV MARIO FELIX PALMA NETO OAB/SP 208502 - ADV ANDIARA BRITO
COSTA OAB/SP 195683 - ADV Helder Cury Ricciardi OAB/PR 22465B - ADV GABRIEL MARSON JUNQUEIRA OAB/SP 236802
- ADV FELICE BALZANO OAB/SP 93190 - ADV ELZA MEGUMI IIDA OAB/SP 95740 - ADV ROGERIO AUAD PALERMO OAB/SP
96172 - ADV BENEDITO LUIZ CARNAZ PLAZZA OAB/SP 98042 - ADV CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM OAB/SP 99246
- ADV EDISON PEREIRA OAB/SP 110870 - ADV ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN OAB/SP 112939 - ADV NOEMIA MARIA
DE LACERDA SCHUTZ OAB/SP 122124 - ADV MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE OAB/SP 132420 - ADV VALDEMIR
JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV CLEODILSON LUIZ SFORZIN OAB/SP 67978 - ADV IVAN MENDES DE BRITO OAB/
SP 65883 - ADV JOSE DE FATIMA DA COSTA OAB/SP 65838 - ADV ANTENOR BAPTISTA OAB/SP 49004 - ADV RAPHAEL
VICENTE D AURIA OAB/SP 21889 - ADV SERGIO REGIS RONCHETTI VIANA OAB/SP 23039 - ADV MARIA CECILIA FUNKE
DO AMARAL OAB/SP 24196 - ADV ANTONIO AMARAL BATISTA OAB/SP 25887 - ADV WANDERLEY VERONESI OAB/SP
27509 - ADV ELIZETH APARECIDA ZIBORDI OAB/SP 43524 - ADV EVALDO ROGERIO FETT OAB/SP 84943 - ADV JOSE
CARLOS DE MORAES OAB/SP 86552 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235 - ADV TARLEI LEMOS PEREIRA
OAB/SP 138415 - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV ALESSANDRO FULINI OAB/SP
166479 - ADV KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO OAB/SP 165099 - ADV MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN OAB/SP
164234 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 - ADV FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS OAB/SP 147023
- ADV ALBERTO DENIS AOKI OAB/SP 141184 - ADV MARCELO VIEIRA VON ADAMEK OAB/SP 139152 - ADV MARIO FELIX
PALMA NETO OAB/SP 208502 - ADV ADRIANO CREMONESI OAB/SP 203462 - ADV FRANCINE RUIZ GONÇALVES OAB/SP
199641 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/SP 195683 - ADV OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196524 - ADV
HANNELORE EMMA SCHEIDT STEINHOFF OAB/SP 195342 - ADV Helder Cury Ricciardi OAB/PR 22465B
583.00.2004.086607-9/000000-000 - nº ordem 1397/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SÃO PAULO X
LUIZ CARLOS LOPES - Fls. 215 - Fls. 214: Defiro. Aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados. Int. - ADV FERNANDA
VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 - ADV MILTON DE OLIVEIRA SIMÕES JUNIOR OAB/SP 205154
583.00.2004.098002-5/000000-000 - nº ordem 1602/2004 - (apensado ao processo 583.00.2007.139290-0/000000-000 nº ordem 530/2007) - Execução de Título Extrajudicial - EUGENIO JOSÉ MONDIN E OUTROS X ARROBA’S S/A FAZENDAS
INTEGRADAS DE ENGORDA E OUTROS - Ciência de fls. 412: Ofício da 3ª Vara Cível comarca de Novo Hamburgo comunicando
que aquele Juízo designou o dia 03/03/2009 às 15:00 horas para a inquirição das testemunhas constantes na Carta Precatória
extraída do processo 2007.139290-0. - ADV FABIO POLLI RODRIGUES OAB/SP 207020 - ADV MARIA APARECIDA MARINHO
DE CASTRO OAB/SP 96225 - ADV MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA OAB/SP 24500 - ADV JOAO ARNALDO TUCCI OAB/SP
39460 - ADV UMBERTO DE BRITO OAB/SP 178509
583.00.2004.119766-1/000000-000 - nº ordem 1908/2004 - Execução de Título Extrajudicial - OSWALDO MARCOVECCHIO
X SILVIO DIAS E OUTROS - Fls.96: Ciência, na forma do artigo 398 do CPC. Após, voltem CLS. Int. - ADV PATRICIA RENATA
PASSOS DE OLIVEIRA OAB/SP 174008 - ADV FERNANDO NABAIS DA FURRIELA OAB/SP 80433
583.00.2005.122131-6/000000-000 - nº ordem 1838/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE BEBIDAS S/A. X LA JOLIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Certifico e dou fé que, para efetuar o desentranhamento
requerido, o exequente deve providenciar cópias completas dos documentos, tendo em vista que faltam versos de algumas
folhas e também partes de folhas. - ADV ROBSON FERREIRA LIMA OAB/SP 134950
583.00.2006.146317-7/000000-000 - nº ordem 677/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO
POPULAR E BENEFICÊNCIA - SIPEB X MARCELO VIEIRA CORREA - Fls. 145 - Procedi nesta data a solicitação de bloqueio
on-line, conforme extrato anexo. Aguarde-se por 48 horas, eventual localização de ativos financeiros. Int. - ADV THIAGO
SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL OAB/SP 111138
583.00.2006.146317-7/000000-000 - nº ordem 677/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO
POPULAR E BENEFICÊNCIA - SIPEB X MARCELO VIEIRA CORREA - Fls. 147 - Segue anexo o resultado da pesquisa realizada
perante o BACENJUD quanto aos endereços do requerido. Outrossim, manifeste-se o requerente em prosseguimento. Int. - ADV
THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL OAB/SP 111138
583.00.2007.109138-7/000000-000 - nº ordem 125/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO INDUSVAL S/A X
NORDICH BIOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA E OUTROS - Fls.
183 - Fls. 174/182: Oficie-se à DRF como determinado a fls. 173. Defiro a penhora dos bens indicados. Providencie a serventia
a expedição do Termo de Penhora. Após, intimem-se os executados, das penhoras realizadas, na pessoa de seu patrono,
cabendo ao exeqüente dar cumprimento ao disposto no artigo 659 § 4º do CPC. Int. - ADV MAURO CARAMICO OAB/SP 111110
- ADV EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/SP 242313 - ADV HAROLDO CORREA NOBRE OAB/SP 118183
583.00.2007.118863-9/000001-000 - nº ordem 259/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Incompetência AGROGLOBO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. E OUTROS X ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA
E AGROPECUÁRIA LTDA. - Exceção de Incompetência. Vistos. AGROGLOBO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e outros
apresentaram exceção de incompetência contra ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA, nos
autos da ação de execução de título extrajudicial, processo em epígrafe. Defendem os excipientes que o foro competente é
aquele da Comarca de Formosa/GO, local onde o contrato que embasa a execução foi celebrado, onde se situa o imóvel dado
em garantia hipotecária, onde a obrigação deve ser satisfeita e da sede da excipiente, devendo a regra especial prevalecer
sobre a cláusula de eleição do foro. A autora, ora excepta, foi intimada e apresentou manifestação (fls. 23/33), alegando, em
síntese, que deve prevalecer a clausula de eleição de foro existente no contrato celebrado e aceita, pelos excipientes, à data
da celebração. É o relatório. Decido. ACOLHO A EXCEÇÃO. Em que pese o foro de eleição, deve prevalecer, na hipótese, a
regra especial do Artigo 100, IV, letra “a”, do CPC, pois a sede da empresa excipiente se situa na cidade e comarca de Formosa/
GO. Além disso, e ainda que não se possa considerar de consumo a relação entre as partes, não se olvida que os excipientes
pessoas físicas residem, igualmente, naquela cidade, onde o contrato foi celebrado e onde se situa o bem imóvel dado em
hipoteca à credora, ora excepta. O processamento desta execução, neste foro de eleição, trará evidente dificuldade de acesso
ao Judiciário aos excipientes, bem como aos atos de avaliação e alienação do bem imóvel dado em garantia, se penhorado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
