Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIII - EDIÇÃO 6830
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Ministério Público
Boa Vista, 30 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.108 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento SEI Nº 19.26.1000000.0012175/2020-60, firmado com EDITORA FÓRUM
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 41.769.803/0001-92, referente ao pagamento de despesas com a
renovação da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, de editora especializada em periódicos e livros
jurídicos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado
de RoraimaI - Designar o servidor CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO, Diretor de
Departamento, como Gestor do processo conforme Resolução PGJ nº 004, de 06 de maio de 2019.
II - Designar o servidor MARCELO SEIXAS, Assessor Técnico, como fiscal do Contrato nº 27/2020.
III - Designar o servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, Chefe de Divisão, para substituir o
titular da fiscalização nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Diretor Geral Em exercício, em 29/12/2020, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A
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0295842 e o código CRC B54F5BD2.
SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
OBJETO: Pagamento de despesas com a renovação da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, de
editora especializada em periódicos e livros jurídicos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às
necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima.
CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA, CNPJ Nº 41.769.803/0001-92.
VALOR: R$ 183.536,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais).
SICOJURR - 00073408
f+QC8vDoANMwYGX+fA5SPp6GYa4=
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61
da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI 19.26.1000000.0012175/2020-60,
efetivado mediante Inexigibilidade - Art. 25, I da Lei 8.666/93.
