DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081042479.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: DIEGO BRUNO MARQUES NEVES,
OAB/PB 19.475
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131026.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ SEGUROS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16.983 APELADA: MARIA
LUSINETE DE MENDONÇA ADVOGADO: ROMMEL CIRNE ELOY, OAB/PB 17.672
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852775-20.2016.815.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LÚCIA SILVA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS, OAB/PB 14.708APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE
LIMA, OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081222532.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA JOSÉ
SANTOS BORBUREMA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PE 11.523 APELADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816290-50.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSEMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081434917.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDNALDO
ALVES BARBOSA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 APELADA: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081563042.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA ETERNA CANDIDO MELO ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14.577 APELADO:
BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080991354.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS JOSÉ
DA SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/PB 14.574 APELADA: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO, OAB/PR 32.521
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034078-86.2013.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB/SP 117.417 APELADO: GIUSEPPE SILVA
BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, OAB/PB 17.594
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081324410.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VÂNIA DA
SILVA GONÇALVES ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADA: MIDWAY S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR, OAB/RN 2.73
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083114420.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1.494-A 2º EMBARGANTE: FRANCISCO LOURENÇO DA
SILVA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080015809.2015.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ITAÚ
SEGUROS S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10412 EMBARGADA: VILANEIDE
BRASILEIRO ADVOGADO: JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA, OAB/PB 15.315 B
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080296620.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: JOSEFA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080195412.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO GERALDO DE
SOUSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153732.2019.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA 1º APELANTE: JOSÉ LINO DA COSTA
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE, OAB/PB 20.451 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081995137.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PAULO ROBERTO
ALCOFORADO DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 2ª
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080298271.2017.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA, OAB/PB 20.473-A APELADA: MARIA DAS DORES FERREIRA
DIAS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080256958.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADO: SEVERINO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: ARTHUR AURÉLIO DE O. MUNIZ, OAB/PB 23.342
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081766946.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1° V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO
MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927. APELADOS: BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A E BANCO BMG S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226331.2019.8.15.0351 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB 23.450-A APELADA: IVONETE
SANTOS DA SILVA ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO, OAB/PB 20.182
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085582554.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: ERIVAN CAVALCANTE DE CARVALHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO,
OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080189624.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ERONIDES
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADA: SUNALY MOURA, OAB/PB 9.801 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/PB 29.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081180792.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ZELIO PEREIRA
DE MORAES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081585831.2018.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: TEREZINHA MORAIS DE CASTRO CRUZ ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083146873.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º APELANTE: JOÃO BATISTA
BERNARDINO DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899 2ª
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB24.691-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081054427.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAMIÃO
LOURENÇO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025516.2016.8.15.0051 ORIGEM: 1° V ARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: ANGELINA
AGRIPINA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/PB 22991-A APELADO:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082155533.2018.815.2001 ORIGEM: 7 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO FERNANDES DE ASSUNÇÃO
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082851658.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADA: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E
FINANCIAMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080692065.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ANTONIO CRUZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB – 17.897 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080040703.2019.8.15.0781 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: LUIS FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO, OAB/PB 26625 APELADO: BANCO J. SAFRA
S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO -OAB/SP 221.386
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001531.2016.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A APELADO: JOÃO VAZ DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADA: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NAVARRO, OAB/PB 18.135
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083982860.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A 2º APELANTE: AILSON URSULINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132586.2013.815.0381 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE ROMEU BATISTA
CAVALCANTE ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797 APELADA: BV FINANCEIRA S/
A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081991903.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A APELADO: AUGUSTO LEOPOLDO DE PODROZA
BEZERRA ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS, OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080062998.2018.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: ROSINALDO VICENTE DA
ROCHA ADVOGADA: ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS, OAB/PB 6.592
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080730753.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: ERALDO BARROS ADVOGADA: DANIELA DELAI RUFATO, OAB/PB 10774
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080664958.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THAISE FREIRE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17.948 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026414.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: TEREZA CRISTINA BERNARDO PINTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081141470.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: VILGNER ROQUE DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO: ALEXANDRA CESAR DUARTE, OAB/PB 14438 AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080082626.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO, OAB/PB 6507 APELADA: MARIA DA
GUIA DE SOUSA ADVOGADO: THEÓFILO DANILO PEREIRA VIEIRA, OAB/PB 15.950
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080283490.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA CLELIA ALMEIDA
PEREIRA DANTAS ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, OAB/PB 18.025 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801191-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: OI MÓVEL S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A EMBARGADO: ANTÔNIO VERIATO DE SOUSA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
– OAB/PB 16.034
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082125591.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JULIO CEZAR GOMES DA
SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17948 APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081708224.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARLEIDE MONTEIRO
NASCIMENTO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADA: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012220207.1997.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LIZELIA MARIA MARTINS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017848.1998.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
METALOM MÓVEIS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080781727.2019.8.15.0011 ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: LUIZ PAZ BEZERRA FILHO ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080387847.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: CRISTIANO SIMIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA, OAB/PE 43.730 AGRAVADO:
