DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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2016.INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso
decorrente da presente despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária
05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4895 – Serviços de Informatização;
Natureza da Despesa – 33.90.40 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II e 65, §1º da Lei 8.666/1993 e Cláusulas Quinta e Décima Primeira do Contrato nº 061/
2016.João Pessoa, 04 de NOVEMBRO de 2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0027431-02.2011.815.0011. RECORRENTE: Luciano Gomes da Silva. ADVOGADO:
Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº 10.376). RECORRIDO: Wellington Bezerra Alexandre. ADVOGADO:
Francisco Ferreira Gouveia (OAB/PB nº 15.043).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043628-08.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORA: Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB nº 15.676). RECORRIDO: Gilberto Francisco Ferreira.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006491-55.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Indira Silva Wanderley (OAB/PB nº 15.901). RECORRIDO: José dos Santos Melo. ADVOGADO:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003731-88.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORA: Indira Silva Wanderley (OAB/PB nº 15.901). RECORRIDO: José Gumercindo Fernandes Oliveira.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012754-93.2013.815.0011. RECORRENTES: Alphaville SPE 03 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e Caminho do Sol Loteamento Nova Campina. ADVOGADA: Janine Maciel Oliveira de Carvalho
(OAB/PE 23.078). RECORRIDOS: Daniel Maia Oliveira Fernandes e Rafaela Sarmento Carvalho Fernandes.
ADVOGADA: Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001600-75.2011.815.0261. RECORRENTE: Maria Célia de Araújo Martins. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB nº 7.119), Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior (OAB/PB nº 11.591), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB nº 10.220) e George Ottávio Brasilino
Olegário (OAB/PB nº 15.013).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010044-13.2014.815.2001. RECORRENTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189). RECORRIDO: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. ADVOGADO: Gustavo Viseu (OAB/SP nº 117.417).
RECURSO ESPECIAL – nº 0027245-57.2010.815.2001. RECORRENTE: Analuisa de Assis Ramalho. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDA: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Feliciano
Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000776-85.2014.815.0011. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil.
ADVOGADO: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE nº 31.132). RECORRIDA: Rogério Gonçalves da Silva-ME. ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB nº 14.865).
RECURSO ESPECIAL – nº 0009340-12.2014.815.0251. RECORRENTE: Município de Patos. PROCURADOR:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Camila Matias Leite, representada por sua
genitora Verônica Matias Leite. ADVOGADO: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB 16.450).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006073-44.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Daniel Alves da Silva.
ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anízio (OAB/PB n° 15.394). 2º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº. 10.810).
RECURSO ESPECIAL – nº 0006073-44.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº. 10.810). 1º RECORRIDO: Daniel Alves da Silva. ADVOGADO: Juscelino
de Araújo Anízio (OAB/PB n° 15.394). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000753-87.2012.815.0051. RECORRENTE: Geraldo Teófilo Dantas. ADVOGADO:
Paulo Sabino de Santana (OAB/PB n° 9.231). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
DEZEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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08/12/2019
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/12/2019
LUCENA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/12/2019
VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/12/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/12/2019
PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/12/2019
3ª MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/12/2019
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/12/2019
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2019.269.357, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 3 – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS E UMBUZEIRO.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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07
E 08/12/2019
DR. FABRÍCIO MEIRA MACEDO
VARA PRIVATIVA DA INF. E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 de dezembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA
JUIZ CONVOCADO
05/12
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
SERVIDORES
05/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Irineu Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
