Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999
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Objeto: Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2, no percentual de 12,4654%, correspondente
à variação do INPC/IBGE no período de maio/2021 a maio/2022, em conformidade com o estabelecido no Contrato, com efeitos
a partir de 17/06/2022. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 17/06/2022 a 16/06/2023.
Valor: O valor total deste termo é de R$ 277.237,68 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta
e oito centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação
Fundamentação Legal: art. 57, II e no art. 65 II, “d”, da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 09 de junho de 2022.
Campo Grande, MS, 07 de julho de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 308/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01.060/2019
Processo n.º: 157.386.0099/2018
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e P.G.A. Serviços Terceirizados Eireli - EPP
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2, no percentual de 12,4654% correspondente
à variação do INPC/IBGE no período de maio/2021 a maio/2022, em conformidade com o estabelecido no Contrato, a partir de
01/07/2022. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor: O valor total deste termo é de R$ 378.881,16 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e
dezesseis centavos).
Dotação: 33390.37.02 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Fundamentação Legal: art. 57, II e no art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 15 de junho de 2022.
Campo Grande, MS, 07 de julho de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 309/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01.062/2019
Processo n.º: 157.386.0105/2018
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Plus Service Eireli
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2, no percentual de 12,4654% correspondente
à variação do INPC/IBGE no período de maio/2021 a maio/2022, em conformidade com o estabelecido no Contrato, com efeitos
a partir de 01/07/2022. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor: O valor total deste termo é de R$ 371.409,36 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis
centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação
Fundamentação Legal: art. 57, II e art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 15 de junho de 2022.
Campo Grande, MS, 07 de julho de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 310/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01.069/2019
Processo n.º: 157.386.0001/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Plus Service Eireli - EPP
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2, no percentual de 12,4654% correspondente
à variação do INPC/IBGE no período de maio/2021 a maio/2022, em conformidade com o estabelecido no Contrato, com efeitos
a partir de 01/07/2022. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023
Valor: O valor total deste termo é de R$ 391.286,28 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e
oito centavos).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
