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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S):
MARCELO NEUMANN (OAB/RJ 110.501).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801238-2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. RECORRIDO(S): JOEL SILVA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190). INTERESSADO(S): O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. ADVOGADO(S): RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES.
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0059332-27.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
RHODRIGO JORGE MENDES BELTRÃO. ADVOGADO(S): JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO (OAB
PB8643-A). INTERESSADO(S): DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800001-44.2021.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. 1°
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO
VIANNA DE MEDEIROS FILHO. 2° INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO(S): BYANCA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB PB22486-A). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801433-28.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RECORRIDO(S): CARLOS
ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS. ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PB17268A). INTERESSADO(S): O MUNICIPIO DE SANTA RITA. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca
de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0808030-53.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. RECORRIDO(S): Francisco Iranildo Sarmento.
ADVOGADO(S): KALLYANDRA CORREIA BARRETO (OAB PB21246-A). INTERESSADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0855037-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
SAMUEL CARLOS VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB PB25053-A).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO
VIANNA DE MEDEIROS FILHO. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0009949-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB
PB14640-A). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003057.2016.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO DO PARQUE
DE VAQUEJADA VILA COWTRY. ADVOGADO(S): ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11.836).
APELADO(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080056637.2017.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S):
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): ODETE JOSEFA DE LOURDES.
ADVOGADO(S): ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA (OAB PB24533-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080261713.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
ADVOGADO(S): LEOMAR Da Silva COSTA (OAB/PB 19.261). APELADO(S): MARILENE DO NASCIMENTO
CAMPELO SILVA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004090698.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Neusa Maria Bendito. ADVOGADO(S):
LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB PB10662-A). APELADO(S): Transnacional Transporte Nacional de
Passageiros Ltda e outros. ADVOGADO(S): José Campos da Silva Filho (OAB/PB 9.354).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080753282.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): ROZENILDO FINIZOLA
DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080355548.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): JÚLIO CEZAR TOSCANO DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080138812.2019.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
APELADO(S): FRANCISCO CÉSAR BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS MESQUITA
ARAÚJO (OAB/PB: 21.231).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087717848.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JÂNIO PAULO ARAUJO
DE FARIAS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082548066.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): JOSICLAUDIA SANTOS
CARVALHO DE LIMA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002248475.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): ARISTÓTELES DANTAS
GAUDÊNCIO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000404.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – ALAGOINHA. ADVOGADO(S): THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742).
APELADO(S): VERONICE DINIZ DA SILVA. ADVOGADO(S): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB
11.910).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085448621.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ana Cláudia Neves
de Oliveira. DEFENSORA(S): LUZIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA. APELADO(S): EDGARD SAEGER
NETO. ADVOGADO(S): SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB PB14808A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080021031.2020.8.15.2004. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): NIVEA LAURA SILVA DE BARROS. DEFENSORA(S): Klebia Maria Ludgerio Borba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080067924.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O Município de Bayeux.
ADVOGADO(S): ISRAEL RÊMORA DE AGUIAR (OAB/PB 17.757). APELADO(S): JOILSON LORENÇO
MOREIRA. DEFENSOR(S): ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006432698.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Banco Santander
Brasil S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB nº 16.477-A). APELADO(S): Luiz Gustavo
Cavalcanti Angelo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004910087.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO(S):
ISAC RODRIGO ALVES. ADVOGADO(S): JOHN JOHNSON G. DANTAS DE ABRANTES (OAB PB1663-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080302528.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). APELADO(S): Maria
Euzevedes Dias Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080259660.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP/PB. ADVOGADO(S): PÁRIS
CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). APELADO(S): O Município de Belém do Brejo do Cruz. ADVOGADO(S):
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080916815.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE(S): Guedes Pereira Construções
e Incorporações Ltda. ADVOGADO(S): Glauberto Bezerra (OAB/PB 12.021). APELADO(S): WALTER ULYSSES
DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081820044.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Danielle Lucas Morais.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco Santander S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080014134.2019.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): Confederação dos Servidores
e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais. ADVOGADO(S): SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). APELADO(S): O Município de Marcação. ADVOGADO(S): André
Leandro de Carvalho Lemes (OAB/PB nº 15.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080587358.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CAGEPA Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
APELADO(S): Maria de Freitas Barbosa, Romero Luis de Freitas e Inabensa Brasil Ltda. ADVOGADO(S):
SEVERINO BADU DE ARAÚJO (OAB/PB 2368).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082914153.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): Banco Votorantim S/A.
ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): Adailton Virgínio Souza de Mendonça.
ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080047496.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
GURINHÉM. ADVOGADO(S): Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti (OAB-PB 22.306). APELADO(S): CLEÓPATRA
LIRA. ADVOGADO(S): Eduardo Soares Moraes (OAB/PB 15.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083128284.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): NILMA MARIA FERNANDES.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080092193.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de Remígio.
ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Maria das Dores Alves de
Andrade. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080114947.2018.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O Município de Pombal.
ADVOGADO(S): Jordão de Sousa Martins (OAB/PB 16.367). APELADO(S): ERINEIDE DE SOUSA ALMEIDA.
ADVOGADO(S): JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB PB17604-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080034804.2019.8.15.0041. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Nova. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO(S):
Luiz Gonzaga Caldas Neto. DEFENSOR(S): Walace Ozires Costa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080154565.2017.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Lenilson Carneiro de
Lima. ADVOGADO(S): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC33787-A). APELADO(S): Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081447907.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): DALAIR VIANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB
PB17826-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080031233.2019.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): Banco BV S/A.
ADVOGADO(S): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 18.156-A). APELADO(S): João Prudêncio do
Nascimento Filho. ADVOGADO(S): Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega Filho (OAB/PB 25.564).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001940848.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): Construtora Leão
Ltda. ADVOGADO(S): JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB PE26280-A). APELADO(S): Sudema
– Superintendência de Administração do Meio Ambiente. PROCURADOR(S): Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081278770.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Rildson Alex Santos da Mata. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB nº 21.179). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084079015.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Danilo Braga de Castro.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080775627.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO(S):
Antônio José Muniz Júnior. ADVOGADO(S): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa (OAB/PB 17.278).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080121294.2019.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
