DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
00452 Processo: 0020133-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO DE MENDONCA FURTADO NETO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0021047-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0021308-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: GERALDO GOMES
DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: GERMANNA ANUNCIADA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES ,
010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0021796-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELTON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0021884-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA FERNANDA
BARBOSA BARRETO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0023760-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS SILVA DA
CUNHA REGO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0025559-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOHN LENNON PEREIRA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0026790-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0026953-09.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO
NETO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0028368-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0031988-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO CABRAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0033503-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0036593-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SOUZA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0036912-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS VIEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0038990-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCO ACASSIO COLACO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0039864-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB
FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00468 Processo: 0040527-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
DINIZ ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. AUTOR: RENAN TADEU INACIO DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. AUTOR: WELLINGTON LUCIO SANTANA BENJAMIM ADVOGADO: 013267PB ALCIDES
BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0042438-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEJAMIM MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0043107-05.2009.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
SERGIO RICARDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE
MORAES , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. REU:
GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
REU: GERMANNA ANUNCIADA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C
R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0043988-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE VICENTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0044843-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMBERG PAIVA BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0045694-63.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0048260-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DE FATIMA BRITO
ARAUJO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0049420-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0050718-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CHAVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0051021-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0052710-29.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00479 Processo: 0055474-85.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 013829PB DANIELLE GUEDES BRITO D. DE ANDRADE. REU: ELIANE MARIA DA SILVA
CARDOSOREU: ALANNA BEATRIZ DA SILVA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0056766-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALES SOBRINHO
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0058658-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES
MENDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0062525-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANALDO DO
AMARAL JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0064273-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0071608-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0072744-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE , 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0085317-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0089487-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EUDES OLIVEIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00488 Processo: 0094782-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JORGE CAVALCANTE MUNIZ ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0094952-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0098125-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON FIRMINO FIGUEIREDO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010901PB DAYSE EVANISIA DA
COSTA PAULINO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0106384-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN FRANCISCO DE
MORAIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0110579-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FRANCA
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0117384-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO ANTONIO PAULINO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0122356-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROMUALDO PEREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0123920-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZILVAN DIAS FRANCO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0126884-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005336PB NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0752569-13.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BALDUINO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0001780-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADIR FERNANDES DA
ROCHA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se indefiro a peticao inicial e, em consequencia, JULGO EXTINTO O PROCESS COM
RESOLUCAO DO MERITO...
00499 Processo: 0007311-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALENMTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00500 Processo: 0020768-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C.
T. G. COUTINHO. AUTOR: FLAVIO JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto sem resolucao do merito....
00501 Processo: 0030558-21.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YHOO BEZERRA DE
BRITO ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: HELLEN VANESSA
FALCAO DANTAS ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: GERENCIA
EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJA Sentenca: Intime-se acolho a preliminar
suscitada em relacao aos impetrantes hellenvanessa falcao dantas, arthur griz ferreira e lissa rosario
medeiros,nos termo do art.267, vi do cpc...
00502 Processo: 0030558-21.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YHOO BEZERRA DE
BRITO ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: HELLEN VANESSA
FALCAO DANTAS ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: GERENCIA
EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJA Sentenca: Intime-se concedo a seguranca para o impetrante yooh bezerra de brito, con-firmando a liminar concedida...
00503 Processo: 0045415-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE KASSIA SALES
MARIANO ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO...
00504 Processo: 0051023-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00505 Processo: 0061659-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON FRANCILINO DE
LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se Julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolucao do merito...
00506 Processo: 0063310-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDY PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00507 Processo: 0073666-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
