Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6431
26/82
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 25/04/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO:
38/2013 – SEI n.º 0004684-18.2017.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Nono Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Prestação do serviço de integração para promoção de estágio supervisionado de
nível superior e médio.
CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE – CNPJ 61.600.839/0001-55
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
Supressão de 34,26%, reduzindo o valor do contrato para R$ 2.273.682,56 (dois
milhões, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta
e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, § 2º, inciso II da Lei n.º 8.666/93.
PELA
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária – Geral.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 26 de abril de 2019
PELA CONTRATADA: Sérgio Alencar da Silva – Representante Legal.
DATA:
Boa Vista/RR, 24 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA
Nº DO TERMO:
002/2019 – SEI n.º 0003649-52.2019.8.23.8000
OBJETO:
Disponibilização gratuita de vagas nos cursos oferecidos pela ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ESCOLA DO LEGISLATIVO nas
modalidades de Qualificação, Aperfeiçoamento, Especialização e Iniciação
Profissional, aos cumpridores de Penas e Medidas Alternativas selecionados pela
Divisão de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas.
PARTÍCIPES:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por Meio da Vara de Penas e Medidas
Alternativas e Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - Escola Do
Legislativo.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 116, da Lei 8.666/93.
PELO TJRR:
Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti – Presidente.
Dr. Alexandre Magno Magalhães Vieira – Juiz Titular da VEPEMA
PELO ALE:
Dep. Jalser Renier Padilha – Presidente
Sra. Maria Cristina de Mello – Diretora da Escolegis
DATA:
Boa Vista/RR, 25 de abril de 2019.
Nº DO TERMO:
007/2019 – SEI n.º 0005161-70.2019.8.23.8000
OBJETO:
Disponibilização gratuita de vagas nos cursos oferecidos pela ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ESCOLA DO LEGISLATIVO nas
modalidades de Qualificação, Aperfeiçoamento, Especialização e Iniciação
Profissional, aos autores de violência doméstica, que participarem dos círculos de
reeducação para autores de tais crimes.
SICOJURR - 00066303
nbKLE/JNQxzsODPCHiE1v14QYD8=
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA
