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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
40.2016.8.15.2001. ORIGEM:5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: HERBET TEIXEIRA BOSON ELOY. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB 13.771 E OUTRO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815007-75.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: JOSÉ GUILHERMINO JÚNIOR. ADVOGADO:
Jullyanna Viegas OAB-PB 14.577 E OUTROS. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805978-67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba. EMBARGADO: CELIA MACHADO DE BRITO – ME. Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807627-67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: JOSÉ
MARCELO DA SILVA – ME. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807829-44.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: TOTA AUTO PECAS LTDA. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081579171.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: LUIZ FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818534-35.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: GEORGE SERAFIM DA SILVA.
ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB. 17.259 “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080501506.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE: ECOMAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 11.689. EMBARGADO: IVAN ADAUTO PESSOA DE CARVALHo. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB-PB 14.457, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB 9905.
“EMBARGOS acolhidos parcialmente, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado
por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803953-23.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.
EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
EMBARGADO: ANTÔNIO DE PADUA FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 28-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823140-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A. EMBARGADO: ITAPUAN LOURENÇO ALVES. ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTROS. EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004951-45.2009.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE:
ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA LEAL, por sua representante legal NILCEDALBA RODRIGUES LEAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EMIDIO FILHOO OAB/PB 7446. EMBARGADO: TEREZINHA MENDES LEAL. ADVOGADO:
GILVÂNIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO OAB/PB 9328. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0055483-62.2005.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA.
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: AGRAVADO: JOSELITO GUEDES RODRIGUES. ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS. “retirado de pauta POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. eduardo josé de
carvalho soares”. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814374-30.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: JOÃO CAVALCANTI DE ARAÚJO. ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes
OAB-PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573. “retirado de pauta por indicação do juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho soares”. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802964-43.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: JULIANA FLECK VISNARDI OAB/SP nº 284.026, JOSE FREDERICO CIMINO
MANSSUR OAB/SP nº 194.74. AGRAVADO: FRANCISCO VALENTIM MARTINS. ADVOGADO: IGOR LIRA DE
ALBUQUERQUE. “EMBARGOS acolhidos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 33- Conflito Negativo de Competência nº 0813036-24.2019.815.0000. ORIGEM: 3º Juizado Especial
Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande Suscitad.o: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Terceiro Interessado:
José Roberto Silva Nascimento, representado pela Advogada Jaciara de Souza Mendonça OAB/PB 23.533.
Terceiro Interessado: Município de Campina Grande. “retirado de pauta por indicação do juiz convocado dr.
eduardo josé de carvalho soares”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34- Agravo interno Nº 0810877-11.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa. AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE DE MORAES ANDRADE. AGRAVADO: Geovane da Silva Azevedo.
ADVOGADO: Carlos Bezerra Neto (OAB/CE 38.62). “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35- Agravo interno Nº 0812668-15.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara
Única de Alagoa Grande. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
AGRAVADO: SOBRAL & CIA LTDA – EPP. ADVOGADO: KATHERINEV. DE OLIVEIRA GOMESDINIZ OAB/PB
N.º 8.795, SAULOMEDEIROS DACOSTASILVA OAB/PB N.º 13.657 e outros. “negou-se provimento ao recurso,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36-AGRAVO INTERNO N º 080062257.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Mamanguape. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba: AGRAVADO: GI - INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA OAB/PBN.º13.657, ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PBN.º21.647 e outros. “negouse provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37-AGRAVO
INTERNO Nº 0012090-09.2013.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: ALFREDO RICARDO TINE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB: 14318 E
OUTRO. AGRAVADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIl. ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR
CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA OAB/PE 31.132 “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38—Agravo de Instrumento nº 0810357-51.2019.8.15.0000. Origem: 8ª
Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB
/ SP 217.897). Agravados: Andre Luiz Tome Cavalcanti e Nathalia Cristina Correia Fontes. Advogado: Amilton da
Silva Costa Junior (OAB/PB 22.518). “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39- Agravo de Instrumento nº 0803941-67.2019.8.15.0000. Origem: 4ª Vara de
Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Estadual. Procuradoria geral do
estado da paraíba. Agravada: ACALIM Alcântara Comércio de Alimentos Ltda. Defensoria Pública do estado da
paraíba: Alberto Jorge Dantas Sales. “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40-Agravo de Instrumento nº 0810899-69.2019.8.15.0000. Origem: 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Lizandro Pedroza Motta. Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB: 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes - OAB-PB: 23.573. Agravado: Banco Bradesco Financiamentos
S.A. Advogada: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira, OAB-PE 26.687. negou-se provimento ao recurso, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 41- Agravo de Instrumento nº 081013923.2019.8.15.0000. Origem: 15ª Vara Cível da Capital. Agravante: PRENOR Prefabricados de Cimento do
Nordeste Ltda – EPP. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589. Agravado: Banco do
Brasil S/A. Advogado:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues-OAB/PB nº 128.341-A. “deu-se provimento ao recurso,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 42-Agravo de Instrumento nº 080320146.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: Jânio da Silva
Nascimento Júnior e outro. Advogados: LuÍs Eduardo de Andrade Hilst OAB/PB 14.325 e outro. “rejeitada a
preliminar e negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 43- Agravo de Instrumento nº 0812444-77.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena
Falcão. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravada: Fernanda Lima de Carvalho.
Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877. “negou-se provimento ao recurso, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 44-Agravo de Instrumento nº 081251664.2019.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A. Advogado:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE N° 16.983. Agravado: Ângelo Márcio Pereira Martins. ADVOGADO> PAULO LUCIANO BESERRA OAB/PB 10.076, ANDERSON AMARAL BESERRA OAB/PB 13.306. “negouse provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 45-AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801543-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras – PB. AGRAVANTE: José Aldemir Meireles de Almeida. ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610. AGRAVADO:
Ministério Público da Paraíba. “retirado de pauta por indicação do juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho
soares”. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 46-Conflito Negativo de Competência
nº 0802625-82.2020.815.0000. ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante:
Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Terceiro Interessado: Maria de Fátima Santos, representado pela
Advogada Adriana Uchoa Arruda OAB/PB 19.640. Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa. “retirado
de pauta por indicação do juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho soares”. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47-Agravo de Instrumento nº 0811569-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de
Santa Rita. Agravante: Federal de Seguros S.A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
Agravado: Maria do Livramento Silva de Lira e outros. Advogado: Carlos Roberto Scóz Junior (OAB/PB 23.456A), Marcos Reis Gandim (OAB/PB 26.415-A) e Diogo Zilli (OAB/PB 15.928-B). “retirado de pauta por indicação do
juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho soares”. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 48-Agravo de Instrumento nº 0812302-73.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. Agravante: Município de Bayeux. ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: Vanessa Soares N. Souto.
Agravado: Maria das Graças Nicolau de Melo. DefENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre
Moura Ribeiro. “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 49-Agravo de Instrumento nº 0812899-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande.
Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. e outros. Agravados:
Thélio Queiroz Farias e outro. ADVOGADO: DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 E OUTRO. “rejeitada a preliminar
e negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 50Agravo de Instrumento nº 0812989-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Maria Simone da Silva Gonçalves. Advogado: Adriana Araújo Furtado (OAB/DF n° 59.400). Agravado: BV
Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Hudson José Ribeiro (OAB/SP nº 150.060).
“negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 51Agravo de Instrumento nº 0812479-37.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Agravante: Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado: Luiz
Duarte da Costa. Advogado: Cayo César Pereira Lima OAB/PB 19.102. “rejeitada a PRELIMINAR e negou-se
provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 52-Agravo de
Instrumento nº 0812240-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A) Agravado:
Município de João Pessoa, representado por seu Proc.urador. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES”. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53-Remessa Necessária
nº 0802390-69.2017.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga. Promovido: Município de Itaporanga.
ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO D ITAPORANGA: Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505. Promovente: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga. Advogado: Camilo de Lelis Diniz de Farias
(OAB/PB 20.096) “DEU-se provimento PARCIAL ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 54 RELATOR: EXM Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800868-95.2017.8.15.0311.
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa IsabeL. Apelante: Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado: Almir de Oliveira Melo. Advogado: Aristoteles
Venancio Piauí (OAB-PB 23.794). “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55Apelação Cível nº 0800421-72.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina GrandE. Apelante: Vera
Lúcia Barbosa. Advogado: José Leandro Oliveira Torres OAB/PB nº 24.016 e outros. Apelado: Renacar Automóveis Ltda. Advogado: Bruno Campos Lira OAB/PB –16.871 E OUTROS. “negou-se provimento ao recurso, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56-Apelação Cível nº 0814306-36.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. Advogado:
SuÉlio Moreira Torres OAB/PB 15.477, JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A. Apelada: Gildete Honorato da Silva.
Advogado: Fábio Carneiro Cunha Lima OAB/PB nº. 13.527 e Ana Raquel de Sousa e Silva OAB/PB nº. 11.968.
“REJEITADA A PRELIMINAR E negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- Apelação Cível nº 0803581-23.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SOUSA-PB. APELANTE: Ministério Público da Paraíba. Terceiro interessado: Francilânia Tomé
Dantas. APELADO: Município de Sousa, representado pela Adv.pública, Dra. Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58-APELAÇÃO CÍVEL nº 0806662-23.2018.8.15.0001, ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A, Advogado:Antônio
