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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
Residência S/A : Gustavo GuAdvogado(s)marães Lima (OAB/PB 12.119) e Alexandre Cavalcanti (OAB/PB
11.969) 01 :os mesmos 0Apelado(s) :Hélio TeóduApelado(s)o Gouveia : Paulo EudiAdvogado(s)on Lima
(OAB/PB 6.628). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. . 55 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES001381-Apelação
Cível9.2017.815.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 : Júlio MedeApelante(s)ros
de Oliveira : Érico de LAdvogado(s)ma Nóbrega (OAB/PB 9.602) 02 : Unibanco AApelante(s)G Seguros S/
A, sucedida por incorporação pela Itaú Seguros S/A : Rostand InAdvogado(s)cio dos Santos (OAB/PB 18.125A) : os mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO PROMOVENTE
E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA ITAÚ SEGUROS, TUDO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. . 56 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES000357-Apelação Cível6.2016.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento : Ivani
BrilApelante(s)ante de Araujo : Ticiano DiAdvogado(s)iz Nobre (OAB/PB 11.747) : Energisa PApelado(s)raíba
– Distribuidora de Energia S/A : Paulo GustAdvogado(s)vo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. . 57 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES011427-Apelação
Cível1.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 01 : Sarah StepApelante(s)anie
Siqueira Queiroz : Guilherme Advogado(s)lmeida de Moura (OAB/PB 11 . 8 1 3 ) 0 2
:
CondomínioApelante(s)Edifício Residencial Enseada do Cabo Branco : Victor FigAdvogado(s)eiredo Gondim
(OAB/PB 13.959) : os mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. . 58 – Nº DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES001262-Apelação Cível5.2014.815.0171 Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Esperança : F. FechineApelante(s)Combustíveis Ltda. : Davi CarneAdvogado(s)ro Duque de Godoy
(OAB/PE 37.139) : Banco do NApelado(s)rdeste do Brasil S/A : Lysanka doAdvogado(s) Santos Xavier
(OAB/PB 12.886) e Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445). RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. . 59 – Nº DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES007458-Apelação Cível3.2001.815.0011 Oriundo da Vara de Sucessões da
Comarca de Campina Grande 01 : Espólio deApelante(s)José Pereira da Silva, representado por sua inventariante Estefania Pereira da Silva : Francisco Advogado(s)edro da Silva (OAB/PB 3.898) 02 : Estado da
Apelante(s)araíba : Sérgio RoProcurador(es)erto Félix Lima : Justiça PúApelado(s)lica. RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
. 60 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES000528-Apelação Cível3.2010.815.0221
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas : José de OlApelante(s)veira e Maria Eudete Cipriano :
Francisco Advogado(s)ereira Bezerra (OAB/PB 7.869) : Irineu CipApelado(s)iano de Oliveira e Vandira Cipriano de Oliveira : Gislaine LAdvogado(s)ns de Oliveira Batista (OAB/PB 12.890) e Izabela Lins de Oliveira
(OAB/PB 11.135). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. . 61 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES000686-Apelação Cível0.2014.815.0301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal : ZTE do
BraApelante(s)il, Indústria, Comércio, Serviços e Participações Ltda. : Helvio SanAdvogado(s)os Santana
(OAB/SP 353.041) : Maria do RApelado(s)sário da Silva : Admilson LAdvogado(s)ite de Almeida Júnior
(OAB/PB 11.211). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. . 62 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES028609-Apelação Cível8.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital : Luiz
RicarApelante(s)o Carneiro Benevides e Liney Carneiro Benevides : Pedro PireAdvogado(s) (OAB/PB 11.879)
e Marcos Pires (OAB/PB 3.994) : Banco do NApelado(s)rdeste do Brasil S/A : Fernanda HAdvogado(s)lime
F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. . 63 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES023376-Apelação Cível1.2012.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande :
MinistérioApelante(s)Público do Estado da Paraíba 01 : Alexandre Apelado(s)osta Almeida : Paulo
ItalAdvogado(s) de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233) 02 : Eraldo PerApelado(s)ira de Vasconcelos : Fabio
AlmeAdvogado(s)da de Almeida (OAB/PB 14.755) 03 : Mauro BezeApelado(s)ra da Silva : José
JuranAdvogado(s)y Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 17.05.201, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. RELATOR:
EXMO. SR. . 64 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES000899-Apelação Cível7.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha : Cícero BezApelante(s)rra de Sousa
: Antonio AAdvogado(s)izio Neto (OAB/PB 8.851) : INSS – InsApelado(s)ituto Nacional do Seguro Social :
Thais MariProcurador(es) Oliveira de Araujo. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. . 65 – Nº DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES020717-Remessa Oficial e Apelação Cível6.2011.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande : Estado da Apelante(s)araíba : Ana Rita FProcurador(es)itosa
Torreão Braz Almeida :Wilard da SApelado(s)lva Barbosa : Francisco Advogado(s)edro da Silva (OAB/PB
3.898). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 66 – Nº 0017607-Agravo Interno4.2015.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital 01 : Manoel de Agravante(s)reitas : Alexandre Advogado(s)ustavo Cezar Neves (OAB/
PB 14.640) e outro 02 : Estado da Agravante(s)araíba : Julio TiagProcurador(es) de Carvalho Rodrigues :
os mesmos.Agravado(s)RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 67 – Nº 0084078-Agravo Interno7.2012.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital : Josefa da Agravante(s)ilva e outros : Ana
CristiAdvogado(s)a Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) : PBPrev – PAgravado(s)raíba Previdência
: Jovelino CAdvogado(s)rolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 68 – Nº 0002532-Embargos de Declaração3.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Santa Rita : Emiliana BEmbargante(s)rros da Silva : Daniel BraAdvogado(s)a de Sá Costa (OAB/PB
16.192) : Município Embargado(s)e Santa Rita : Luciana MeProcurador(es)ra Lins Miranda. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 69 – Nº 0064012-Embargos de Declaração6.2012.815.2001
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital : Unimed JoãEmbargante(s) Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico : Hermano GaAdvogado(s)elha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040) : Zenaide MaEmbargado(s)ia Nery de Lima : Helmiton PAdvogado(s)reira da Costa (OAB/
PB 10.311). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR MENDONÇA NETO. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 70 – Nº 0071419-Embargos de Declaração3.2012.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital : Estado da Embargante(s)araíba : Renan de
VProcurador(es)sconcelos Neves : Diogo FerrEmbargado(s)ira Barbosa : José ElderAdvogado(s)Valença
Sena (OAB/PB 159.952-A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 71 – Nº 0000698Embargos de Declaração2.2017.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita l :
João da SiEmbargante(s)va Souza : Ricardo NaAdvogado(s)cimento Fernandes (OAB/PB 20.222) : Estado
da Embargado(s)araíba : Roberto MiProcurador(es)uki. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 72 – Nº 0200463-Embargos de Declaração4.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital : Ediouro DuEmbargante(s)tto Editorial Ltda. : Guilherme Advogado(s)ostes Costa
(OAB/RJ 176.381) e Vinicius Falcão de Oliveira (OAB/RJ 201.893) : Custódio DEmbargado(s)Almeida
Azevedo Filho : Wilson FurAdvogado(s)ado Roberto (OAB/PB 12.189) e outro. RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 73 – Nº 0000151-Embargos de Declaração4.2013.815.0561 Oriundo da
Comarca de Coremas : Município Embargante(s)e Coremas : Joedyla PeAdvogado(s)eira de Oliveira (OAB/
PB 20.604) : Rivaldo RoEmbargado(s)erto dos Santos : Estevam MaAdvogado(s)tins da Costa Netto (OAB/
PB 13.461). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 74 – Nº 0001229-Embargos de
Declaração8.2015.815.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos :Maria José Embargante(s)uimarães : Luiz
BrunoAdvogado(s)Veloso Lucena (OAB/PB 9.821) : Município Embargado(s)e Puxinanã : Rogério
daAdvogado(s)Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.171). RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 75 – Nº 0021769-Embargos de Declaração7.2005.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande :Estado da PEmbargante(s)raíba :
Lilyane FeProcurador(es)nandes Bandeira de Oliveira : Seguritas Embargado(s)om. e Representações Ltda.
: Alberto JoDefensor Públicoge Dantas Sales. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
76 – Nº 0013912-Embargos de Declaração8.2010.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital
: Souto ServEmbargante(s)ço Notarial e Registral 2º Tabelionato de Notas : Leandro CoAdvogado(s)ta
Trajano (OAB/PB 9.996) : Taciane GoEmbargado(s)es Nascimento Fernandes : ChristiannAdvogado(s)
Sayonara do N. Guimarães (OAB/PB 12.489). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
77 – Nº 0001011-Embargos de Declaração6.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha : Banco BMG Embargante(s)/A : Flavia AlmAdvogado(s)ida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730) :
Maria LuciEmbargado(s) Lima : Marcelo SuAdvogado(s)ssuna Laureano (OAB/PB 9.737). RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 78 – Nº 0001058-Apelação Cível6.2012.815.0531 Oriundo
da Comarca de Malta : Maria do SApelante(s)corro Sousa Santos : Damião GuiAdvogado(s)arães Leite
(OAB/PB 13.293) : Município Apelado(s)e Malta : Vilson LacAdvogado(s)rda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 79 – Nº 0000052-Apelação Cível2.2015.815.0181
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira 01 : Patricia SApelante(s)verino de Souza : Igor
RamalAdvogado(s)o Lucena (OAB/PB 23.052) 02 : Estado da Apelante(s)araíba : Paulo RenaProcurador(es)o
Guedes Bezerra : os mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO INTERPOSTO PELA AUTORA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 80 –
Nº 0016469-Apelação Cível6.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande :
Fabiano PaApelante(s)lino Gadelha : Afonso JosAdvogado(s) Vilar dos Santos (OAB/PB 6.811) e Artemísia
Batista Leite Bezera (OAB/PB 18.077) : Banco do NApelado(s)rdeste do Brasil S/A : George
NóbAdvogado(s)ega Coutinho (OAB/PB 13.333). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 81 –
Nº 0005600-Apelação Cível3.2015.815.0011 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
: Clóvis de Apelante(s)liveira Filho : Jocenilda Advogado(s)e Lacerda Rodrigues e Araújo (OAB/PB 15.307)
: Mayara MirApelado(s)nda de Oliveira : Danilo CarAdvogado(s)ri (OAB/PB 16.926). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 82 – Nº 0058367-Apelação Cível9.2014.815.2001 Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital 01 : Unimed JoãApelante(s) Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico :
Hermano GaAdvogado(s)elha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040) 02 :
Maria de LApelante(s)urdes Scarano Pereira : Handerson Advogado(s)e Souza Fernandes (OAB/PB 15.198)
: os mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA UNIMED JOÃO PESSOA
E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR MENDONÇA NETO. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 83 – Nº 0000470-Apelação Cível7.2016.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi : Agripino FApelante(s)ancisco da Silva : Humberto dAdvogado(s) Sousa Felix (OAB/
RN 5.069) : Crefisa S/Apelado(s) Crédito, Financiamento e Investimentos : Daniel AmoAdvogado(s)im
Assumpção Neves (OAB/SP 162.539) e Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. MATHEUS REZENDE CARNEIRO. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 84 – Nº 0000917-Apelação Cível0.2016.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna : Maria
AparApelante(s)cida de Sousa Alves : João CamilAdvogado(s) Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues
de Sousa (OAB/PB 19.292) : Município Apelado(s)e Tacima : Paulo WandAdvogado(s)rley Câmara (OAB/PB
10.138). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 85 – Nº 0066266-Apelação Cível8.2014.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital : Dayse AnneApelante(s)Ribeiro dos
Santos : Bruno de SAdvogado(s)usa Carvalho (OAB/PB 11.714) : Liberty SeApelado(s)uros S/A : Manuela
MoAdvogado(s)ta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397). RESULTADO: “DE OFÍCIO, ANULOU-SE A SENTENÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PREJUDICADA À ANÁLISE DO APELO. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 86 – Nº 0001204-Apelação Cível7.2014.815.0331 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Santa Rita : Oi Móvel SApelante(s)A : Wilson SalAdvogado(s)s Belchior (OAB/PB
17.314-A) : Kleibison Apelado(s)leison dos Santos Silva : Valter de Advogado(s)elo (OAB/PB 7.994).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 87 – Nº 0010029-Apelação Cível4.2014.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital : CVC BrasilApelante(s)Operadora e Agência de Viagens e
Turismo S/A e NL Turismo : Gustavo ViAdvogado(s)eu (OAB/SP 117.417) : Clio RobisApelado(s)ierre
Camargo Luconi : Wilson FurAdvogado(s)ado Roberto (OAB/PB 12.189). RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 88 – Nº 0001591Apelação Cível4.2015.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó : Município Apelante(s)e Olho
D’Água : João PauloProcurador(es)Figueredo de Almeida : Damiana MaApelado(s)ede Basto Emiliano :
Alexandre Advogado(s)a Silva Oliveira (OAB/PB 11.562). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 89 – Nº 0006117-Apelação Cível9.2014.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capita l :
Fernando dApelante(s) Silva dos Santos : Rodrigo BaAdvogado(s)reto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia
Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881-B) : Refrescos Apelado(s)uararapes Ltda. : Alexandre
Advogado(s)adruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376), Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB/PE 19.595) e outros.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 90 – Nº 0014934-Apelação Cível3.2005.815.0011
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital : Maria CarmApelante(s)n Andreza Martins : Érico de
LAdvogado(s)ma Nóbrega (OAB/PB 9.602) : Telemar NoApelado(s)te Leste S/A : Wilson SalAdvogado(s)s
Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 91 – Nº 0001631Apelação Cível6.2015.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó : Município Apelante(s)e Olho
D’Água : João PauloProcurador(es)Figueredo de Almeida : Maria OdacApelado(s) Soares da Silva Nascimento : Alexandre Advogado(s)a Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 92 – Nº 0001209-Apelação Cível1.2014.815.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos : Lígia
GuimApelante(s)rães Santos Patricio : Luiz GuedeAdvogado(s) Pinheiro (OAB/PB 13.981) : Alberto
MaApelado(s)no de Araújo Costa : Bismarck MAdvogado(s)rtins de Oliveira (OAB/PB 7.529). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 93 – Nº 0092295-Apelação Cível9.2012.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital : Mapfre VerApelante(s) Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A : João AlvesAdvogado(s)Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A) e Suelio Moreira
Torres (OAB/PB 15.477) : Renato SilApelado(s)a de Sousa : Martinho CAdvogado(s)nha Melo Filho (OAB/PB
11.086). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 94 – Nº 0000635-Apelação Cível0.2012.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho : Joab AurinApelante(s) Batista : Agripino
CAdvogado(s)valcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447) : MinistérioApelado(s)Público do Estado da Paraíba.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 95 – Nº 0000872-Apelação Cível2.2015.815.0911
Oriundo da Comarca de Serra Branca : Rosilda RiApelante(s)eiro de Assis Pinto e Maria Rosilene Ribeiro de
Assis : Maria do SAdvogado(s)corro Flor Antonino (OAB/PB 11.161) : Município Apelado(s)e Serra Branca :
Roberto JoAdvogado(s)dão de Oliveira (OAB/PB 13.230) e Francisco Nunes Antonino (OAB/PB 8.917). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 96 – Nº 0001895-Apelação Cível2.2015.815.0031
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande : SeguradoraApelante(s)Líder dos Consórcios do Seguro DPVT S/A :
Antonio EdAdvogado(s)ardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A) : Iroxe RoanApelado(s)Pascal da Silva
: Júlio CésaAdvogado(s) de O. Muniz (OAB/PB 12.326), Walcides Muniz (OAB/PB 3.307) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 97 – Nº 0000089-Apelação Cível9.2016.815.1201 Oriundo da
