DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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firma na Serventia da Escrivania de Paz do Ribeirão da Ilha, Carianos, da Comarca de FlorianópolisSC, na data de 13/03/2019, em nome de ANADIR SARTORI MAGAGNIN, que foi utilizado para o reconhecimento de firma no Recibo de Compra e Venda do veículo CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT, ano/modelo
2018/2019, cor branca, placa QJC-9426, Renavan 1159596635, pertencente à supracitada cidadã. Suposta utilização, por terceiro, de documento de identidade falso apresentado na Escrivania de Paz
do 3º Sub-Distrito de Saco dos Limões-SC, em nome de ILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, e utilizado para
o reconhecimento de firma no Recibo de Compra e Venda do veículo HB@), placa QIU-6591, de
propriedade da citada cidadã. - Suposta ocorrência de fraude realizado por meio de utilização de
Carteira Nacional de Habilitação n.º 03770700009, expedida em 08/10/2014 pelo DETRAN-MG, no qual
constava o RG n.º 14854043, expedido pelo SSP/MG e CPF n.º 076.831.416-07, em nome de JOSIMAR
TADEU DOS SANTOS, utilizado para o reconhecimento de firma no contrato e cadastro de locação
residencial realizado com a imobiliária INVISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no qual consta o n.º
131918 para o ato de reconhecimento de firma com Selo de Fiscalização Digital FHH04616-TO99 e n.º
131917 com Selo de Fiscalização Digital FHH04614-HJ6A, pertencentes ao 1º Tabelionato de Notas e 3º
de Protesto de Florianópolis-SC. João Pessoa, 09 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
(OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS DE GOVERNADOR VALADARES/MG), papéis n.º A2878945 e
A2878954 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG),
papéis n.º A4203805 e A4203848 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL DE SÃO JOÃO
DO ORIENTE DA COMARCA DE INHAPIM/MG), papel n.º A3428246 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG), papéis n.º A3349928, A3349930 e A3349931 (OFÍCIO DO
REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL DE AMANHECE DA COMARCA DE ARAGUARI/MG), papéis
n.º A3944666, A3943592, A3943591, A3943545, A3943637, A3943606, A3944710, A3944676, A3944645,
A3944658, A3944705, A3943570, A3943641, A3943554 e A3944627 (OFÍCIO DO 3º REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DE BELO HORIZONTE/MG), papéis n.º A3749630, A3749706, A3749704, A3749600,
A3749708, A3749541, A3749599, A3749613, A3749611 e A3749702 (Ofício do 4º Tabelionato de Notas de Belo
Horizonte/mg), papel n.º A4516266 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL DE ASTOLFO DUTRA DA COMARCA DE CATAGUASES/MG), papéis n.º A4359304 e A4359306 (OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS DE GOVERNADOR VALADARES/mg), papel n.º A3120482 (OFÍCIO DO 2º TABELIONATO
DE NOTAS DE VARGINHA/MG) e do papel n.º A2049274 (OFÍCIO DO 1º TABELIONATO DE NOTAS DA
COMARCA DE LAGOA SANTA/MG). João Pessoa, 09 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 137/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Minas Gerais, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição de postilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000710-69.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3428249, A3428119 e A3428123
(OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG), papel n.º A3526681
AVISO N.º 139/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Processo Administrativo
abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição
de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000718-46.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4572586,
A4572592, A4572593, A4572596, A4572598, A4572606, A4572607, A4572626, A4572630, A4572631, A4572658,
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL
COMISSÃO ESPECIAL
ELEIÇÃO DO COMITÊ DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
A Comissão Especial, considerando a inexistência de impugnações, recursos ou pedidos de cancelamento de inscrição, nos termos do item 4.11 do Edital nº 02/2019, torna público o resultado preliminar dos interessados a
concorrer as vagas de titular e suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.
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PARTICIPANTE
CATEGORIA
MODALIDADE DE ELEIÇÃO
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1
Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto
Magistrado
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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2
Fernanda de Araujo Paz
Magistrado
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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3
José Célio de Lacerda Sá
Magistrado
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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4
José Ferreira Ramos Jlúnior
Magistrado
ELEIÇÃO NO PLENO
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5
Manuel Maria Antunes de Melo
Magistrado
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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6
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
Magistrado
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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7
Claudineide Gomes dos Santos
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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8
Edson Roque Brandão
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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9
Fabio Jose de Lima Chagas Irmão
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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10
Idris Brito Vilarim de Souza Neves
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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11
José Marcos Neto Bernardo
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
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12
Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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13
Newton Leal Costa Filho
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
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14
Silas Neri Carlos
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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15 Tatiane Carneiro Lacet Duarte
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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16 Washington David Feitosa da Costa
Servidor
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
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João Pessoa-PB, 15 de agosto de 2019
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Presidente da Comissão Especial
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
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José
Jackson Guimarães
2019.164.902
Juiz de Direito
Alagoinha
07, 08 e 09/08/2019
Responder em substituição
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José Humberto de Morais Pereira
2019.166.713
Requisitado
Itaporanga
02/08/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
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Watson
Herick R. Nobre
2019.163.688
Técnico Judiciário
Patos
28/06/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.166.287
Requisitado
Malta
01/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
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Diego Garcia Oliveira
2019.166.480
Juiz de Direito
Juazeirinho e São Mamede
07 e 08/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca.
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Francisco A. de Lima
2019.166.166
Oficial de Justiça
Cajazeiras
27/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
2019.166.318
Requisitado
Santana dos Garrotes
30/07/2019
Conduzir magistrada para atuar em substPublicado no DJ do dia 16/08/2019.ituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano Carvalho Ferreira
2019.164.814
Chefe de Cartório
João Pessoa
26/07 e 06/08/2019
Realizar cadastramento do cartão de adiantamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane
Conserva Jovito
2019.164.429
Assessora
Monteiro
08/08/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
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Wedisgson Normelio Cordeiro Trajano 2019.164.293
Oficial de Justiça
Esperança
04/08/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Allysson
de S. Lacerda
2019.163.637
Analista Judiciário
Patos
19/07/2019
Renovar o certificado digital
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Francisco Queiroga da S. Honório
2019.165.261
Oficial de Justiça
Cajazeiras
28/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deusdete Menezes Filho
2019.165.212
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
22/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Noberto Gomes Carneiro
2019.165.245
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
28/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo
Marques Ramos
2019.165.487
Chefe de Cartório
Patos
02/08/2019
Renovar certificação Digital
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Francisco
José de Figueiredo Leitão
2019.165.526
Gerente de Engenharia
Areia
09/08/2019
Realizar visita técnica
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Francisco
José de Figueiredo Leitão
2019.165.534
Gerente de Engenharia
Alhandra
07/08/2019
Realizar visita técnica
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Bruno Cesar A. Isidro
2019.165.913
Juiz de Direito
Catolé do Rocha
13 a 14/08/2019
Realizar visita no CEJUSC da referida
comarca
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José Carlos Bento dos Santos
2019.166.174
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe
05/08/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
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José Humberto de Morais Pereira
2019.166.279
Requisitado
Piancó
12/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.
