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Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022

7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0005174-22.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. M. S. ADVOGADO: 008276PB
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: M. F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0021747-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0013286-53.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDOMIRO HENRIQUES
DE ARAUJO ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0036947-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO MAIA DE
ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0115924-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILTON PELAGIO
TAVARES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0012514-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: CRISTOVAO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0070146-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DANTAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS , 010391E MATHEUS
ANTONIUS C. L. CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0109708-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE LINS DE LIMA
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0033052-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBA VIRGINIA CRUZ
BARROCA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0003423-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA RAQUEL BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0041708-32.2009.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: SUELEM PRISCILA DE FREITAS DANTAS
ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: ALCOA ALUMINIO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0007159-55.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: ARLINDO NASARIO
DE SOUZA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: RAIMUNDO DOMINGOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REFER FUNDACAO
REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001574-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA MENDES
MOREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0005635-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA SANTANA
DE LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010726-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEITE DE
MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0011440-44.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS SIVANILDO
VASCONCELOS FERNANDES ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001442-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0004810-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL BRUNO DE
OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 006088PB TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004841-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CORREIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0005806-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIA LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009683-15.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAMIANA BORGES
ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0020661-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
GAMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0025682-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ MARIA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

9

00029 Processo: 0026747-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0019446-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO JOSE MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0022440-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00032 Processo: 0030603-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIA VANUSA
MOURA CAVALCANTI ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000797-25.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000022-59.2017.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: SEVERINO ALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0001553-98.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO OUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0003376-10.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001924-35.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000435-77.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DE FREITAS
PONTES ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000309-43.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: REPRESENTANTE DO MIN
PUBLICO DA COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
WALDSON DIAS DE SOUZAINTERESSADO: JOSENILDA MARIA DA SILVA VERISSIMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0001289-93.2014.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000341-86.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO TOME DOS
SANTOS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000645-85.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000108-65.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000381-67.2015.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0002219-82.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON CARLOS
ALENCAR DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001893-69.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018