10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Maria Noemia de Freitas. Advogado(s): Gildo
Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Apelação Cível N° 010982309.2012.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Kelly Cristina Lopes Guimarães. Advogado(s):
Igor Accioly Pimentel (OAB/PB 16.898).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Apelação Cível N° 000081455.2012.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Marcelo Queiroga Ferreira.
Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins (OAB/PB 22.631). Apelado(s): Valdenor Nunes de Oliveira e Maria Edclê
Lopes de Oliveira. Advogado(s): Aélito Messias Formiga (OAB/PB 5769).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Apelação Cível N° 080122227.2018.8.15.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Marques dos Santos. Advogado(s):
Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Apelação Cível N° 081410270.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento – CESED/UNIFACISA. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB
12.257). Apelado(s): Carlos Afonso de Sousa Filho. Advogado(s): Jose Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB
13.191).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Apelação Cível N° 004250055.2010.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Andrade Machado
e outros. Advogado(s): Tobias Cartaxo Loureiro Neto (OAB/PB 16.244). Apelado(s): Spazio Mobile – Indústria e
Comércio de Móveis LTDA – ME. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Apelação Cível N° 080137805.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Madrid Construções
e Incorporações Eireli – EPP e Simone Casado dos Santos. Advogado(s): Artemísia Bezerra Vilar (OAB/PB
18.077) e outros. Apelado(s): José Alclerberton Holanda Mangueira. Advogado(s): Manoel Felix Neto (OAB/PB
9823).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Apelação Cível N° 080941958.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iris Lourdes Pinto
Lima. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado(s): MRV Engenharia e Participações
S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Apelação Cível N° 080349313.2015.8.15.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Francisca Maria Santana
Alves Rodrigues. Advogado(s): Jose Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Banco Panamericano S/
A e outro. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Apelação Cível N° 080100897.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): João da Silva. Advogado(s): Danilo
Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.538) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Apelação Cível N° 083571823.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciene Gonzaga de Almeida.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 159) – Apelação Cível N° 004891605.2011.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766), Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980) e
outros. Apelado(s): Selma Rique Ferreira. Advogado(s): Renata Pessoa Donato (OAB/PB 11.998).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Apelação Cível N° 081 134103.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Jose Romildo Pereira Araujo. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Apelação Cível N° 082882123.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 162) – Apelação Cível N° 080737680.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jamile Targino de
Moraes e outro. Advogado(s): Michele Taiane Ferreira da Silva (OAB/PB 25.284). Apelado(s): J J A Rodrigues
Construções EIRELI. Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo (OAB/PB 21.778).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 163) – Apelação Cível N° 0801 16167.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Andréa Karla Galdino de
Andrade de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Antunes Palmeira
LTDA – ME. Advogado(s): Rodrigo Barbosa Macedo Do Nascimento (OAB/PE 33.676).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 164) – Apelação Cível N° 080020140.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Catiusca Galdino
Nascimento. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Apelação Cível N° 080215844.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Maria do Socorro de Oliveira Costa.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 166) – Apelação Cível N° 080673155.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): LG Eletronics do
Brasil LTDA. Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513). Apelado(s): Salomão Salvador de
Oliveira. Advogado(s): Fabiana Salvador de Araújo Simões (OAB/PB 24.056).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 167) – Apelação Cível N° 000145617.2013.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Apelado(s): Marcos Alves Raimundo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 168) – Apelação Cível N° 004036621.2011.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Martins de Lima.
Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372) e outros. Apelado(s): Josemir Vasconcelos de Castro
e outros. Advogado(s): Pedro Henrique Landim Albuquerque (OAB/PE 31.885D).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Apelação Cível N° 001787420.2013.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): Martinho Tavares da Silva.
Advogado(s): Mário Felix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Apelação Cível N° 080082879.2018.8.15.0311. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Manaíra. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s): Rosa Maria de Sousa Rufino.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/RN 912A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 174) – Apelação Cível N° 081021952.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Arcinéia Oliveira Leite Figueiroa dos Santos. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB PB 15.606). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 175) – Apelação Cível N° 080221477.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Josefa Francisca da Silva. Advogado(s):
Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 176) – Apelação Cível N° 000914330.2016.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kátia Bezerra de
Lima. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva. 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). 2° Apelado(s): ML Gomes Advogados Associados.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 177) – Apelação Cível N° 001023876.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’almeida Azevedo
Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 1° Apelado(s): Booking.Com
Brasil S/S. Advogado(s): Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB/SP 103.137). 2° Apelado(s): Hotel Corais de
Tambaú. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho (OAB/PB 16.549).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Apelações Cíveis N°
0002640-65.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Cardif Capitalização S/A e
outros. Advogado(s): Alexandre Gomes de G. Vieira (OAB/PE 32.171). 2° Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Ana Maria Dias da Silva. Advogado(s): Sara
Barros Monteiro de Carvalho (OAB/PB 20.914).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0843867-71.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Anesio Casado de Medeiros.
Advogado(s): Luiz César G. Macêdo (OAB/PB 14.737). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0823141-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Humberto Pires Torres Jerônimo Leite. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638)
e outros. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0861818-44.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Apelado(s): A Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/
PB 6974). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0800095-06.2016.8.15.0531. Oriundo da V ara Única da Comarca de Malta. Apelante/Recorrido(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB
11.268) e outros. Apelado/Recorrente(s): Rita Dias de Araújo Silva e outros. Advogado(s): José Mattheson
Nóbrega de Sousa (OAB/PB 7498).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 183) – Conflito Negativo de
Competência Cível N° 0801 157-83.2020.8.15.0000. Oriundo da 1º Juizado Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 1º Juizado Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 184) – Agravo de Instrumento N°
0810282-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Textil Everest S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 185) – Agravo de Instrumento N°
0812843-09.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodoviária Santa
Rita LTDA. Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493). Agravado(s): Juliana de Oliveira Martiniano.
Advogado(s): Clecio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 186) – Agravo de Instrumento N°
0809107-46.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/
PB 15.401). Agravado(s): Maria Leny de Souza Morais. Advogado(s): Abraão Bruno Morais Coura (OAB/PB
20.761).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 187) – Agravo de Instrumento N°
0806304-90.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): O Município de
Gurinhém Advogado(s): Tiago Liotti (OAB/PB 261.189A). Agravado(s): O Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Gurinhém. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 188) – Agravo de Instrumento N°
0812769-52.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo
Roberto Lucena de Morais. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Agravado(s): OI Móvel S.A.
Advogado(s): José Alberto Barroca Falcão Neto (OAB/PB 16.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 189) – Agravo de Instrumento N°
0802354-73.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): George Bronzeado de
Andrade. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 190) – Agravo de Instrumento N°
0801384-10.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Luciene da Conceição. Advogado(s): Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante (OAB/PB 19.551). 1° Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. 2° Agravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 191) – Agravo de Instrumento N°
0805228-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Foxx
Ure-JP Ambiental S/A. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 192) – Agravo de Instrumento N°
0809035-93.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Roberto Rodrigues de Lima. Advogado(s): Lucia de Fátima Costa Gorgonio (OAB/PE 10.090). Agravado(s): Vanilza Giovana
Barbosa de Lima. Advogado(s): Bráulio Steferson Patrício de Lira (OAB/PB 21.749).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Apelação Cível N° 080225117.2014.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Regina Claudia Ribeiro de
Queiroz. Advogado(s): Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB 20.728). Apelado(s): Santos e Figueiredo Construtora
LTDA. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 193) – Agravo de Instrumento N°
0810519-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Josemar Ferreira de Souza. Advogado(s): Edízio Cruz da Silva
(OAB/PB 15.451).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Apelação Cível N° 080901286.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raul Agripino Santos.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Luana Kelly Menezes de Lima. Advogado(s):
Maria Das Dores Ferreira (OAB/PB 19.982).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 194) – Agravo de Instrumento N°
0809197-54.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Janduí do Nascimento Coelho. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Apelação Cível N° 084154578.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Estela
Rodrigues de Carvalho. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 195) – Agravo de Instrumento N°
0808173-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Raphael Navarro Melo.
