DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s):
Banco Cifra S/A. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Apelação Cível N° 085415663.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Isaias da Silva. Advogado(a): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Apelação Cível N°
0803119-17.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dilma Maria
da Silva E José Edmar da Costa de Oliveira. Advogado(a): Ayrton Magno de Oliveira (OAB/PB 21.183).
Apelado(s): Cosmo Barbosa de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Apelação Cível N°
0800831-96.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
Apelado(s): Antônio José dos Santos. Advogado(a): Ivana Kerle Moreira Cavalcante (OAB/PB 15.932B) e
Adevânia Soares de Azevedo Guedes (OAB/RN 6831).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Apelação Cível N° 080102604.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa, representado
por seu Procurador, Francisco Hélio Sarmento Filho. Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
Apelado(s): Márcia Maria de Lima Barbosa. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Apelação Cível N°
0800932-62.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Narjara Lívia da Silva
Souto. Advogado(a): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Apelação Cível N°
0806055-07.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Madalena do
Nascimento. Advogado(a): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte Do Bu (OAB/PB
23.292). Apelado(s): O Município de Passagem.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Apelação Cível N°
0801916-28.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Dijanildo Bezerra
da Silva. Advogado(a): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0800410-92.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(a): Iáscara R. Ferreira de Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Edicarlos
Gomes Sobreira. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Higor Vasconcelos de
Almeida (OAB/PB 19.503) e outros. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO Nº: 0800330-19.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LEUCIMAR BARBOSA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965) APELADO: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB/PR-7.919)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÃO Nº 0801986-15.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PESSOA SAMPAIO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB/PB 13.442) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO Nº 0800017-67.2016.815.0351 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/PB 211.648-A) APELADO: MANOELLA KAREN TARGINO DA SILVA ADVOGADO: HILTON
HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB N. 13442)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO N. 0808291-37.2015.815.0001 ORIGEM: 5ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LÚCIO BRILHANTE ADVOGADO: LÍVIA
SILVEIRA AMORIM (OAB/PB 14.641) APELADO: MARIA JOSÉ DE SOUSA BRILHANTE ADVOGADO: ANDREY
LEVI DIÓGENES MAGALHÃES (OAB PB Nº 16.008)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO N. 0800325-48.2017.815.0261 ORIGEM: 1°
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 13399) APELADA: SHEILA DE SÁ LEITE FERREIRA LACERDA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - APELAÇÃO Nº: 0837131-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HUGO MARQUES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/
PB Nº. 14318) APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - APELAÇÃO Nº: 0807314-53.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA
SERRANO ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA
(OAB/PB 18.882) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - APELAÇÃO Nº: 0802266-15.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080033290.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE/RECORRIDO: BANCO
BMG SA ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) APELADO/RECORRENTE: ROSA MARIA
DA SILVA SANTO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655)
24ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 31 DE JULHO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800454-60.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: C I L COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. (ADV. HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO – OAB/PE N. 33.402)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800028-11.2016.8.15.0541
ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS EMBARGANTE: INÁCIA MARIA DE JESUS ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) 1º EMBARGADO: BANCO BCV S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026) 2º EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802901-84.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO N. 0803618-96.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A) AGRAVADA: CLÁUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO INTERNO Nº 0803219-67.2018.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTO
E INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADOS: ALEXANDRA CÉSAR DUARTE DA SILVA E
JOSÉ EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 5544)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806183-67.2017.815.0000
ORIGEM: COMARCA DA ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO
SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ANTÔNIO GUILHERME FILHO – ME,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803192-84.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JANILSON ALVES DE LIRA JUNIOR
ADVOGADO: JANILSON ALVES DE LIRA JÚNIOR (OAB/PB 21313) AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803229-14.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E
OUTROS AGRAVADA: PAULINA RAQUEL ARAÚJO BEZERRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - APELAÇÃO Nº: 0809285-94.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADO: FRANCISCA REGINA DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - APELAÇÃO Nº: 0800498-37.2017.8.15.0111 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APEALNTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ALEKSANDRO DA COSTA TRUTA
ADVOGADO: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - APELAÇÃO Nº: 0813277-34.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB/
RS57.313), ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237), JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB/RJ
135.646) E BÁRBARA NASCIMENTO (OAB/RJ 187.018) APELADO: MANOEL MAURICIO SOUSA SILVA ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17.824)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080219652.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0806435-04.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ROSIANE
DAVINA DA SILVA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OAB/PB 10.073) PROMOVIDO: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26 - AGRAVO INTERNO Nº 080166619.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS
S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADO: ALUIZIO BARBOSA DO
NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SCOZ JÚNIOR (OAB/PB 23456-A) E MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO INTERNO Nº
0801172-23.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MARIA
DO SOCORRO FERREIRA RAMIRO ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9672), DANYEL
DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB
14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS
(OAB/PB 17148)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806372-45.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ESTRELA
CLUBE RECREATIVO. ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB Nº 13.959) E CELISE MOREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 17.399). AGRAVADO: MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES
DA SILVA NETO (OAB/PB Nº 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801329-93.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MARIA DO CARMO SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL
FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801229-41.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: JOÃO
LUCAS ROCHA DANTAS, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES JOÃO FÁBIO DANTAS PEREIRA
E CAMILA FIGUEIREDO ROCHA. ADVOGADO: JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB
22.183).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801933-54.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: THYAGO LUÍS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/
PB N. 11.907). AGRAVADO: ANTÔNIO BARBOSA LIMA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES
OLIVEIRA (OAB/PB N. 4.774).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801916-18.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB N.º 10.237).
AGRAVADA: JOSEFA MARIA SIDRÔNIO. ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB/
PB N.º 15.574).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800797-22.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB N.º 10.237).
AGRAVADA: JACIARA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - APELAÇÃO Nº 0800347-71.2017.8.15.0111 ORIGEM:
COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO:
SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800307-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: FRANCISCA ALVES DANTAS, REPRESENTADA POR SUA CURADORA ALCELINE DANTAS RAMOS. DEFENSOR:
TEREZINHA ALVES ANDRADE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - APELAÇÃO Nº: 0800317-36.2017.8.15.0111 ORIGEM:
COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: BARBARA MAIA BONFIM MACEDO
ADVOGADO: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801841-76.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD. AGRAVADO:
MARIA JOSÉ. DEFENSOR PÚBLICO: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0801115-15.2016.815.0181 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: FLÁVIO LUCAS DA SILVA ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM ( OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801244-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
