Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864
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Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0821294-09.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Elzira Peralta Russafa Guilherme
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0821590-60.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Joyce Lane Aparecida Peres
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0823108-85.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Alberto Romero Pininga
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Joacir Quaresma Vieira
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Johaine Vinhal dos Santos
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Kelson Augusto Brito Ujacov
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Kelly Rosa de Assumpção
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Osvaldo Souza Santos
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Patricia Silva Estigarribia
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Valdeir Barros da Silva
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Luciano Marcos de Oliveira
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargante: Flavio Cavalcante Machado
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0823235-62.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Condomínio Indiviso Betim Shopping
Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP)
Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 81376/MG)
Recorrido: Clio Robispierre Camargo Luconi
Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB: 12189/PB)
Interessado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
