TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020
Leonam Gondim da Cruz Júnior
304
Relator
PROCESSO:
00048450420178140038
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação:
Apelação Criminal em: 06/02/2020---APELANTE:JEAN CARVALHO Representante(s): OAB 12925 - ANA
LAURA MACEDO SA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gab. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior PROCESSO Nº
0004845-04.2017.8.14.0038 APELAÇÃO PENAL - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL COMARCA
DE ORIGEM: OURÉM-PA APELANTE: JEAN CARVALHO REPRESENTANTE: ANA LAURA MACEDO
SÁ, OAB/PA Nº 12925 - DEFENSORA PÚBLICA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Vistos. 1. Diante do recurso interposto pelo apelante JEAN
CARVALHO, através da sua representante, à fl.72, observado o art. 593, I, do Código de Processo Penal,
determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Pública - Diretoria do Interior, situada à Travessa
Padre Prudêncio, 154, 5º andar, para que providencie a apresentação das devidas razões recursais.
2.
Em seguida, dê-se vista ao apelado para contrarrazoar o recurso 3.
Após, encaminhem-se os
autos à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. . À Secretaria para cumprir as formalidades
legais. Belém, 04 de fevereiro de 2020
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Relator
PROCESSO:
00117702320198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação:
Apelação Criminal em: 06/02/2020---APELANTE:DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB
28618 - MAURICIO ADRIANO LINDOSO ARAUJO SILVA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gab. Des. Leonam Gondim da
Cruz Júnior PROCESSO Nº 0011770.2019.8.14.0401 APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM:
BELÉM-PA APELANTE: DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ADV. MAURÍCIO ADRIANO
LINDOSO ARAÚJO SILVA, OAB/PA Nº 28.618 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Vistos.
O apelante DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA ao
interpor seu recurso, através de seu representante à fl.102, optou por apresentar suas razões em instância
superior, com base no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Assim, deve ser intimado para
oferece-las no prazo devido. Em seguida, dê-se vista ao apelado para contrarrazoar o recurso.
Após,
encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À Secretaria para cumprir as
formalidades legais. Belém, 04 de fevereiro de 2020
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ
JÚNIOR
Relator
PROCESSO:
00120621820138140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação:
Apelação Criminal em: 06/02/2020---APELANTE:NESTOR MARQUES MIRANDA JUNIOR
Representante(s): OAB 9162 - CELIA SYMONNE FILOCREAO GONCALVES (DEFENSOR)
APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Gab. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior PROCESSO Nº 0012062-18.2013.8.14.0401 APELAÇÃO
PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM-PA APELANTE: NESTOR MARQUES MIRANDA JÚNIOR
REPRESENTANTE: CÉLIA SYMONNE FILOCREÃO GONÇALVES (DEFENSORA PÚBLICA), OAB/PA Nº
9162 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Vistos.
Manuseando os autos, constato à fl. 40, a ausência do CD/DVD que deveria estar contido no envelope
ali fixado, contendo os depoimentos das testemunhas e o interrogatório do acusado, na audiência de
instrução e julgamento. Assim, determino o retorno dos autos à vara de origem para que seja
providenciada a juntada da citada mídia eletrônica.
Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria de Justiça para exame e parecer.
À Secretaria para cumprir as formalidades legais.
Belém, 04 de fevereiro de 2020
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Relator
PROCESSO:
00161768020068140401
PROCESSO
ANTIGO:
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