Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6475
043/147
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 01/07/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO DO NONO ADITIVO
Nº DO CONTRATO:
038/2013 – SEI n.º 0004684-18.2017.8.23.8000.
ASSUNTO:
Prestação do serviço de integração para promoção de estágio supervisionado de
nível superior e médio.
CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE – CNPJ: 61.600.839/0001-55.
OBJETO DA
REVOGAÇÃO:
Revogação do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2013.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 53 da Lei nº 9.784/99 c/c art. 4º, inciso V, da Portaria GP nº. 1055/2017.
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral do TJRR.
PELA CONTRATADA: Sérgio Alencar da Silva – Representante Legal.
DATA:
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 2 de julho de 2019
Boa Vista/RR, 27 de junho de 2019.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº DO ACORDO:
11/2019 – SEI n.º 0009394-13.2019.8.23.8000.
OBJETO:
O presente Acordo tem por objeto Desenvolver atividades informativas e
formativas entre magistrados, advogados, servidores e a sociedade roraimense.
PARTÍCIPES:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e Escola Judicial do TRT da 11ª
Região.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 116, da Lei 8.666/93.
PELO TJRR:
Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti – Presidente.
PELA EJUD 11:
Des. Audaliphal Hildebrando da Silva – Diretor da Escola do Judiciário do TRT da
11ª Região.
DATA:
Boa Vista/RR, 28 de junho de 2019.
Nº DO CONTRATO:
61/2018 – SEI n.º 0013600-07.2018.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Primeiro Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Execução de serviços comuns de engenharia na Comarca de Rorainópolis.
CONTRATADA:
I F QUEIROZ - CNPJ: 11.348.961/0001-08.
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
Acréscimo de 7,79% e Supressão de 0,29% ao valor do Contrato, com fundamento
em sua Cláusula Décima Quinta — Das Alterações. O valor total do contrato, após
acréscimo e supressão, é de R$ 2.478.148,46 (dois milhões, quatrocentos e
setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, inciso I, “a”, da Lei n.º 8.666/93.
PELA
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária – Geral.
PELA CONTRATADA: Ivanessa Ferreira Queiroz – Representante Legal.
DATA:
Boa Vista/RR, 28 de junho de 2019.
SICOJURR - 00067166
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO