TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
135
CURADORA ESP. (ADVOGADO) . Conforme dispõe o Provimento nº0006/2006 - CJRMB, fica por este
ato intimado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação ao Recurso Especial interposto
nestes autos, no prazo legal. 9:27 PROCESSO: 00023081020128140006 PROCESSO ANTIGO:
201330010393 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR
QUARESMA A??o: Apelação Cível em: 29/09/2020 APELANTE/APELADO:MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Representante(s): ANA PAULA DOS SANTOS LIMA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO)
APELADO/APELANTE:MARLENE BATISTA DE MORAES Representante(s): OAB 13372 - ALINE DE
FATIMA MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA
(ADVOGADO) APELADO/APELANTE:JONAS SILVA COELHO APELADO/APELANTE:PONTE IRMAO E
CIA LTDA Representante(s): OAB 13925 - PEDRO HENRIQUE BARATA (ADVOGADO) OAB 22240 THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 7359 - TELMA LUCIA
BORBA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 8232 - JOSE MARIO DA COSTA SILVA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA. Conforme dispõe o
Provimento nº0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para apresentar
manifestação ao Recurso Especial interposto nestes autos, no prazo legal. Belém, 25 de setembro de
2020 PROCESSO: 00028616520148140110 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA A??o:
Apelação Cível em: 29/09/2020 APELANTE:MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Representante(s):
OAB 11408 - ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS (ADVOGADO) OAB 22191-B - PATRICIA
VALERIA BUY ANOFF PEDRAGOZA (ADVOGADO) APELADO:MARIA DE MORAIS COSTA
Representante(s): OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS.
Conforme dispõe o Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu
patrono, para apresentar manifestação ao Agravo Interno, interposto nestes autos, no prazo legal. Belém,
28/09/2020 PROCESSO: 00061055420148140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA A??o:
Apelação Cível em: 29/09/2020 APELADO:J C ALVES DE SOUZA & CIA LTDA - EPP Representante(s):
OAB 12403 - EDILANE ANDRADE DA COSTA (ADVOGADO) APELANTE:MUNICIPIO DE MARABA
Representante(s): OAB 8298 - HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA (ADVOGADO) . Conforme dispõe o
Provimento nº0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para apresentar
manifestação ao Recurso Especial interposto nestes autos, no prazo legal. 9:27 PROCESSO:
00097156620058140301
PROCESSO
ANTIGO:
200930003922
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA A??o:
Apelação / Remessa Necessária em: 29/09/2020 SENTENCIADO / APELADO/APELANTE:Estado do Pará
Representante(s): OAB 5192 - ROLAND RAAD MASSOUD (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO /
APELANTE/APELADO:OI MOVEL SA Representante(s): OAB 50342 - ROBERTA ESPINHA CORREA
(ADVOGADO) OAB 98741 - FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (ADVOGADO) OAB 185176 - LUCAS
FREITAS GONCALVES DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 193669 - ELIAS FIGUEIROA DA SILVA
(ADVOGADO) OAB 91008 - PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO (ADVOGADO) OAB 115931
- MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) OAB 152290 - ARISVALDO MARTINS
(ADVOGADO) ROBERTA ESPINHA CORREA BRANDAO DE SOUZA, (ADVOGADO)
SENTENCIANTE:JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL PROMOTOR DE
JUSTICA (CONVOCADO):JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA. ATO ORDINATÓRIO Conforme
dispõe o Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para
apresentar manifestação ao Agravo em Recurso Extraordinário, interposto nestes autos, no prazo legal.
Belém, 25 de setembro de 2020 PROCESSO: 00181917520058140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA A??o:
Apelação Cível em: 29/09/2020 APELANTE:INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO
DO PARA Representante(s): OAB 7345 - ANA RITA DOPAZO ANTONIO JOSE LOURENCO
(PROCURADOR(A)) APELADO:ANA MARIA FERREIRA RABELO Representante(s): OAB 7829 - NEY
GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DO
PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS APELADO:GHISLAINE MIRIALINS NASCIMENTO DA
LUZ Representante(s): OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) . Conforme dispõe o
Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado o embargado, por meio de seu patrono, para
apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos nestes autos, no prazo legal. 25/09/2020
PROCESSO:
00296285220148140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EZILDA PASTANA MUTRAN A??o: Apelação Cível
em: 29/09/2020 APELANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 8230 - SERGIO OLIVA REIS
