TJPB 16/12/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO INTERNO Nº 0811217-18.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332
MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: CAIO VINICIUS CAVALCANTE BATISTA
ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083707419.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MANOEL
BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB N. 8424 APELADO: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB N. 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081179663.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL-PB AGRAVANTE: ALAN GOMES DE ANDRADE E
OUTROS ADVOGADA: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB/PE 43.842 MARIA EDUARDA TÁVORA OAB/PE
43.870 AGRAVADA: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADA: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804271-42.2019.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX 01 APELANTE: JOSE OTAVIO DE AZEVEDO SILVAADVOGADO:
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516) 02 APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADOS:
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139) E OUTROS APELADOS: OS APELANTES

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801776-44.2019.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA CRISTINA FELIX DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO Nº
0001130-34.2014.8.15.1071) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: MUNICÍPIO
DE CURRAL DE CIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA RESULTADO
16.08.21“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA PO R INDICAÇÃO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº:
0836310-91.2020.8.15.2001 SUSCITANTE: 6A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 14A
VARA CÍVEL FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RESULTADO 16.08.21“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0814645-08.2020.815.0000) AGRAVANTE: PATRICIA CARREIRO BARBOSA ADVOGADO: ANA PRISCILA
DA SILVA BOMFIM OAB/PB 20.708 AGRAVADO: ALISSON BARRETO FERNANDES ADVOGADO: TACIANO
FONTES FREITAS OAB/PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801341-05.2021.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ, AGRAVANTE: SERASA
S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0800750-43.2021.815.0000) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ OAB/PB 8463 AGRAVADO: MONIQUE FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: ALUISIO FREITAS DE
ALMEIDA JUNIOR OAB/PB 17.475-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080002646.2015.8.15.0001) ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVANILDA SILVA LIMA
ADVOGADA: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB Nº. 11.523 APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843844-57.2018.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADA: MATEUS LUCAS DE
CAMPOS E SILVA ADVOGADO: RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS OAB/PB 229.201-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080125012.2018.8.15.0131) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: FRANCISCO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: FABIO JUNIOR GONÇALVES OAB/PB Nº 18.272APELADO: BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0841022-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MULTIMIX
COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - EPP, EDSON ULISSES MOTA COMETA, MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA E SOUSA, ARLAN BRUNO DOMINGOS DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL 082994507.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) APELADO: FRANCISCO RIBEIRO
BARBOSA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153430.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: GENIVALDA DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813609-93.2018.8.15.0001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A APELADA: HUMARAH DANIELLE VERÍSSIMO QUARESMA ADVOGADO: ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 23.573, ELANA BESERRA DE LIMA - OAB-PB 21.986 E RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080330416.2019.8.15. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ ERONILDO
SOUZA ALMEIDA ADVOGADA: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080008661.2016.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664 APELADO:
ROBSON SOARES SILVEIRA ADVOGADO: JAILSON ARAÚJO DE SOUZA – OAB/PB 10.177
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015566.2020.815.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: JOÃO PAULO DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA – OAB/PB 21020 APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO – OAB/PB 24336 PROCURADORIAD= DO
MUNICÍPIODE LAGOA DE DENTRO

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088336742.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: MARIA JOSÉ
FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELANTE 2: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083095333.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA: ALCILENE SOUZA SILVA
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080127233.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR– OAB/PB 17.314-A APELADA: OZEANE FERREIRA DA
NOBREGA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086669641.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
APELADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADOS: - GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB N°
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807881-79.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1A
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29;442 APELADO: JOZILENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080868145.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB
25.192 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 49- APELAÇÃO CÍVEL 085930768.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERIVAN PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO, OAB/RJ 53280 APELADOS: JOSÉ CARLOS
DA SILVA JUNIOR E OUTROS ADVOGADA: LORENA C. DE MELO LORENA, OAB/PE 31.193
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 50- APELAÇÃO CÍVEL 080022197.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB 11.591 E OUTROS APELADO:
FRANCISCA LINHARES RAMALHO DANTAS ADVOGADO: RAMON HENRIQUE B. ARAÚJO OAB/PB N°
26.85, MATHEUS DINIZ DANTAS OAB/PB N° 26.847
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 51- APELAÇÃO CÍVEL 086048722.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO JOÃO DA SILVA.
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB
25.192 APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 52- APELAÇÃO CÍVEL 080622579.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANOEL
GUEDES DE MIRANDA ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO, OAB/PB
22.280 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 53- APELAÇÃO CÍVEL 084918360.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: PETRONIO VITORIO SERAFIM ADVOGADO:
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO OAB-PB 14.649
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 54- APELAÇÃO CÍVEL 080093762.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ BARBOSA
DE SÁ ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 27.460
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 55- APELAÇÃO CÍVEL 082781592.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: MARIA ELIEZE DOS SANTOS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237 APELANTE 02: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
2ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 31 DE JANEIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081603629.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAQUEL
VIRGINIA CAVALCANTI DE FARIAS VENTURA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812795-79.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Joallyson Guedes Resende. Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082479535.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA

3º - PJE) Habeas Corpus nº 0816120-62.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Impetrante: Rafael Alves Monteiro Araujo. Paciente: WESLLEY VILARIM BARRETO

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084923391.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) APELADO:
ROOSEVELT DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899)

2º - PJE) Habeas Corpus nº 0815413-94.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira. Paciente: DANIEL FELIX DA SILVA

4º - PJE) Apelação Infracional nº 0805886-60.2021.8.15.0181. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Apelante: adolescente identificado nos autos (Advª: Pamella Luciana Gomes de
Morais, OAB/PB 19.664). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0800358-20.2021.8.15.0351 – Juízo da 2ª. Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDUARDO MARTINS DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro
Tamar Araújo Celino). Apelado: Ministério Público.