TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
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servidor e à sua defesa a participação nas audiências designadas, ficando facultado à defesa que
acompanhe as audiências na sala em que se encontrar a Comissão e/ou no local onde se localizar a
pessoa a ser ouvida, de forma a se garantir o contraditório e ampla defesa:
V.1 - Dia 05 de NOVEMBRO de 2019, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas:
Raoni Pelerano de Souza;
V.2 - Dia 12 de NOVEMBRO de 2019, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas:
Benedita Mendes da Silva e Roseli Mendes da Silva;
V.3 - Dia 22 de NOVEMBRO de 2019, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas:
Geoquias de Paiva Vaz;
V.4 - Dia 26 de NOVEMBRO de 2019, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas:
Larissa Teixeira Carneiro e Terezinha Peniche do Monte;
V.5 - Dia 03 de DEZEMBRO de 2019, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas:
Claudionilson Lopes e Raimunda de Nazareth Carvalho Amorim;
V.6 - Dia 11 de DEZEMBRO de 2019, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva da testemunha: Ana
Maria Fadul de Souza;
V.7 - Dia 21 de JANEIRO de 2020, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas: José
Guilherme Alves Pessoa e Nilton Antonio Alves Dantas;
V.8 - Dia 22 de JANEIRO de 2020, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas: Maria
Domingas Menezes da Silva e Jacilene dos Santos Almeida;
V.9 - Dia 28 de JANEIRO de 2020, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas:
Odilson Dias da Trindade e Magno Assunção de Oliveira;
V.10 - Dia 30 de JANEIRO de 2020, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas:
Brenda Gonçalves Matias e Delma Gonçalves Evangelista;
VI ¿ Expeça-se o que for necessário para a realização da audiência por videoconferência para oitiva das
testemunhas, inclusive, que seja oficiado à Direção do Fórum da Comarca de Acará para que seja
agendada e reservada a sala de audiência para utilização do sistema de videoconferência, nos dias
indicados, solicitando ainda que em cada audiência fique escalado/designado ao menos um servidor da
Comarca, que funcionará como secretário ad hoc, para fins de apoio à audiência, tais como identificação
de participantes do ato, encaminhamento e recebimento de documentos por email, extração de cópias e
coleta de assinaturas, solicitando ainda, à Direção do Fórum da Comarca de Acará, auxílio para fins de
localização e notificação das testemunhas a serem ouvidas.
VII ¿ Fica o servidor Carlos Eduardo Vieira da Silva intimado acerca do inteiro teor das deliberações
constantes da presente ata, ficando intimado acerca das audiências designadas e ficando ainda intimado
acerca da juntada de resposta aos quesitos pela Junta Médica e demais documentos juntados às fls. 1611
a 1633 dos autos principais do presente PAD 20186000234-9.
VIII ¿ Fica assegurado ao servidor e ao respectivo procurador habilitado, a obtenção de cópia dos autos
ou vista do processo na sala da Comissão, sendo que, a comissão possui cópia digitalizada dos autos, a
qual ficará disponível.¿
