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Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080147992.2020.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: MARIA ELIAS GOMES.
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326), WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307) E
OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080085656.2016.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ROSA MARIA DO
NASCIMENTO. ADVOGADA: DÉBORA GONÇALVES (OAB/PB 27.693). APELADA: EDNALVA NASCIMENTO
DORNELAS. ADVOGADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB 11.525).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000674273.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSE MARTINS
DOS SANTOS. ADVOGADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 2.966). APELADAS: MARIA DA
PAZ DE OLIVEIRA, ANTONIA PAZ DE OLIVEIRA, BENIGNA PAZ DE OLIVEIRA E OUTRA. ADVOGADO:
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA (OAB/PB 4.488).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080092086.2017.8.15.0151. ORIGEM: DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.
ADVOGADO: ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO (OAB/PB 19.227). APELADA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB 11.532) E
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083606636.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: PEDRO PAULO DE LUCENA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000548865.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EQUATORIAL
NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA. ADVOGADA: LILIANE CÉSAR APPROBATO (OAB/GO 26.878). APELADO:
HILDO NUNES DA SILVA. ADVOGADO: FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB 13.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080195548.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: CARLOS ALBERTO MATOS.
ADVOGADOS: MARCIA MOREIRA DA SILVA (OAB/PB 11.985) E OUTRO. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081094428.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: BENEDITO DA SILVA
ARAUJO. ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA MARTINS DE
ARRUDA DOMINGOS (OAB/PB 28.052).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081023081.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSEFA DO CARMO DE ANDRADE. ADVOGADA: CAMILLA EMANUELLE
LISBOA DA COSTA (OAB/PB 17.243).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083585534.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDMILSON FLORENTINO DE SOUZA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960),
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081089478.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JAQUELINE PEREIRA BARBOSA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577)
E OUTRO. APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080438173.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: IDELBRANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 15.235). APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080146619.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE.
ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADA: SELDA MARIA MARQUES LEMOS.
ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.205).

PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO Nº: 080047860.2021.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 APELADO: LUIZ CARLOS SARAIVA NEVES E GLAUCIA NEGREIROS DE
ARRUDA ADVOGADO: LARISSA FARIAS BRITO OAB/PE 36.711 E IDALINA CECÍLIA FONSECA DA CUNHA
OAB/PE 36.656 COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO, DECLARADO EM
SESSÃO, PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812880-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: MB STUDIO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: FILIPE REINERT
OAB/SC N° 41.586 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, PELO DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES DE FALCÃO, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 –AGRAVO INTERNO Nº:
0883837-73.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA
MUNIZ DE ANDRADE ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - OAB/PB 21.146.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804958-36.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE:
ERNANDES LUIS LEAL DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCÂNTARA - OAB/PB
29.593 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817525-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LUCIANO DE ANDRADE BOEIRA ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO
OAB/PB 21.048 E LORENA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.461 AGRAVADOS: L.R.B. E L.M.R.B.,
REPRESENTADAS POR SUA GENITORA GRAZIELLA CAROLINA DE OLIVEIRA ROQUE ADVOGADO:
FLAVIANA VELOSO LUCENA GOMES – OAB/PB 27546-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0821149-75.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: GERALDO MAX DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 –APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838353-69.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801428-75.2022.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS APELADO: FABRICIO LINS DA SILVA ADVOGADO:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815265-07.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
RODRIGUES DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO OAB/PB 19468 APELADO: ELENILSON
CAVALCANTE DE FRANCA ADVOGADO: DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO OAB/PB 19468
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº: 0802064-45.2014.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE/
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB Nº 128.341-A) E OUTROS. APELADO/RECORRENTE: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA. ADVOGADA:
ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13.727).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000608-98.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/
PB Nº 23.230 APELADO: MARIA DAS NEVES CARTAXO SQUIZATO DE MORAES ADVOGADO: WALTER DE
AGRA JÚNIOR OAB/PB Nº. 8.682 E JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB Nº 12.206 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – REMESSA OFICIAL Nº: 080341671.2019.8.15.0231. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. IMPETRANTE: POLAR
TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI. ADVOGADOS: DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS (OAB/PE Nº
21.694), DANILO MARANHÃO NEVES (OAB/PE Nº 32.757) E FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
(OAB/PB Nº 15.037). IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800445-49.2016.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOÃO
CLEMENTE NETO ADVOGADO: ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES OAB/PB 21.289 E BRUNO LOPES
DE ARAUJO – OAB/PB 7588 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL (CCIV04@TJPB.JUS.BR), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0828702-42.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DOMINGOS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÕES Nº: 080933651.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: ADRIANO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801674-97.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO: DIEGO CARVALHO MARTINS. EMBARGADO:
GERMANO LEITE BRASIL MONTENEGRO. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0818633-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. AGRAVADO: JOSÉ BENJAMIN DE LIMA FILHO. ADVOGADO:
MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.