Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036
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Apelação Cível nº 0802174-07.2022.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Geraldo de Almeida
SantiagoApelante: Ana Márcia Bellido SobianekAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)Advogado:
Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)Apelado: Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência
Social - AnappsAdvogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802350-71.2021.8.12.0004Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Des. Sérgio Fernandes
MartinsApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)Apelado: Irani
Furtunato da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte QuaresmaInteressado: Município de AmambaiRealizada Distribuição do
processo por Sorteio em 16/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0802803-34.2020.8.12.0026Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): Des. Nélio StábileApelante:
A. P. P.Advogado: Alessandra Moreno de Paula (OAB: 138274/SP)Apelado: G. B.Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/
MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
16/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803270-57.2022.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva
KuklinskiApelante: Bradesco Vida e Previdência S. A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado:
Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Apelante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Apelante: Lourdes Rodrigues de
AguiarAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/
MS)Apelada: Lourdes Rodrigues de AguiarAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)Advogado: Rodolfo
da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
(OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Apelado: Banco Bradesco S.A.Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0803555-38.2017.8.12.0017/50001Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: I. M. de S.Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Recorrido: C. dos S.Advogado: José
Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: F. M. de S.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: L. S. F.Advogado:
José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Recorrido: R. S. da S. G.Recorrido:
E. F. L.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: L. F. M.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Recorrido: E. F. C.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: A. F.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2022.
Recurso Extraordinário nº 0803555-38.2017.8.12.0017/50002Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: I. M. de S.Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Recorrido: C. dos S.Advogado: José
Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: F. M. de S.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: L. S. F.Advogado:
José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Recorrido: R. S. da S. G.Recorrido:
E. F. L.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: L. F. M.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Recorrido: E. F. C.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Recorrido: A. F.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2022.
Apelação Cível nº 0803574-67.2019.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Sérgio Fernandes
MartinsApelante: Sandra Souza e SilvaAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco Votorantim
S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 44215/DF)Realizada Redistribuição do processo por Vinculação
ao Órgão Julgador em 16/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0803622-95.2020.8.12.0017Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre
RaslanApelante: Município de Nova AndradinaProc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS)Apelado: Carlos
Henrique Camilo da FonsecaAdvogada: Talita Garcia Souza Silva (OAB: 20699/MS)Advogado: Willians Simões Garbelini
(OAB: 8639/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803664-03.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 10ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Luciano Henriques de Castro (OAB: 40744/
MG)Advogado: Euclides Santos Junior (OAB: 117069/MG)Apelado: Epcon Engenharia Projetos e Construcoes LtdaAdvogada:
Monique de Paula Borges (OAB: 6737/MS)Interessado: Eletrica Zan LtdaAdvogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS)
Advogada: Luciana de Barros Amaral Berner (OAB: 8169/MS)Interessada: Monique de Paula Scaff RaffiAdvogada: Monique
de Paula Borges (OAB: 6737/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
