Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872
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Secretaria de Bens e Serviços
Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Publicação nº 011/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.064/2019
Processo n.º: 157.386.0023/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Brilhar Serviços Terceirizados Eireli
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, de 05/12/2021 a 04/06/2022. Excluir o item 1.1.2.9
do Contrato, alterar a redação do item 1.1.2.4 e atualizar o Termo de Referência.
Valor: R$ 244.118,52 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos)
Dotação: R$ 12.205,93 (doze mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos)
Fundamentação Legal: Art. 57, II e no art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93 e alterações
Data da assinatura: 05 de dezembro de 2021
Campo Grande, MS, 10 de janeiro de 2022.
Reynata Brites Torres Schowantz
Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos em substituição
Alessandro de Oliveira Cardoso
Diretora da Secretaria de Bens e Serviços em substituição
Publicação nº 012/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.048/2019
Processo n.º: 157.386.0003/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e LF Prestadora de Serviços e Decorações Ltda
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Incluir os itens 7.2 e 8.4, respectivamente, às Cláusulas Sétima e Oitava do contrato, referente à Lei Geral de
Proteção de Dados.
Fundamentação Legal: Art. 65, I, “a” da Lei 8.666/93
Data da assinatura: 15 de dezembro de 2021
Campo Grande, MS, 10 de janeiro de 2022.
Reynata Brites Torres Schowantz
Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos em substituição
Alessandro de Oliveira Cardoso
Diretora da Secretaria de Bens e Serviços em substituição
Publicação nº 013/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.049/2019
Processo n.º: 157.386.0003/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e LF Prestadora de Serviços e Decorações Ltda
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Incluir os itens 7.2 e 8.4, respectivamente, às Cláusulas Sétima e Oitava do contrato, referente à Lei Geral de
Proteção de Dados.
Fundamentação Legal: Art. 65, I, “a” da Lei 8.666/93
Data da assinatura: 15 de dezembro de 2021
Campo Grande, MS, 10 de janeiro de 2022.
Reynata Brites Torres Schowantz
Diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos em substituição
Alessandro de Oliveira Cardoso
Diretora da Secretaria de Bens e Serviços em substituição
Publicação nº 014/2022
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.099/2021
Processo n.º: 157.193.0097/2016
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Sanágua Tecnologia em Análise Ambiental e Derivados de
Petróleo Ltda-ME.
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 06 (seis) meses, com início em 13/12/2021 e término previsto para 12/06/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
