DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080743656.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTO – ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ20-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080782944.2019.8.15.0000. ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: TOTA AUTO PECAS LTDA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ21-AGRAVO INTERNO Nº 0800225-38.2018.8.15.0171.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA (OAB/PB 19.631).AGRAVADO: DAMIÃO GONÇALVES DE PINHO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ22-AGRAVO INTERNO Nº 0800114-48.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.AGRAVADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ23-AGRAVO INTERNO Nº 0800610-77.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA
– ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ24-AGRAVO INTERNO Nº-0008116-27.2014.8.15.2001.ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549).AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25- AGRAVO INTERNO Nº 0807253-87.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU OAB/PB 13.020, DANIEL DALONIO VILAR FILHO OAB/PB
10.822.AGRAVADO: FLEIDMAN DA SILVA MAIO,MARIA DAS DORES SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA OAB/PB 9371
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ26-AGRAVO INTERNO Nº 0802252-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB;PB 17.281.EMBARGADO: JOSE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ27-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081111190.2019.8.15.0000ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETTO.ADVOGADO:JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO OAB/PB 11.249 (ADVOGADO EM CAUSA
PRÓPRIA)AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081141067.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO BMG
S.A.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696).AGRAVADA: MARIA GUEDES
GOMES.ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE PONTES (OAB/PB 24.828).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ29-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080686403.2018.8.15.0000.ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MULUNGU.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES
(OAB/PB Nº 10.827).AGRAVADO: SHERDSON CHARLES DE SÁ RODRIGUES.ADVOGADO: KAIO BATISTA DE
LUCENA (OAB/PB Nº 21.841).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ30-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081081908.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA - ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).AGRAVADA: MARIA VERÔNICA BATISTA.ADVOGADOS:
UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ— TEM PET.31-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: EDILSON
EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349), GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758), DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583).PROMOVIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE.ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 081359186.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).APELADO: JADIR NÓBREGA DE MEDEIROS.ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807221-56.2016.815.2003.ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: NOYLTON AYRES FERREIRA.ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828589-59.2018.815.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.ADVOGADOS:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP Nº 221.386 E OAB/PB 221386-A).APELADO: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA.ADVOGADOS:
MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB 17.107) E MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811797-16.2018.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO CARMO FERREIRA
SOUZA.ADVOGADO: ELIPIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587).APELADA: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE.PROCURADORIA GERAL CAMPINA GRANDE: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ36-REEXAME NECESSÁRIO Nº 081709508.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AUTOR: WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804878-37.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE PATOS: MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528).1º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DEALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392).2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.TERCEIRA INTERESSADA: JULIA MARIA DINIZ DE MEDEIROS MOTA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ38-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
0003561-35.2011.815.0331.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.SUSCITANTE: JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807014-15.2017.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: SEVERINA DE SANTANA BARBOSAADVOGADO: SANDRO
ANDREY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB 19.255)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ40-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000075410.2010.8.15.0741ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AUTORES: JOSÉ ROBERTO DA
SILVA CASTRO, LUÍS BONIFÁCIO DE SOUSA, HELONEIDE GOMES DOS SANTOS SOUSA, CLÁUDIO
CARMELO SOARES E MARIA LUISA DA COSTA.ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO.RÉU:
MUNICÍPIO DE ALCANTILPROCURADORIA GERAL DO ESTADO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 080018431.2020.815.0000ORIGEM:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE:
JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: ANTÔNIA
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS, REPRESENTADOS PELO ADVOGADO JOSÉ ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO OAB/PB 3830TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080018953.2020.8.15.0000 ORIGEM:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: HUGGO
DORNNELLY DE PONTES OLIVEIRA ADVOGADO: LUISA HELENA PONTES MEDEIROS SOUZA MORAIS
(OAB/PB 17.961)TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ NOBREGA OAB/PB 12.612.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ43-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800432-11.2017.8.15.1161.ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: ANTÔNIA ALVES DA SILVA
SEVERO.ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ44-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002068-86.2012.8.15.0331.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA.APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).APELADO:
JURANDI MENDONÇA.ADVOGADO: FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB/PB 24.063).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808434-26.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: FLÁVIO ROMERO MACEDO E
ALLAN MARCEL ALVES MACEDO.ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17.253).APELADO: L. B. M. D. C., REPRESENTADA POR TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ.ADVOGADA: RAFAELLE
FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 22.445).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800736-04.2018.8.15.0311.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: KELLY SONNARA DE OLIVEIRA.ADVOGADO: JOSÉ
ROMILDO MENDES (OAB/PE 35.201).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ48-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001643-31.2012.8.15.0211.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA GRACINETE RODRIGUES.ADVOGADO:
PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 1853-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ49-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846491-25.2018.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO DA SILVA OAB/BA 18.454.APELADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NERYADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ50-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0827681-07.2015.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO
REGIS OAB/PB 10.237.EMBARGADO:JOSÉ BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA OAB/PB 14.612.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ51-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081836633.2018.815.0001.ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO APELANTE:
NEUZA QUEIROZ MOURAADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927.SEGUNDO APELANTE:
BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450.APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802292-37.2016.8.15.0141ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PRIMEIRO
APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS
SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021SEGUNDO APELANTE: KALINA LIGIA DE SOUSA CARREIROADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA OAB/PB 14.412.APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ53-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081530518.2017.8.15.2001ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.397A.APELADA: MÉRCIA ROSEANE SOARES DA SILVAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ54-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081210266.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM
CABO BRANCOADVOGADO: BRUNO PEREIRA ROCHA OAB/PB 21.220.AGRAVADO: GABRYELLE GOES
DIAS ARAÚJOADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB 18.834.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ55-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081131537.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DENTAL CENTER LTDA ADVOGADO: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB 15.935 E
OUTRO.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GARNDE: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ56—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081329956.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MARIA BENEGELANDIA
PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROSAGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO:
HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ57-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081330211.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCILEIDE ALVES DE
ANDRADEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROSAGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINOPROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB
16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ58--AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081032291.2019.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRASAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS: FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJOGOMES OAB/PB 18.386.AGRAVADO: HÉLIO ROBERTO DA SILVAADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA
CUNHA OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59--AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081240495.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: ROSELE MARIA MARQUES MOREIRA E RUBENS MARQUES DA SILVA NETOADVOGADO: MATHEUS MARQUES MOREIRA SOUSAOAB/PB 26.698AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ60—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080853879.2019.8.15.0000ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: KABUM COMÉRCIO
