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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marlene Antônio de Sousa. Advogado(s): Maria Soraia
Andrade de Holanda - OAB/PB 19.287.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0000938-38.2016.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria do Socorro Leite Almeida Guimarães. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Olho D’Água, representado por seu
Procurador Joselito Augusto Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0807108-12.2020.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Cristiano Marcelo de Lima. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira
– OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00800473-60.2019.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisca Maria de Sá. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s):
Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0789844-93.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Carlos R. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0802034-27.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Maria Gláucia Pereira da Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva
– OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelações Cíveis nº 0844770-72.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Isadora Lisboa Rocha, representada por sua
genitora, Anne Beatriz Lira Rocha. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s):
Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8.425.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0013969-17.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Augusto Romero Filho. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB
12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0803554-68.2015.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Aderaldo Pereira Borba Filho. Advogado(s): José Ayron da
Silva Pinto - OAB/PB 17.797. 1ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177A. 2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Benedicto Celso
Benício Júnior - OAB/SP 131.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0026886-44.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB-PB 14.616. Apelado(s): Josinete da Silva Pontes - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0063549-16.2014.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edineuza Leandro. Advogado(s): Helen
Gleice Lopes Guedes - OAB/PB 13.903. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0848809-78.2018.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040. Apelado(s): Juliana Maria Queiroga de Sousa. Advogado(s): Alan Reus Negreiros Siqueira
– OAB/PB 19.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0801025-05.2019.8.15.0471. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/
PB 8.146. Apelado(s): Marcelo Alves da Silva. Advogado(s): Robson Olandino Fook Shiam – OAB/PB 24.038.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0801537-98.2018.8.15.0381. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Mogeiro. Advogado(s): Claudineide Kalinne da
Silva – OAB/PB 24.255. Apelado(s): Leone Araujo Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB
/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0804321-84.2017.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Luciana Santos
da Costa Lacerda - OAB/PB 17.110. Apelado(s): Fabíola Alves Ferreira. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0815818-98.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Guilherme da Silva. Advogado(s): Josenildo Lima da Silva
Souza – OAB/PB 22.243.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0808084-52.2015.815.1550. Oriundo
da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Eduardo Braga Dib. Advogado(s): Felipe
Maia – OAB/PB 13.998. Apelado(s): Eduardo Menezes Dib. Advogado(s): Leonardo Alexandre de Luna - OAB/
PB 18.475.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0801238-36.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): João Jesuíno da Silva Filho. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho
Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0827298-53.2020.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível Comarca da Capital. Apelante(s): Fátima Ferreira Meneses. Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva - OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0800838-22.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Maria do Céu Araújo do Nascimento. Advogado(s): Luís
Fernando Martins Santos – OAB/PB 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800005-03.2018.8.15.0151. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Leda de Lourdes de Figueiredo. Advogado(s): Ennio Alves
de Sousa Andrade Lima - OAB/PB 23.187. 1ºApelado(s): Banco Cetelem S/A Advogado(s): Suellen Poncell do
Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490. 2ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. 3ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha
de Moura – OAB/PE 21.233. 4ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0801239-21.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): João Jesuino da Silva Filho. Advogado(s): Ewerton Augusto
Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800289-12.2020.815.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Vasconcelos Gomes. Advogado(s): Luís Fernando
Martins Santos – OAB/PB 17.291. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0003349-92.2004.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): José Josimar Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 3009744-39.2010.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): José Sueldo Gomes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0788099-78.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Ducevaldo de Andrade Azevedo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0007653-22.2013.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Rodoviária Ramos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0801502-53.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ivonete Ferreira da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0800229-24.2020.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Jailson Gonçalves da Silva. Advogado(s): Miguel Angelo
Ricardo de França - OAB/PB 25.125. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0826030-66.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Nazaré Alves da Silva. Advogado(s):
Elaine Cristina Pereira de Oliveira - OAB/PB 18.412. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0801722-70.2020.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna
Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Michelle da Costa Araújo Oliveira. Advogado(s): Erli Batista de Sá
Neto – OAB/PB 24.914.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0801114-87.2018.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal, rep. por sua Procuradora Quézia
Letícia Dantas Fernandes. Apelado(s): Jeanne Arnaud de Souza Gomes. Advogado(s): Jociclaudia Dionísio
Lopes – OAB/PB 17.604.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0802969-28.2020.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, rep. por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179. Apelado(s): Maria Antônia Neta. Advogado(s):
Kléber Andrade Costa – OAB/PB 21.617.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0801095-08.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Catingueira. Advogado(s): Francisco de
Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): José Vespucci de Sousa Nóbrega. Advogado(s): Tiago da
Nóbrega Carvalho – OAB/PB 14.692.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0801426-55.2019.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
– OAB/PB 11.823. Apelado(s): João Angelino dos Santos. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/
PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0801887-70.2018.8.15.2003.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mariluce Cavalcante de Oliveira e Adailzo
Barbosa de Pontes. Advogado(s): Zuedon Cavalcanti de Lucena – OAB/PB 4.183. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0800577-50.2018.8.15.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral
– OAB/PB 11.171. Apelado(s): Dulcinea Araújo Figueiredo. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB
9.821.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0049608-33.2013.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Antônio Gilmar Fernandes da Silva. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0844704-29.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hidigbéria Pessoa de Arruda.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0806395-77.2018.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Joancira de Souza Monteiro Mamede e outros.
Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa - OAB/PB 13.295. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua
Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0800161-46.2018.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): João Jerônimo da Silva. Advogado(s): Olímpio Carneiro
Filho - OAB/PE 29.995. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0047423-37.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Elídio Nunes da Costa. Defensora: Ariane Brito Tavares
– OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0026532-82.2010.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Comercial de Produtos Farmacêuticos Irmã Dulce
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0833452-63.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto de Lima de Araújo. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0005412-80.2010.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Martins Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0802435-67.2019.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Apolônia Maria da Costa. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0023025-50.2009.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esaú Dantas dos Santos. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz
– OAB/PB 9.259-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0800054-58.2019.8.15.0911. Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0001947-24.2014.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): S.S. - Industria e Comércio de Moveis Ltda –
