Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984
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Ricardo Luiz SperaficoAdvogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP)Advogada: Isabella da Costa Nunes
(OAB: 49077/GO)Advogado: Daniel Machado Amaral (OAB: 312193/SP)Agravado: Rodrigo Vicente SperaficoAdvogado: Carlos
Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP)Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO)Advogado: Daniel
Machado Amaral (OAB: 312193/SP)Interessado: Pradebon, Cury & Luna Advogados AssociadosAdvogado: José Eduardo
Chemin Cury (OAB: 9560/MS)Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408908-85.2022.8.12.0000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson
Roberto Castro FassaAgravante: Cilmar Antônio Rodrigues de OliveiraAdvogado: Douglas Ortiz da Silva Júnior (OAB:
24158/MS)Agravada: Onofra Ovelar FreitasRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408909-70.2022.8.12.0000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeAgravante: Geinderck Santos Matos 06975677162Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS)Agravado:
Rodrigo Ernesto SchineiderAdvogado: Tadeu Augusto Guirro (OAB: 64421/PR)Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 04/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1414216-39.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara
BancáriaRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliEmbargante: Nídia Maria Nardi Castilho MendesAdvogado: Nídia Maria
Nardi Castilho Mendes (OAB: 8684B/MS)Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/
MG)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1603068-13.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do
InteriorRelator(a): Des. Emerson CafureAgravante: Otacilio Tomaz de Aquino NetoDPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade
Dutra (OAB: 434980/DP)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0005298-25.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. José Ale Ahmad
NettoApelante: Paulo Roberto de Souza BronelAdvogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS)Apelado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Fernando JamusseRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0007184-59.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jonas Hass Silva
JúniorApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Fernando JamusseApelada: Natalia Carolina Andrade de MelloDPGE
- 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS)Apelado: Gabriel Lopes MaluffDPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB:
2441/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0009276-10.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: Magno Hugo SordiDPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS)Apelado: Ministério
Público EstadualProm. Justiça: Eduardo Fonticielha de RoseRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0013394-97.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga
Mendes MarquesApelante: Thiago Morais Dias FernandesDPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS)Apelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Fernando JamusseRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800363-26.2019.8.12.0018/50000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des.
Marcos José de Brito RodriguesEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa
(OAB: 7548/MS)Embargado: Anselmo Alves de SouzaAdvogado: Ruth Marcela S. Ferreira (OAB: 11180/MS)Advogado: George
Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS)Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MSProc. do
Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
04/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0801934-52.2021.8.12.0021/50002Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros
PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Irani Cordieros de Castro NerisAdvogado: Paulo Roberto Rodrigues (OAB:
276168/SP)Recorrido: Jose Fernando Barbosa dos SantosRecorrido: Município de SelvíriaProc. Município: Virgínia Lopes
Gouveia Ramos (OAB: 12743/MS)Proc. Município: Alana Pereira Diogo da Silva (OAB: 15696/MS)Interessado: Ministério Público
EstadualProc. Just: Belmires Soles RibeiroRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
