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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00002714420118151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Marinete Alves da Silva Lima e Cleidson Ideão de Lima.
Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868 Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00364942720138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Natividade Rodrigues Leite. Advogado(s): Valter Lúcio
Lelis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carla da Prato Campos – OAB/PB
156.844 e Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00022673320158150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Josélia Marinho da Silva. Advogado(s): Júlio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB
12.326 e Marcus Vinícius de O. Muniz – OAB/PB 20.628.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00001422020178150000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Antonio Casusa Neto e Maria Salete Leite Casusa.
Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues – OAB/PB 7.437 e Lucineide Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431.
Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00445660320138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro
Cocentino – OAB/PE 32.786. Apelado(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos
Alves – OAB/PB 2.446.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00006809620148150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador Ricardo Augusto
Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Maria Madalena Laurino de Lacerda. Advogado(s): Hellayne
Gouveia de Araújo Teotônio – OAB/PB 12.869.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00227242020138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Marcio Lúcio da Silva
Alves. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira – OAB/PB 9.447.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00280401420138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Fábio Leite dos Santos. Advogado(s):
Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863-B.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) Apelação Cível nº 00119994520158152001. Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Espólio de Maria Ribeiro de Melo, repr.esentado por
Francismary Ribeiro de Melo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708 e Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 65) Apelação Cível nº 00115037420128150011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wendson Batista dos Santos, representado por
sua genitora Elaine Batista dos Santos. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6.064.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes Alencar.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 66) Apelação Cível nº 00347298920118152001. Oriundo da 1ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucilene Silva de Almeida. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva
– OAB/PB 3.734. Apelado(s): Francelino José da Silva e Maria Zeneide da Costa Coelho. Defensor: Luiz Antônio
Marques Farias – OAB/PB 5.439.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 67) Apelação Cível nº 00286502620138152001. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana Darc Silva dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque
– OAB/PE 18.857.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 68) Apelação Cível nº 00222884720098152001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Georgia Maria A. Gabinio –
OAB/PB 11.130. Apelado(s): João José de Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos.
Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Apelação Cível nº 00015789120138150731. Oriundo da 5ª Vara Mista
da Comarca da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Sarah Luna de Oliveira. Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira – OAB/PB 14.457. 2º Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386-A. Apelado(s):
Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00074878120138152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Mosés Francisco Gadelha. Advogado(s):
Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00050419620158150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00013180920158150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): CINDEL-Construtora e Incorporadora Independência Ltda. Advogado(s):
Julio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326 e Walcides Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Fabiana da Silva
Albuquerque. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 01242501120128152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna –
OAB/SP 173.477. 2ºApelante(s): Bem Promotora de Vendas e Serviços S/A (atual denominação de CREDIMATONE Promotora de Vendas e Serviços S/A). Advogado(s): Julio Cesar Goulart Lanes – OAB/RS 46.648. Apelado(s):
Irisneide Fernandes Batista. Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB 17.742.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00008732120138150561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Município de Coremas, representado por seu Procurador Gledston Machado
Viana – OAB/PB 10.310. Apelado(s): Geraldo Lopes do Vale. Advogada: Mara Carolina Lacerda Loureiro – OAB/
PB 17.750.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00021870720148152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Fernando Luz
Pereira - OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A. Apelado(s): Nerivaldo de Sousa
Barreto. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00008413820168150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): José Geraldo Leite Mororo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/
PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00058941720138152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Targino Pereira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 00019957820128150731. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): UNIMED Paulistana – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): João Paulo Hecker da Silva – OAB/SP 183.113. 2ºApelante(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de
Sá – OAB/PB 8.463. Apelado(s): José Rogério Cola. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto – OAB/PB 8.426.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Apelação Cível nº 00566734520148152001. Oriundo da 5ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Germano José Ferreira Silva. Advogado(s): Lidyane Silva Moreira
– OAB/PB 13.381. Apelado(s): Guilherme Tumbiolo Silva, representado por sua genitora Giuliana Tumbiolo.
Advogado(s): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes – OAB/PB 14.942.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Apelação Cível nº 00000621720158150941. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marli Brito de Carvalho. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Imaculada, representado por seu Procurador Vilson
Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Apelação Cível nº 00202009420138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Deninson Christie Borba Martins. Advogado(s): Giuseppe Petrucci – OAB/
PB 7.721 e Marcus André Medeiros Barreto – OAB/PB 11.535. 2ºApelante(s): Hipercard – Banco Múltiplo.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): TAM Air Lines.
Advogado(s): Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 61) Apelação Cível nº 00007896520128150331. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município Santa Rita, representado por seu Procurador Alan Reus Negreiros
de Siqueira. Apelado(s): Maria José Ferreira da Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza – OAB/PB 7.308.
30ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802923-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário da
Silva. ADVOGADOS: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574 e José Pires Rodrigues Filho OAB/
PB 16.549- Gabriel Galvão Dantas Tenório OAB/PB 15.800. AGRAVADA: Dulce Alves da Costa Magalhães.
ADVOGADOS: Thiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656 – Maria Madalena Sorrentino Lianza OAB/PB 12.537.Cota
da sessão dia 08.08.17- “||Após o voto do relator que conhecia de ofício da inadequação da via eleita, extinguindo
o processo sem resolução do mérito, seguido pelo voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que acompanhava
o relator, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino
da Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de
Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR
77.156Cota da sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido
pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto
Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério
Público Estadual.Cota da sessão dia 08.08.17- “Adiado julgamento por falta de quorum. Declarou suspeição o
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080918173.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bonsucesso.
ADVOGADOS: Flávia Almeida Moura di Latella OAB/MG 109.730. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG
63.440. APELADO: Maria das Dores Ferreira. ADVOGADO: Walber José Fernandes Hilvey OAB/PB 9969.Andriely S. Alves OAB/PB 23.387.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080201468.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA MUNICIPAL: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Vandeilsa Reinaldo Clementino.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801034-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro – Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.
EMBARGADO: Boanerges da Silva Batista ADVOGADO: Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800062-74.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORES: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO: Francisca Sanches tavares Ribeiro. ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva
OAB/PB 7337.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– REMESSA DE OFICIO Nº 080558921.2015.8.15.0001.ORIGEM: 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE:
José Florentino da Silva representado por sua curadora Nailda Alves da Silva. DEFENSOR PÚBLICO: Alvaro
Gaudêncio Neto OAB/PB 2269. RECOPRRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADORA MUNICIPAL:
Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– REMESSA DE OFICIAL E APELAÇÃO
CIVEL Nº.0809774-05.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª¨ Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba-PB.PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida – Gilberto Carneiro da GamaOAB/PB 10.631APELADO: Manoel Ribeiro Filho.DEFENSORIA PÚBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2.269.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº.0801868-93.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca da Mamanguape.AGRAVANTE: Maria Iraci da
Silva, Beatriz Idalino dos Santos e outros.ADVOGADO: Marcos Antônio Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.
Kennedy Gusmão OAB/PB 15.378.AGRAVADO: Federal Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801460-05.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. OAB/PB 211.648-A.AGRAVADO: Ezequiel
Herminio Pereira.ADVOGADOS: Flauber José Dantas dos Santos Carneiro OAB/PB23.221 Maria de Lourdes
Silva Nascimento OAB/PB 6064.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 62) Apelação Cível nº 00202972120118150011. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Danielle Spencer Rodrigues de Souza Lima e Boanerges Marcus
Rodrigues de Souza. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. Apelado(s): GEAP – Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800464-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Ester Barbosa de Melo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. AGRAVADO: BV Financeira S/
A Credito Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Apelação Cível nº 00014316520138150731. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Iraponil Siqueira Sousa e Silene Alves Siqueira Sousa. Advogado(s): Iraponil
Siqueira Sousa – OAB/PB 5.059. Apelado(s): Enger Engenharia da Construção Civil Ltda. Advogado(s): Zélia
Maria Gusmão Lee – OAB/PB 1.711.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803869-85.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Araçagi-PB. AGRAVANTE: Severino Felix da Silva
e Humberto de Sousa Felix. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069. AGRAVADO: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.- OAB/MG
166.299.
