Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973
321
1ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 0008308-49.2018.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: Arnaldo Kalil Molina
ADV: GABRIEL SBOROWSKI POLON (OAB 16547/MS)
ADV: FLÁVIA RENATA DA SILVA MENEZES (OAB 17308/MS)
Defiro o requerimento de fl. 148, para que o réu seja ouvido por videoconferência, diretamente via web (pelo computador)
ou por meio do aplicativo “Microsoft Teams” (pelo aparelho celular), devendo acessar o seguinte link: https://www.tjms.jus.br/
salasvirtuais/primeirograu/ , e selecionar a sala virtual da 1ª Vara Criminal de Campo Grande. Considerando que o réu está
residindo em país estrangeiro, em prestígio aos princípios da celeridade processual, da cooperação e boa-fé, intime-se sua
defesa para contate seu cliente para que ele acesse o link no dia 15/06/2022, às 14:00 (fuso horário do Mato Grosso do Sul Brasil), para participar do ato. Publique-se com urgência.
Processo 0009356-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ré: SHIRLENE OLIVEIRA ARAUJO - FABIOLA RODRIGUES BORGES - LUANNA FERREIRA DE JESUS - KELMA TAMILIS
QUEIROZ DO ROSARIO - DANIELLA PATRICIA SILVA NAZARE
ADV: RYAN MACHADO BORGES (OAB 22127/MA)
ADV: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE (OAB 16770/MS)
INTIMA-SE DA DECISAO DE FLS 387/392
Processo 0014699-51.2021.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Indiciado: JOSE NOGUEIRA DE CASTRO
ADV: LUCIANO CALDAS DOS SANTOS (OAB 17122/MS)
INTIMA-SE DO DESPACHO DE FLS 385: “..Vistos etc. Intime-se, novamente, a defesa técnica do acusado para apresentar
alegações finais ou manifestação de renúncia ao mandato outorgado (acompanhada de demonstração de inequívoca ciência
por parte do acusado), no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido in albis, determino a intimação pessoal do acusado acerca do não
oferecimento de peça defensiva essencial, para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, e a comunicação ao
Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de possível cometimento de infração disciplinar...’
Processo 0020985-45.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Réu: Feliciano Gimenez Cáceres
ADV: NELSON DE MIRANDA (OAB 4336A/MS)
ADV: DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB 48565/SC)
ADV: JULIANA SIQUEIRA (OAB 35425/PR)
ADV: CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP)
Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais em 05 (cinco) dias.
Processo 0026082-60.2020.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Indiciado: JOSE IVALDINO LIRA RIBEIRO
ADV: ROBERT ZIMMERMANN (OAB 58326/SC)
Decisão de f. 134/135: (...) IV - Em continuidade à tramitação do feito, designo audiência de instrução e julgamento a
realizar-se em 04/07/2022, às 13:30 horas, por videoconferência (...)
Processo 0032346-93.2020.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Indiciado: WELLINGTON CARVALHO MENDES DE SOUZA
ADV: JOSÉ GILBERTO TRINDADE PIRES (OAB 23790/MS)
Decisão de f. 115/116: I - Da análise da defesa prévia de fls. 109/113, observo que a defesa do acusado não apresentou
nenhuma justificativa que pudesse levar à rejeição da denúncia (art. 395 do CPP) ou à sua absolvição sumária (art. 397 do
CPP). II - Recebo, outrossim, a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual às fls. 1/9, porquanto preenchidos os
requisitos legais (art. 41 do CPP) e por não vislumbrar hipótese para sua rejeição liminar (indícios de autoria fulcrados nos
depoimentos de fls. 13/14 e 16/17 em que os policiais militares relataram que realizaram rondas pelas imediações da antiga
rodoviária, quando visualizaram três jovens suspeitos, e decidiram abordadá-los; que após busca pessoal foi encontrado com
o denunciado Wellington 05 (cinco) pedras de substância análoga a cocaína (pasta base) que pesavam 2,10 gramas, e, ainda,
uma quantidade relativa de dinheiro proveniente da comercialização de drogas, que totalizavam R$ 133,75 (cento e trinta e
três reais e setenta e cinco centavos); que Wellington teria confirmado que as drogas eram para revenda e que o dinheiro seria
proveniente do comércio de drogas; de fls. 18 e 19 - das testemunhas Luiz e Alexandre, os quais alegaram que foram juntos
até a praça Aquidauana e encontraram Wellington, o qual estava comercializando pasta-base; e materialidade consubstanciada
no auto de prisão em flagrante delito de fls. 11/30, no termo de exibição e apreensão de fls. 46/47, no laudo preliminar de
constatação de entorpecente de fls. 41/43 e no laudo pericial de exame toxicológico de fls. 92/95), havendo, desta forma, justa
causa para a sua regular tramitação. III - Determino a evolução de classe e cumprimento das determinações lançadas no art.
47 do Provimento 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça, bem como a alimentação do histórico de partes para alimentação
do relatório de réus presos do CNJ. IV - Em continuidade à tramitação do feito, designo audiência de instrução e julgamento a
realizar-se em 03/08/2022, às 13:30 horas. V As testemunhas policiais deverão ser ouvidas por videoconferência, através do
link: https://meet.google.com/cza-fqus-akw . Às providências.
Processo 0047168-63.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato
Réu: D.R.S. - E.G. - E.G.F. - E.C.A.S. - J.A.J. - J.A.K.A.S. - M.W.C.R. - M.G. - P.B.S. - R.T.M. - W.C.T. - W.R.M.O.
ADV: LUANA OCÁRIZ ACIOLY VIAIS (OAB 19665/MS)
ADV: LUNA PEREL HARARI (OAB 357651/SP)
ADV: HENRIQUE FURTADO TAVARES (OAB 15408/MS)
ADV: VITOR PLENAMENTE RAMOS (OAB 15662A/MS)
ADV: ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO (OAB 329718/SP)
ADV: WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO (OAB 5782/MS)
ADV: FABIO RICARDO TRAD (OAB 5538/MS)
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